Ajuda no processo de atribuição para netos/netas
hmatias
Member
Antes de tudo, peço muito obrigado pelo atenção e ajuda de todos que venham a me auxiliar.
Sei que aqui no forum existe um guia base para atribuição para netos/netas: https://www.cidadaniaportuguesa.com/netos/
Porem sabemos que essas regras mudam constantemente e não sei se esse roteiro está atualizado, vou descrever minha situação e em seguida exponho minhas duvidas.
Meus Avós são naturais de Portugal mais especificamente Amarante freguesia de Bustelo, tenho a certidão de nascimento de meu Avô, atualizada pelo https://www.civilonline.mj.pt/
Mandei vários emails para diversas conservatórias, solicitando as informações sobre como inicar o processo de atribuição para netos/netas, porem a unica que me respondeu foi "CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE VILA DO CONDE" mas a resposta foi que eles "após reunir toda documentação necessária, preencher o impresso modelo legal, junto com o vale postal. poderemos iniciar processo nessa conservatória", tipo não ajudou muito.
Minhas dúvidas:
1º Alguém poderia me indicar qual o roteiro completo e atualizado de todo processo, documentos necessários, formulários a serem preenchidos, pagamentos de tributos/valores de serviço, etc ?
2° Atualmente quais quais conservatórias são mais indicadas para realizar esse processo ?
Novamente muito obrigado,
Comentários
@hmatias , os processos de atribuição para netos, no momento, só tramitam na Conservatória de Registros Centrais - Lisboa e levam de 24 a 29 meses. A lei de Nacionalidade está sendo mudada, retirando-se a necessidade de os netos comprovarem laços efetivos com Portugal. Temos um tópico aqui no fórum que é bastante esclarecedor, a respeito da mudança. Ainda não se sabe se, com a retirada da necessidade de demonstraão de tais laços permitirá que outras Conservatórias analisem o processo.
Todas as informações estão aqui:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"
Vou resumir para você.
Com a lei atual (não vou falar a respeito dos vínculos), os documentos são:
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e apostilada;
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Certidão de nascimento do cidadão português.
Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro (outro item que ainda não se sabe se será necessário para os naturais de países de língua portuguesa);
Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos), emitido pela Polícia Federal. Tem validade de 90 dias após a emissão..
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitido há menos de 10 anos.
Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade (assina no Cartório, na frente do funcionário)
Pagamento da taxa de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito internacional (Visa ou Mastercard) desbloqueado .
A plataforma para pagamento da taxa é
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"
Neste caso, vai receber, até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, o Formulário 1D, que deverá ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento9435/"
Após a aprovação do processo, receberá um comunicado da Conservatória para comparecer ao Consulado que atenda à região onde você reside, para solicitar a certidão portuguesa.
Se ainda tiver dúvidas, pode perguntar.
Se você não tem os vínculos com Portugal, acompanhe o tópico do Fórum onde as informações a respeito do andamento da modificação da lei estão sendo postados.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16191/alteracao-na-lei-de-nacionalidade-para-netos-fim-da-ligacao-efetiva-com-portugal#latest"
@Leticialele
Muito obrigado por sua resposta, algumas duvidas que me ficaram são:
1º Ainda está muito confuso sobre quais requerimento/formularios e onde os preencher ?
2º Sei que seria interessante levar as certidões no consulado para que ele também validem/autentiquem, correto ?
3º Você comentou que o processo só pode ser feito via Conservatória de Registros Centrais - Lisboa, porem vi no forum pessoas comentando de outra conservatórias e no meu email a proprioa CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE VILA DO CONDE confirmou que pode realizar esse processo.
Agradeço mais uma vez.
@hmatias :
1 - O Formulário a preencher é o 1D, como explicado acima. Quem preenche é o Requerente, que o faz onde estiver.
2 - Não é necessário levar certidões ao Consulado, os cartórios fazem a apostila de Haia, sem problemas. Basta pagar.
3 - Pelo que eu sei, somente em Lisboa tramitam os processos de netos. Pode ser que outras Conservatórias aceitem receber, mas creio que remetem para Lisboa. Se Vila do Conde respondeu a você que realiza o processo, envie para lá e, depois, por favor, venha compartilhar sua experiência com o Fórum!
Boa sorte!
@Leticialele
Mais uma vez grato, seguirei como você comentou porem tentarei fazer por Vila do Conde se caso der certo comparticiparei comcerteza por aqui
@hmatias , boa sorte! Seguirei acompanhando atentamente!!