É obrigatório transcrever o casamento?
Prezados, já revirei o forum todo, mas não localizei nenhum tópico que sane minha dúvida. Vamos lá:
O avô do meu esposo, que já é falecido, veio de Vila Real e formou família no Brasil. Ele se casou e teve 3 filhos. Dos 3 filhos, 2 já possuem a cidadania portuguesa... assim como a avó do meu esposo. A única pessoa que não tem é justamente a mãe do meu esposo.
Ai vem minha pergunta: meu esposo não é registrado pelo pai, somente pela mãe. Porém ela se casou em 2001, e, consequentemente, na certidão do meu esposo consta o nome de solteira dela.
É necessário realizar a transcrição do casamento dela para Portugal para solicitar a cidadania dele?
Desde já agradeço!
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Comentários
@CrisMeloEira1 , a mãe dele é viva? Vai pedir a atribuição como filha de português?
Quando a atribuição dela sair, ela será portuguesa desde o nascimento. Ela vai "nascer" novamente em Portugal.
Se foi ela a declarante do nascimento do filho até que ele completasse 1 ano de idade, não precisa transcrever casamento algum antes de pedir a nacionalidade , por atribuição, de seu esposo!
@CrisMeloEira1
Suas informações na primeira consulta estavam mais completas. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/167893/#Comment_167893"
"a mãe (filha de português) era solteira, tinha 18 anos, sendo ela a declarante na certidão de nascimento dele, antes de 1 ano de idade."
A informação que lhe deram naquela época foi equivocada.
Sendo a mãe a declarante antes de 1 ano, e solteira, não há que fazer a transcrição, como a @Leticialele lhe disse acima.
Outra opção seria seu esposo fazer como neto de português, mas não recomendo. É usualmente mais demorado e mais trabalhoso que fazer os dois processos como filho. Como filho(a) o processo é garantido, sem condições. Como neto exige mais documentos, tem que passar por uma fase de aprovação, e eventualmente poderia ser negado se as condições não são satisfeitas.
Fiquei curioso por que você perguntou sobre o assunto em 2018 e não deu prosseguimento. Teria completado os dois processos em poucos meses.
E por que fazer ou não a transcrição se tornou seu principal questionamento?
Ela pode (e deve) fazer a transcrição do casamento após se tornar portuguesa. Isso solidificará a situação dela, e não muda nada para a nacionalidade do filho (o seu esposo). Independente de quem seja a pessoa com quem se casou.
Olá a todos!
@Leticialele obrigada pelo retorno! Queria só a confirmação do que eu já pensava. Da família, só ficou pendente a atribuição da minha sogra.
@gandalf já estou nesta pesquisa deste 2014, mas ambos as partes não cooperavam para iniciar o processo. Se tivesse feito em 2018, este ano já estaria solicitando a minha, pois completo 5 anos de casada.
@CrisMeloEira1
Entendo seu ponto. Sugiro que trave uma batalha por vez. Vai na sogra e pergunta se ela estaria disposta a fazer, porque todos ja fizeram e só ela ficou pra trás. Que exceto por essas coisas que ela tem que fazer pessoalmente, e só ela pode fazer, você cuidaria de todo o resto. Ela não gostaria de deixar esse legado para os filhos e netos? Só ela pode fazer, em vida. Se ela desejar.
O trabalho dela é atualiza o RG (se for antigo), e assinar um formulário presencialmente no cartório, em frente ao tabelião.
Concordou? Decidiu quem vai pagar a despesa? Tem o dinheiro reservado?
Siga os passos na ordem.
RG novo dela (menos de 10 anos). Documentos do português (que não expiram). Depois junta os documentos brasileiros. Faz o pagamento da taxa por C.Crédito, preenche o formulário que mandam pelo correio, e ela vai ao cartório e assina presencialmente.
Você põe no DHL, manda e espera.
As outras etapas você faz depois, começando com a transcrição de casamento, quando essa nacionalidade terminar.
Vai lá, aproveita o fim de semana pra convencê-la.
@gandalf Obrigada!
@CrisMeloEira1
No calor da escrita, eu disse "preenche o formulário que mandam
pelo correio, e ela vai ao cartório e assina presencialmente."Deveria ser "preenche o formulário que mandam por e-mail, e ela vai ao cartório e assina presencialmente."
@gandalf Obrigada pela correção.
@Leticialele conversei com a @Marcia e o seu entendimento está correto.Apaguei os outros posts para não gerar confusão.
@Vlad Pen , obrigadíssima!