É obrigatório transcrever o casamento?

Prezados, já revirei o forum todo, mas não localizei nenhum tópico que sane minha dúvida. Vamos lá:


O avô do meu esposo, que já é falecido, veio de Vila Real e formou família no Brasil. Ele se casou e teve 3 filhos. Dos 3 filhos, 2 já possuem a cidadania portuguesa... assim como a avó do meu esposo. A única pessoa que não tem é justamente a mãe do meu esposo.


Ai vem minha pergunta: meu esposo não é registrado pelo pai, somente pela mãe. Porém ela se casou em 2001, e, consequentemente, na certidão do meu esposo consta o nome de solteira dela.


É necessário realizar a transcrição do casamento dela para Portugal para solicitar a cidadania dele?

Desde já agradeço!

Comentários

  • @CrisMeloEira1 , a mãe dele é viva? Vai pedir a atribuição como filha de português?

    Quando a atribuição dela sair, ela será portuguesa desde o nascimento. Ela vai "nascer" novamente em Portugal.

    Se foi ela a declarante do nascimento do filho até que ele completasse 1 ano de idade, não precisa transcrever casamento algum antes de pedir a nacionalidade , por atribuição, de seu esposo!

  • editado October 2020

    @CrisMeloEira1

    Suas informações na primeira consulta estavam mais completas. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/167893/#Comment_167893"

    "a mãe (filha de português) era solteira, tinha 18 anos, sendo ela a declarante na certidão de nascimento dele, antes de 1 ano de idade."

    A informação que lhe deram naquela época foi equivocada.

    Sendo a mãe a declarante antes de 1 ano, e solteira, não há que fazer a transcrição, como a @Leticialele lhe disse acima.

    1. sendo a mãe de seu marido filha do português, ela tem que requerer a nacionalidade primeiro como filha. Então ela será portuguesa originária, e pode passar a nacionalidade aos filhos. Sendo os dois pais portugueses, e se casaram no BR, a transcrição desse casamento é obrigatória (se não foi feita ainda). Exceto se esse casamento também ocorreu após o nascimento de filha.
    2. assim que sair a nacionalidade dela, seu esposo pode iniciar o processo dele. Não precisará fazer a transcrição do casamento da mãe, porque a mãe era solteira na data do nascimento. E ela terá que enviar a certidão de casamento, apenas para justificar a mudança de nome no RG. Na certidão verão que o casamento se deu após o nascimento, e pronto. Opcionalmente poderia fazer uma carta de 2 linhas declarando que era solteira por ocasião do nascimento.

    Outra opção seria seu esposo fazer como neto de português, mas não recomendo. É usualmente mais demorado e mais trabalhoso que fazer os dois processos como filho. Como filho(a) o processo é garantido, sem condições. Como neto exige mais documentos, tem que passar por uma fase de aprovação, e eventualmente poderia ser negado se as condições não são satisfeitas.

    Fiquei curioso por que você perguntou sobre o assunto em 2018 e não deu prosseguimento. Teria completado os dois processos em poucos meses.

    E por que fazer ou não a transcrição se tornou seu principal questionamento?

    Ela pode (e deve) fazer a transcrição do casamento após se tornar portuguesa. Isso solidificará a situação dela, e não muda nada para a nacionalidade do filho (o seu esposo). Independente de quem seja a pessoa com quem se casou.

  • Olá a todos!


    @Leticialele obrigada pelo retorno! Queria só a confirmação do que eu já pensava. Da família, só ficou pendente a atribuição da minha sogra.


    @gandalf já estou nesta pesquisa deste 2014, mas ambos as partes não cooperavam para iniciar o processo. Se tivesse feito em 2018, este ano já estaria solicitando a minha, pois completo 5 anos de casada.

  • editado October 2020

    @CrisMeloEira1

    Entendo seu ponto. Sugiro que trave uma batalha por vez. Vai na sogra e pergunta se ela estaria disposta a fazer, porque todos ja fizeram e só ela ficou pra trás. Que exceto por essas coisas que ela tem que fazer pessoalmente, e só ela pode fazer, você cuidaria de todo o resto. Ela não gostaria de deixar esse legado para os filhos e netos? Só ela pode fazer, em vida. Se ela desejar.

    O trabalho dela é atualiza o RG (se for antigo), e assinar um formulário presencialmente no cartório, em frente ao tabelião.

    Concordou? Decidiu quem vai pagar a despesa? Tem o dinheiro reservado?

    Siga os passos na ordem.

    RG novo dela (menos de 10 anos). Documentos do português (que não expiram). Depois junta os documentos brasileiros. Faz o pagamento da taxa por C.Crédito, preenche o formulário que mandam pelo correio, e ela vai ao cartório e assina presencialmente.

    Você põe no DHL, manda e espera.

    As outras etapas você faz depois, começando com a transcrição de casamento, quando essa nacionalidade terminar.

    Vai lá, aproveita o fim de semana pra convencê-la.

  • @CrisMeloEira1

    No calor da escrita, eu disse "preenche o formulário que mandam pelo correio, e ela vai ao cartório e assina presencialmente."

    Deveria ser "preenche o formulário que mandam por e-mail, e ela vai ao cartório e assina presencialmente."

  • @gandalf Obrigada pela correção.

  • editado October 2020

    @Leticialele conversei com a @Marcia e o seu entendimento está correto.Apaguei os outros posts para não gerar confusão.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.