@joaoesc , você só vai tirar a dúvida depois que encontrar o casamento com a Alexandrina! Na certidão de casamento, constam os pais!
Escreva para o Arquivo Distrital do Porto e veja se eles ainda têm os documentos que serviram à averbação ou se os documentos estão em uma Conservatória. Os livros de casamento de 1911 não estão online.
Consegui a informação do Arquivo Distrital que os documentos encontram-se na Conservatória de Valongo.
Entrei em contato com a Conservatória de Valongo e consegui o assentamento do Casamento. Eles não encontraram os documentos de óbito da Alexandrina.
Conforme você falou, a estratégia é conseguir a certidão de casamento deles e obter o local de nascimento/batismo e a sua filiação. Assim, retornarei ao Arquivo Distrital e verificarei o registro de batismo se há alguma anotação no livro. Segundo o Arquivo Distrital, a regra é que todo documento que é averbado posteriormente deverá ter um registro à margem no documento principal (no caso do batismo, seja óbito e ou casamento).
Há a possibilidade da Alexandrina ser a mesma que você encontrou o registro (está não possui anotação nenhuma de casamento e óbito à margem, e o sobrenome paterno não coincide com o registro do casamento ).
Cheguei a fazer a solicitação através do Civil Online. Realizei o pagamento, porém, na última tela onde aparece o botão Concluir, recebi um mensagem de erro. Ou seja, o meu pedido não foi processado porém foi pago. Não houve estorno do pagamento em meu cartão de crédito até o momento.
Enviei um e-mail para o Civil Online pedindo instruções de como proceder. Estou no aguardo.
Assim que eu conseguir algum progresso eu te aviso.
Mais uma vez, muito obrigado por tudo
Abs,
Joao
Ps: Fizemos um mutirão para verificar olhando todos os registros de batismo (de 1886 até 1898) para procurar o registro da Alexandrina. Não encontramos mais nenhum outro registro de Alexandrina 'Moreira' ou 'Neves'... mas encontramos 4 novos irmãos de meu avô (destes só sabíamos de 1, que veio ao Brasil e minha tia conheceu).
@joaoesc , foi exatamente assim que comecei a fazer a genealogia da família! Lendo os assentos, decifrando a letra tenebrosa dos párocos e achando irmãos, tios, avós!!! E já cheguei a um casal, os 8os avós, nascidos em 1620!! Isso vicia!
Eu tenho a genealogia pelo meu lado materno bem completa (não graças a mim :). Tanto quanto pelo lado de meu avô materno quanto pelo lado de minha avó materna. Tenho 3 livros onde já possível chegar até o século XVII.
Eu acabei utilizando o myHeritage para fazer a árvore da família e está bem completinha. Ps Acho o serviço caro do Myheritage. Acabei montando a arvore e depois só mantenho a versão gratuita.
Já pelo lado de meu pai, sempre tivemos dificuldade para conseguir as informações. Cerca de 15 anos atrás, o meu irmão tentou obter as informações em Portugal mas sem sucesso. De dois anos para cá, é que conseguimos ir garimpando as informações e buscando as certidões aqui no Brasil e agora em Portugal. Aos pouquinhos estamos progredindo.
Consegui a Certidão de Casamento de meu avô através do Civil Online. Assim, obtive a filiação da Alexandrina, com quem ele foi casado, bem como o local de batismo.
Estou nesta fase agora :) Estamos tentando traduzir o que está escrito como informação de óbito dela.
Apesar de você ter achado uma homônima na Paróquia do Campo, a verdadeira Alexandrina nasceu em Paredes :)
A letra deste pároco, ou seja quem registrou, está no nível 8 de dificuldade .... (e eu achando difícil o de Valongo)...
Já a anotação do óbito que aparece a margem, está no nível 10 de dificuldade :)
Por favor, veja se você consegue com seu pós doutorado de leitura de batismos :) ... Esse não vai ser fácil :)
Até agora, penso que este é o registro correto da Alexandrina (o nome está +- legível) e no final (na imagem 0069) aparece um nome bem legível de Manuel Moreira das Neves (que não é o pai dela, mas possui o mesmo sobrenome)
Até agora consegui decifrar a data completa do nascimento: 23/09/1892... Não consegui identificar no texto ainda os nomes dos pais : Belmiro Moreira das Neves e Eulália Barbosa.
Como eu disse anteriormente, a parte que queremos é a a que está a margem com a anotação do óbito. Dá para ler: Faleceu em 10 do ... e o final 12 de abril de 1953
Ps: Consegui isso hoje e passei para minha família para ver se alguém consegue decifrar :) Se eu conseguir por aqui eu te aviso :)
"Faleceu em 10 do corrente . Registo de óbito 161 desta Conservatória . Paredes, 12 de abril de 1953.
Ela nasceu no dia 22 de setembro de 1892, em Gandra, Concelho de Paredes, Distrito do Porto, às cinco horas da manhã
Filha de Manoel da Rocha, lavrador, natural desta Freguesia de Gandra e de Emilia da Rocha, "governadeira" de sua casa, natural desta Freguesia de São Miguel do Gandra, eles mesmos parochianos, morador no lugar da Gandra da Amoreira , neta paterna de Albino da Rocha e Maria Moreira, e materna de Joaquim Coelho de Oliveira e de Delfina da Rocha. Foram padrinhos Manuel Moreira das Neves, solteiro, estudante e (....) da Rocha, solteira, trabalhadeira , prima materna da batizada , ambos moradores do lugar de Gandra da Moreira, nesta freguesia de Gandra, os quais conheço serem os próprios.
Não há nada de Belmiro Moreira das Neves e Eulália Barbosa.!!!
vou me intrometer e deixar por aqui o que entendi, mas está muito ruim mesmo rs: "Faleceu em 10 do corrente. Registo de Óbito 161 desta Conservatória. Paredes, 12 de abril de 1953"
Realmente estou na pré-escola. Eu não consegui mesmo entender o que estava escrito. Cheguei a imprimir (piorou). Usei um aplicativo para ampliar a imagem, etc.. nada. Preciso treinar mais.
Muito obrigado mesmo pela ajuda!
Apesar de não ter conseguido ler corretamente o registro de batismo, eu me baseei no registro (na folha seguinte, 89) onde aparece de maneira clara o nome Manoel Moreira das Neves, ou seja, coincidindo o o sobrenome. Dei-me por satisfeito. :(
Com base nestas informações leitura (interpretação)', essa deve ser a Alexandrina errada, pois o nome dos pais não conferem.
Na certidão de casamento aparece como Alexandrina Moreira das Neves:
Filha de Belmiro Moreira das Neves e Eulália Barbosa
O Casamento ocorreu em 18/junho/1911 e ela tinha 18 anos de idade.
Logo, para ter essa idade quando casou ela nasceu entre 19/06/1892 até 17/06/1893.
Desta vez é possível distinguir o nome da mãe Eulália...
Minha "tradução" foi a seguinte:
Ela nasceu no dia 15 de dezembro de 1892, em Gandra, Concelho de Paredes, Distrito do Porto, xxxxxxx xxxxx, sexo feminino, xxxxx e foi nomeada Alexandrina, xxxxxxxxxxxx, filha legítima de Belmiro Moreira das Neves, xxxxxx, natural desta Freguesia de São Miguel do Gandra, e de Eulália Barbosa, lavadeira, natural da Freguesia de Vandoma deste mesmo Concelho xxxxxx xxxx.
Padrinho Antonio Moreira das Neves
Neste registro aparecem a margem duas anotações, sendo uma não identificada (logo no início) e a de casamento com o meu avô:
Primeira anotação margem:
Foi-lhe passado cédula com o número 431502 (ou 471502), XXXXXX em 30 de agosto de 1941 (ou 1971 ou 1991)
Nota do casamento:
Casou com José Martins, na Administração do Concelho de Valongo, em 10 de junho de 1911. Boletim n. 234 maço n. 8 em 30 de agosto de 1977.
Vou me dedicar a noite para tentar ler/entender/decifrar os escritos....
Estou juntando todas essas informações. Realmente um vício.
Não consegui obter a Certidão de Óbito da esposa portuguesa de meu avô. Fiz a solicitação ao civil online e depois de longa espera ontem recebi um e-mail informando que o pedido estava sendo cancelado.
Estranho pois ao solicitar, utilizei as informação obtidas no registro de batismo (Cons. Paredes, etc..), que você conseguiu traduzir :) do livro de batismo.
Farei um nova tentativa.
De qualquer maneira estou pouco confiante pois, aparentemente, ela (Alexandrina) faleceu em 1953 o que afastaria a possibilidade dela ter falecido antes de meu avô ter vindo para o Brasil. Meu avô veio para o Brasil em 1919 e casou-se com minha avó brasileira em 1921.
Informalmente (email) consegui a informação da Conservatória que não há nenhuma anotação á margem do Ass. de Casamento, ou seja, também a hipótese de o casamento ter sido dissolvido legalmente antes da vinda de meu avô também cai por terra.
Sendo assim, pelo que eu entendi resta-me um caminho: enviar o pedido de cidadania sem a transcrição de casamento entre meus avós.
Pelo que você me explicou, no âmbito do Direito o casamento com minha avó foi um casamento putativo, ou seja um casamento nulo ou anulável, mas contraído de boa-fé, celebrado com a convicção de se tratar de um casamento plenamente válido.
Sendo assim, pelo que eu entendi, deverei realizar um pedido pelo processo normal de atribuição para neto (Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa), esperando a possibilidade de cair em exigência.
Dúvidas:
a) Enviarei o pedido sem anexar a transcrição do Casamento entre meu avô e minha avó brasileira. Entendo que deverei enviar então, além dos documentos que normalmente são enviados (que você listou no início deste tópico), os seguintes documentos "extras":
I) Certidão de nascimento de minha avó brasileira (Inteiro Teor - Apostilada);
II) Certidão de Casamento de minha avó e meu avô (Inteiro Teor - Apostilada);
- Entendi correto?
- É necessário anexar alguma carta com explicação sobre o ocorrido e com uma defesa prévia ou somente o formulário 1D?
- Teria algum outro documento que seria interessante anexar?
b) Ajudaria se eu transcrever a Certidão de Óbito de meu avô? Meu pai é o declarante e na certidão aparece que meu avô deixa filhos :)
c) Entendi que o meu processo de pedido de cidadania poderá cair em exigência ou eles negariam logo de cara?
- Se cair em exigência, terei que contratar um advogado para tratar deste assunto ou é possível se defender "sozinho"?
d) Fiz várias buscas aqui no fórum e não encontrei o relato de nenhuma pessoa que teve êxito ou não nessa situação. Por favor, você já conhece alguém que teve sucesso?
Estou bastante chateado, primeiro pela situação e segundo por ver a esperança das chances da cidadania minguando. Pelo primeiro motivo não há o que fazer. Em relação a cidadania ainda dá para esperar algo melhor.
Mais uma vez muito obrigado por sua valiosa ajuda!
@joaoesc , não mande documentos extras!! Ou irão solicitar a transcrição do casamento!
Eu vejo chances de ser aprovado sem cair em exigência. E, se cair, será para transcrever o casamento. Você tem todos os documentos, aí, seja inocente e faça a transcrição. Seu avô não poderá ser preso por bigamia, já faleceu. Desculpe falar assim, mas não há outra maneira!
Eu já li diversos relatos de processos de netos aprovados sem a transcrição, à exceção quando são dois portugueses ou a protuguesa é apenas a mãe não declarante.
Eu até já tentei realizar a transcrição. A primeira vez através Consulado RJ e foi negado pois solicitaram o documento do cancelamento do primeiro casamento.
A segunda tentativa foi na Embaixada em Brasilia (ao vivo), porém, informaram que não seria possível transcrever o casamento pois o meu avô não está com registro informatizado (no sistema SIRIC). Tentei explicar ao oficial consular mas não resolveu.
Ele informou que eu deveria pedir a Conservatória para realizar a informatização do registro. Assim tentei. Mas acontece que o registro (batismo) está no Arquivo Distrital do Porto (nascimento em 1890) e a Conservatória (de Valongo) informou que não pode realizar esse procedimento (pois o documento não está fisicamente com eles). Ou seja, fiquei sem alternativas.
Você acha que vale a alternativa de enviar o pedido de transcrição do casamento diretamente a uma Conservatória (Ex: Ponta Delgada)?
@joaoesc , acredito que você vai gastar dinheiro à toa. Ponta Delgada não vai transcrever o casamento. Vai exigir a dissolução do primeiro casamento dele.
O que deve acontecer é que os filhos de seus avós sejam considerados "naturais" para Portugal, e não "legítimos". Mas isso não faz diferença para a nacionalidade e, atualmente, esta discriminação entre os filhos é proibida.
Mande o processo como está, sem a transcrição. SE cair em exigência, tem uma defesa. Você não terá problema!!
Como há uma averbação de casamento no assento de batismo dele, vão depreender que os filhos não são legítimos, são "naturais", e, portanto, não caberá o pedido de transcrição de um casamento que não poderia ter acontecido!
Como eu já havia dito, segundo o Art. 1827 , 1 do Código Civil Português - " A anulação de casamento civil, ainda que contraído de má fé por ambos os cônjuges, não exclui a presunção de paternidade. " Se seu avô declarou o nascimento dos filhos, estes não podem ser prejudicados.
Estou organizando os meus documentos (do meu pai), falta pouco, só tenho que corrigir a certidão de casamento para emitir nova carteira de identidade, e mandar tudo para a Conservatória do Porto.
Vi que abriu novamente o agendamento no Consulado de Porto Alegre, mas pretendo mandar direto pela DHL.
Comentários
@joaoesc , você só vai tirar a dúvida depois que encontrar o casamento com a Alexandrina! Na certidão de casamento, constam os pais!
Escreva para o Arquivo Distrital do Porto e veja se eles ainda têm os documentos que serviram à averbação ou se os documentos estão em uma Conservatória. Os livros de casamento de 1911 não estão online.
Oi @Leticialele
Mais uma vez muito obrigado.
Consegui a informação do Arquivo Distrital que os documentos encontram-se na Conservatória de Valongo.
Entrei em contato com a Conservatória de Valongo e consegui o assentamento do Casamento. Eles não encontraram os documentos de óbito da Alexandrina.
Conforme você falou, a estratégia é conseguir a certidão de casamento deles e obter o local de nascimento/batismo e a sua filiação. Assim, retornarei ao Arquivo Distrital e verificarei o registro de batismo se há alguma anotação no livro. Segundo o Arquivo Distrital, a regra é que todo documento que é averbado posteriormente deverá ter um registro à margem no documento principal (no caso do batismo, seja óbito e ou casamento).
Há a possibilidade da Alexandrina ser a mesma que você encontrou o registro (está não possui anotação nenhuma de casamento e óbito à margem, e o sobrenome paterno não coincide com o registro do casamento ).
Cheguei a fazer a solicitação através do Civil Online. Realizei o pagamento, porém, na última tela onde aparece o botão Concluir, recebi um mensagem de erro. Ou seja, o meu pedido não foi processado porém foi pago. Não houve estorno do pagamento em meu cartão de crédito até o momento.
Enviei um e-mail para o Civil Online pedindo instruções de como proceder. Estou no aguardo.
Assim que eu conseguir algum progresso eu te aviso.
Mais uma vez, muito obrigado por tudo
Abs,
Joao
Ps: Fizemos um mutirão para verificar olhando todos os registros de batismo (de 1886 até 1898) para procurar o registro da Alexandrina. Não encontramos mais nenhum outro registro de Alexandrina 'Moreira' ou 'Neves'... mas encontramos 4 novos irmãos de meu avô (destes só sabíamos de 1, que veio ao Brasil e minha tia conheceu).
@joaoesc , foi exatamente assim que comecei a fazer a genealogia da família! Lendo os assentos, decifrando a letra tenebrosa dos párocos e achando irmãos, tios, avós!!! E já cheguei a um casal, os 8os avós, nascidos em 1620!! Isso vicia!
Oi @Leticialele
É verdade.
Eu tenho a genealogia pelo meu lado materno bem completa (não graças a mim :). Tanto quanto pelo lado de meu avô materno quanto pelo lado de minha avó materna. Tenho 3 livros onde já possível chegar até o século XVII.
Eu acabei utilizando o myHeritage para fazer a árvore da família e está bem completinha. Ps Acho o serviço caro do Myheritage. Acabei montando a arvore e depois só mantenho a versão gratuita.
Já pelo lado de meu pai, sempre tivemos dificuldade para conseguir as informações. Cerca de 15 anos atrás, o meu irmão tentou obter as informações em Portugal mas sem sucesso. De dois anos para cá, é que conseguimos ir garimpando as informações e buscando as certidões aqui no Brasil e agora em Portugal. Aos pouquinhos estamos progredindo.
Consegui a Certidão de Casamento de meu avô através do Civil Online. Assim, obtive a filiação da Alexandrina, com quem ele foi casado, bem como o local de batismo.
Estou nesta fase agora :) Estamos tentando traduzir o que está escrito como informação de óbito dela.
Apesar de você ter achado uma homônima na Paróquia do Campo, a verdadeira Alexandrina nasceu em Paredes :)
Está na imagem 0068 Assento 38
http://pesquisa.adporto.arquivos.pt/viewer?id=819959
Alexandrina Moreira das Neves
A letra deste pároco, ou seja quem registrou, está no nível 8 de dificuldade .... (e eu achando difícil o de Valongo)...
Já a anotação do óbito que aparece a margem, está no nível 10 de dificuldade :)
Por favor, veja se você consegue com seu pós doutorado de leitura de batismos :) ... Esse não vai ser fácil :)
Até agora, penso que este é o registro correto da Alexandrina (o nome está +- legível) e no final (na imagem 0069) aparece um nome bem legível de Manuel Moreira das Neves (que não é o pai dela, mas possui o mesmo sobrenome)
Até agora consegui decifrar a data completa do nascimento: 23/09/1892... Não consegui identificar no texto ainda os nomes dos pais : Belmiro Moreira das Neves e Eulália Barbosa.
Como eu disse anteriormente, a parte que queremos é a a que está a margem com a anotação do óbito. Dá para ler: Faleceu em 10 do ... e o final 12 de abril de 1953
Ps: Consegui isso hoje e passei para minha família para ver se alguém consegue decifrar :) Se eu conseguir por aqui eu te aviso :)
Mais uma vez, muito obrigado!
Ótima semana
@joaoesc , No averbamento consta:
"Faleceu em 10 do corrente . Registo de óbito 161 desta Conservatória . Paredes, 12 de abril de 1953.
Ela nasceu no dia 22 de setembro de 1892, em Gandra, Concelho de Paredes, Distrito do Porto, às cinco horas da manhã
Filha de Manoel da Rocha, lavrador, natural desta Freguesia de Gandra e de Emilia da Rocha, "governadeira" de sua casa, natural desta Freguesia de São Miguel do Gandra, eles mesmos parochianos, morador no lugar da Gandra da Amoreira , neta paterna de Albino da Rocha e Maria Moreira, e materna de Joaquim Coelho de Oliveira e de Delfina da Rocha. Foram padrinhos Manuel Moreira das Neves, solteiro, estudante e (....) da Rocha, solteira, trabalhadeira , prima materna da batizada , ambos moradores do lugar de Gandra da Moreira, nesta freguesia de Gandra, os quais conheço serem os próprios.
Não há nada de Belmiro Moreira das Neves e Eulália Barbosa.!!!
@joaoesc
vou me intrometer e deixar por aqui o que entendi, mas está muito ruim mesmo rs: "Faleceu em 10 do corrente. Registo de Óbito 161 desta Conservatória. Paredes, 12 de abril de 1953"
Oi @Leticialele e @gsilvestre
Muito obrigado!
Realmente estou na pré-escola. Eu não consegui mesmo entender o que estava escrito. Cheguei a imprimir (piorou). Usei um aplicativo para ampliar a imagem, etc.. nada. Preciso treinar mais.
Muito obrigado mesmo pela ajuda!
Apesar de não ter conseguido ler corretamente o registro de batismo, eu me baseei no registro (na folha seguinte, 89) onde aparece de maneira clara o nome Manoel Moreira das Neves, ou seja, coincidindo o o sobrenome. Dei-me por satisfeito. :(
Com base nestas informações leitura (interpretação)', essa deve ser a Alexandrina errada, pois o nome dos pais não conferem.
Na certidão de casamento aparece como Alexandrina Moreira das Neves:
Logo, para ter essa idade quando casou ela nasceu entre 19/06/1892 até 17/06/1893.
Basearei as buscas neste intervalo de datas.
Assim que tiver alguma notícia avisarei por aqui.
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda!!!
Ótima semana a todos!
Olá,
Acabei de encontrar a certidão correta.
Alexandrina Moreira das Neves
Assento Nº 49 / Imagem 0073: PT-ADPRT-PRQ-PPRD11-001-0018_m0073.tif
http://pesquisa.adporto.arquivos.pt/viewer?id=819959
Desta vez é possível distinguir o nome da mãe Eulália...
Minha "tradução" foi a seguinte:
Ela nasceu no dia 15 de dezembro de 1892, em Gandra, Concelho de Paredes, Distrito do Porto, xxxxxxx xxxxx, sexo feminino, xxxxx e foi nomeada Alexandrina, xxxxxxxxxxxx, filha legítima de Belmiro Moreira das Neves, xxxxxx, natural desta Freguesia de São Miguel do Gandra, e de Eulália Barbosa, lavadeira, natural da Freguesia de Vandoma deste mesmo Concelho xxxxxx xxxx.
Padrinho Antonio Moreira das Neves
Neste registro aparecem a margem duas anotações, sendo uma não identificada (logo no início) e a de casamento com o meu avô:
Primeira anotação margem:
Foi-lhe passado cédula com o número 431502 (ou 471502), XXXXXX em 30 de agosto de 1941 (ou 1971 ou 1991)
Nota do casamento:
Casou com José Martins, na Administração do Concelho de Valongo, em 10 de junho de 1911. Boletim n. 234 maço n. 8 em 30 de agosto de 1977.
Vou me dedicar a noite para tentar ler/entender/decifrar os escritos....
Estou juntando todas essas informações. Realmente um vício.
Mais uma vez, muito obrigado por tudo!
Uma ótima noite!
@joaoesc , esta é a certidão correta!! E a letra está até melhor!! Parece que o ano da cédula é 1941. Em 1991, ela teria 99 anos!!!
Peça pelo civil online uma certidão de óbito.
Invente uma data de óbito qualquer, com menos de 100 anos e, em informações adicionais, coloque que não sabe a data correta.
@Leticialele
Mais uma vez muito obrigado!
Farei isso sim.
Assim que tiver novidades aviso por aqui.
Uma ótima semana.
Oi Leticialele,
Fiz o pedido (semana passada) e estou aguardando a resposta.
Sei que respondem geralmente em 24horas, mas até agora não recebi. Continuarei aguardando até receber a mensagem de erro (cancelamento do pedido).
Te mantenho informada da evolução.
Muito obrigado e uma ótima semana.
Oi @Leticialele
Tudo bem com você? Espero que você esteja bem!
Não consegui obter a Certidão de Óbito da esposa portuguesa de meu avô. Fiz a solicitação ao civil online e depois de longa espera ontem recebi um e-mail informando que o pedido estava sendo cancelado.
Estranho pois ao solicitar, utilizei as informação obtidas no registro de batismo (Cons. Paredes, etc..), que você conseguiu traduzir :) do livro de batismo.
Farei um nova tentativa.
De qualquer maneira estou pouco confiante pois, aparentemente, ela (Alexandrina) faleceu em 1953 o que afastaria a possibilidade dela ter falecido antes de meu avô ter vindo para o Brasil. Meu avô veio para o Brasil em 1919 e casou-se com minha avó brasileira em 1921.
Informalmente (email) consegui a informação da Conservatória que não há nenhuma anotação á margem do Ass. de Casamento, ou seja, também a hipótese de o casamento ter sido dissolvido legalmente antes da vinda de meu avô também cai por terra.
Sendo assim, pelo que eu entendi resta-me um caminho: enviar o pedido de cidadania sem a transcrição de casamento entre meus avós.
Pelo que você me explicou, no âmbito do Direito o casamento com minha avó foi um casamento putativo, ou seja um casamento nulo ou anulável, mas contraído de boa-fé, celebrado com a convicção de se tratar de um casamento plenamente válido.
Sendo assim, pelo que eu entendi, deverei realizar um pedido pelo processo normal de atribuição para neto (Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa), esperando a possibilidade de cair em exigência.
Dúvidas:
a) Enviarei o pedido sem anexar a transcrição do Casamento entre meu avô e minha avó brasileira. Entendo que deverei enviar então, além dos documentos que normalmente são enviados (que você listou no início deste tópico), os seguintes documentos "extras":
I) Certidão de nascimento de minha avó brasileira (Inteiro Teor - Apostilada);
II) Certidão de Casamento de minha avó e meu avô (Inteiro Teor - Apostilada);
- Entendi correto?
- É necessário anexar alguma carta com explicação sobre o ocorrido e com uma defesa prévia ou somente o formulário 1D?
- Teria algum outro documento que seria interessante anexar?
b) Ajudaria se eu transcrever a Certidão de Óbito de meu avô? Meu pai é o declarante e na certidão aparece que meu avô deixa filhos :)
c) Entendi que o meu processo de pedido de cidadania poderá cair em exigência ou eles negariam logo de cara?
- Se cair em exigência, terei que contratar um advogado para tratar deste assunto ou é possível se defender "sozinho"?
d) Fiz várias buscas aqui no fórum e não encontrei o relato de nenhuma pessoa que teve êxito ou não nessa situação. Por favor, você já conhece alguém que teve sucesso?
Estou bastante chateado, primeiro pela situação e segundo por ver a esperança das chances da cidadania minguando. Pelo primeiro motivo não há o que fazer. Em relação a cidadania ainda dá para esperar algo melhor.
Mais uma vez muito obrigado por sua valiosa ajuda!
Uma ótima semana!!
@joaoesc , não mande documentos extras!! Ou irão solicitar a transcrição do casamento!
Eu vejo chances de ser aprovado sem cair em exigência. E, se cair, será para transcrever o casamento. Você tem todos os documentos, aí, seja inocente e faça a transcrição. Seu avô não poderá ser preso por bigamia, já faleceu. Desculpe falar assim, mas não há outra maneira!
Eu já li diversos relatos de processos de netos aprovados sem a transcrição, à exceção quando são dois portugueses ou a protuguesa é apenas a mãe não declarante.
Oi @Leticialele
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda!
Eu até já tentei realizar a transcrição. A primeira vez através Consulado RJ e foi negado pois solicitaram o documento do cancelamento do primeiro casamento.
A segunda tentativa foi na Embaixada em Brasilia (ao vivo), porém, informaram que não seria possível transcrever o casamento pois o meu avô não está com registro informatizado (no sistema SIRIC). Tentei explicar ao oficial consular mas não resolveu.
Ele informou que eu deveria pedir a Conservatória para realizar a informatização do registro. Assim tentei. Mas acontece que o registro (batismo) está no Arquivo Distrital do Porto (nascimento em 1890) e a Conservatória (de Valongo) informou que não pode realizar esse procedimento (pois o documento não está fisicamente com eles). Ou seja, fiquei sem alternativas.
Você acha que vale a alternativa de enviar o pedido de transcrição do casamento diretamente a uma Conservatória (Ex: Ponta Delgada)?
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda!!!
@joaoesc , acredito que você vai gastar dinheiro à toa. Ponta Delgada não vai transcrever o casamento. Vai exigir a dissolução do primeiro casamento dele.
O que deve acontecer é que os filhos de seus avós sejam considerados "naturais" para Portugal, e não "legítimos". Mas isso não faz diferença para a nacionalidade e, atualmente, esta discriminação entre os filhos é proibida.
Mande o processo como está, sem a transcrição. SE cair em exigência, tem uma defesa. Você não terá problema!!
@Leticialele
Pode deixar. Vou preparar os documentos e enviar por DHL.
Mais uma vez, muito obrigado por tudo!
Te aviso da evolução.
Uma ótima semana!
Oi @Leticialele ,
Desculpa-me pela insegurança/dúvida.
Só para confirmar: eu enviarei os documentos que você indicou no inicio deste post (padrão), sem a certidão de casamento de meu avô.
Entendi correto?
Mais uma vez muito obrigado!
@joaoesc , exato!
Como há uma averbação de casamento no assento de batismo dele, vão depreender que os filhos não são legítimos, são "naturais", e, portanto, não caberá o pedido de transcrição de um casamento que não poderia ter acontecido!
Como eu já havia dito, segundo o Art. 1827 , 1 do Código Civil Português - " A anulação de casamento civil, ainda que contraído de má fé por ambos os cônjuges, não exclui a presunção de paternidade. " Se seu avô declarou o nascimento dos filhos, estes não podem ser prejudicados.
@Leticialele
Entendido!!!
Temos uma boa defesa.
Irei preparar os documentos e enviarei. Torcendo!
Mais uma vez muito obrigado por sua valiosa orientação.
Uma ótima semana
@joaoesc , boa sorte!!
Olá pessoal, tudo bem?
Estou organizando os meus documentos (do meu pai), falta pouco, só tenho que corrigir a certidão de casamento para emitir nova carteira de identidade, e mandar tudo para a Conservatória do Porto.
Vi que abriu novamente o agendamento no Consulado de Porto Alegre, mas pretendo mandar direto pela DHL.
Pergunto, ainda posso mandar direto?
Mudou alguma coisa nesse meio tempo?
Rogério
@Rogeriof , pode mandar para o Arquivo Central do Porto, preferencialmente pela DHL
Obrigado @Leticialele , gentil e prestativa como sempre.