Esclarecimento questões processo de Atribuição para neta de portugueses com pai e avós falecidos
hmanjos
Member
Olá! Tentarei listar todas as dúvidas que tenho do processo de uma vez só para não precisar realizar multiplas postagens.
O caso é este:
Moro em Lisboa com visto de estudante, uma vez que estou a realizar minha licenciatura. Minha mãe, que mora no Brasil, é neta de portugueses por parte de pai, os 3 (pai e avós) já falecidos. O avô portugues é de Santo Tirso e a avó portuguesa de Cinfães- ambos emigraram para o Brasil jovens e se casaram lá. Eu gostaria de dar entrada em Portugal no processo de atribuição de cidadania da minha mãe. Aqui vão minhas dúvidas:
Os dados que tenho:
Sei que minha mãe ainda precisa fazer versões recentes, assinar, reconhecer em cartorio e apostilar os documentos. Mas fiquei com dúvidas sobre o que é/o que não é necessário. O que tenho:
- Da minha mãe (neta de pts): Todos os documentos em dia e facil de serem requeridos, já que ela não tem nem 60 anos de idade.
- Do meu avô (filho de pts): Certidão de nascimento, certidão de óbito.
- Do meu bisavô (portugues): Certidão de nascimento, sei onde posso encontrar certidão de casamento, certidão de óbito
- Da minha bisavó (portuguesa): Registo de emigração para o Brasil, sei onde posso encontrar certidão de casamento e certidão de óbito.
Agora minhas dúvidas:
- O processo da minha mãe pode ser feito por mim remotamente? No caso: eu posso fazer todo o processo em Portugal com todos os documentos devidamente apostilados/assinados por ela sem que ela precise vir para cá?
- Dos documentos citados por mim acima, quais são/não são necessários e quais estão em falta?
- Em que locais de Portugal esse processo é feito mais rapidamente? Qual é o tempo médio de tal processo
- Depois que ela tirar a cidadania dela, eu posso tirar como filha dela? 4.1 Os dois processos podem ser feitos simultaneamente? - Eu acho que não mas não custa perguntar
- Minha mãe morou na Inglaterra por cerca de 5 anos nos anos 90 e 1 ano em 2008- Precisa dos registos criminais da Inglaterra? Se sim, alguém sabe onde consigo??
- Os documentos portugueses dos meus bisavós precisam que eu autentique em algum local?
Agradeço bastante qualquer ajuda na situação. Muito obrigada!!
Comentários
@hmanjos , Se sua mãe for mandar o processo agora, tem que demonstrar laços efetivos com Portugal. Pode aguardar a promulgação da alteração na Lei de Nacionalidade, onde são retirados esses laços efetivos, que deve sair em breve.
1 - O processo de sua mãe pode ser feito por você, mas é muito mais prático para ela enviar os documentos diretamente para a Conservatória. Sem contar que, no momento, os procedimentos têm que ser agendados, por causa da pandemia. De qualquer modo, você perderia praticamente um dia em uma fila, sem necessidade;
2 - Pode começar transcrevendo o casamento de seus bisavós, portugueses casados no Brasil. Para isso, vai precisar da certidão de nascimento dos dois e da certidão de casamento Inteiro Teor. Se for você a fazer em Portugal, tem que apresentar uma certidão inteiro teor para provar que é neta;
3 - Até o presente momento, apenas a CRC Lisboa faz processos para netos, que duram em torno de 24 meses; ainda não se sabe se apenas Lisboa dará andamento aos processos de netos, pela nova Lei;
4 - Sim, você pode pedir a atribuição como filha DEPOIS que o processo de sua mãe tiver o registro criado E o casamento transcrito. A não ser que ela própria tenha sido declarante da sua certidão de nascimento, até você completar 1 ano de idade; Os processos NÃO podem ser feitos simultaneamente.
5 - Sim, vai precisar. Leia este comentário para saber como pedir!:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226488#Comment_226488"
6 - As certidões de nascimento de seus bisavós só precisam ser certificados no Arquivo Distrital se forem de batismo, antes de 1911
Boa noite @Leticialele !
Muito obrigada pela resposta!
Eu havia lido sobre a mudança da lei e pensava que já estava a ser aplicada, tem alguma previsão de quando vai começar a valer?
Sobre as respostas:
1.Para dar entrada no processo precisa somente enviar todos os documentos corretos ao CRC Lisboa? Como saberei se foi homologado/como poderei acompanhar?
3. Pensava que era mais rápido :O. Eu sei que é puramente especulação, mas você pensa que com essa nova lei o processo será mais rápido ou demorado?
Muito obrigada mesmo pela atenção e tempo que deu para responder!!
@hmanjos , confesso não fazer a menor ideia de quando a nova Lei vai entrar em vigor.
Aqui no fórum há um tópico em que se discute isso, e o pessoal comenta ter muita esperança de que saia até o fim deste ano.
Quando você manda um Processo, semanas ou até meses após a chegada da documentação ( depende do volume de processos em andamento), você recebe um email com o número do processo e uma chave para acompanhamento pelo site de nacionalidade.
Tem a opção de ligar para a Linha de Registos, pelo Skype
Os processos de netos costumam levar uns 24 meses.
Não se sabe ainda se serão processados apenas por Lisboa nem se o prazo vai diminuir.
Aguarde.
Vá localizando toda a documentação. Se tiver documentos portugueses a pedir, vá providenciando, porque os que vêm pelos correios costumam demorar uns 20 dias, no mínimo.
Enquanto isso, leia os tópicos com calma!
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16191/alteracao-na-lei-de-nacionalidade-para-netos-fim-da-ligacao-efetiva-com-portugal#latest"