Ajuda para encontrar certidão de casamento dos meus bisavós no Rio de Janeiro

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Comentários

  • @Leticialele @gandalf

    Primeiramente, muito obrigada novamente pelas informações.

    Hoje tive a resposta da advogada, que julgou "ter se enganado" porque vem fazendo processos de convolação nas últimas semanas e acabou "indo no automático". Tenho consciência de que isso não é verdade, pois, desde a primeira reunião, ela afirmou que a convolação seria necessária mesmo sabendo que minha mãe faria atribuição de neto. Inclusive ela disse, na primeira reunião, que o processo de atribuição de neto se converteria em naturalização, afirmação que chega a ser surreal vindo de uma advogada.

    Em relação à sua pergunta, @gandalf, minha mãe tem 71 anos, mas o RG dela não é tão recente. Somos naturais do Rio de Janeiro.

    Um dos agravantes que me fazem não ter tanta segurança em fazer por conta própria é que minha mãe, por ser grupo de risco nessa pandemia, não poderia ficar me acompanhando aos lugares necessários. Nesse caso, ela precisaria ir pessoalmente nos lugares? Se não, poderia fazer uma procuração para mim, correto?

  • @lefecho , sim, ela pode fazer uma procuração para você, específica para o processo de nacionalidade.

    Mas, pela idade, tem que fazer prova de vida no Consulado!

    O Consulado de Portugal no Rio de Janeiro está atendendo com todos os cuidados necessários. Aferem a temperatura à entrada, colocam álcool em gel nas mãos da pessoa, mantêm o distanciamento! É muito tranquilo ir até lá. Leve o formulário 1C preenchido e reconheça a assinatura lá!

    Já que você está disposta a investir uma fortuna nesse processo, vá e volte de Uber ao Consulado, no horário de 10:30 até 12:30, é o horário mais vazio.

    Se, por conta do movimento, o Consulado não estiver reconhecendo assinaturas, peça ao Cartório próximo à sua residência para mandar um funcionário reconhecer a assinatura de sua mãe por autenticidade. Eles cobram, mas sua mãe não precisa sair de casa!

    Você vai gastar infinitamente menos.

  • @Leticialele @gandalf

    Sei que estou sendo repetitiva, mas não posso deixar de agradecer por todo o suporte que vocês têm me dado.

    Vocês me convenceram e vou fazer o processo por conta própria.

    Por qual meio posso obter o passo a passo com vocês? Preciso criar um novo tópico? Tem alguma forma de contato mais direto entre nós?

  • @lefecho

    Essa é a questão. Com advogado ou sem ele, sua mãe terá que fazer as coisas. Porque ela não faz para a advogada, mas para cumprir a lista de documentos a apresentar. Ela precisará de uma Prova de Vida como dito acima. Ela precisará fazer um RG novo. Ela precisará assinar o form-1C presencialmente. Todo o resto você faz por ela.

    O RG somente ela pode ir fazer, é obrigatório, porque tem que ser pessoalmente, tirar as digitais, foto, assinar. Depois você vai e busca se ela deixar uma autorização pra isso.

    Com uma ida ela faz a Prova de Vida e a assinatura presencial do form-1D no consulado. Talvez façam lá a cópia autenticada do RG (que é muito mais confiável se feito no consulado).

    A partir daí todo o resto é com você, ou até mesmo um despachante (motoboy), que você contrata pra ir ao cartório pedir e depois buscar os documentos, fazer apostilamento e tudo o mais, e te entregar em casa. Eles cobram +-R$50 a cada vez que vão ao cartório. É mais barato do que o estacionamento. Tem que ser de confiança, recomendado, porque você vai ter que entregar RG pra ele, dar o dinheiro antes pra ele pagar e depois prestar conta, coisas assim. Vai pouco a pouco, construindo a confiança mútua. E sua interação fica sendo com uma pessoa só, você não se expõe, e não minimiza o risco tanto pra você como pra sua mãe.

  • @lefecho , primeiro peça o assento de seu bisavô, certificado, no Arquivo Distrital correspondente, Custa uns 25 euros.Você faz o pedido, eles dão um orçamento, você aprova e paga e eles mandam pelos Correios.

    Depois peça as certidões:

    1 - Certidão de casamento ou de óbito de seu bisavô para fixar o nome usado na vida adulta;

    2 - Certidão por cópia reprográfica, apostilada, do seu avô (ó) , filho do português. Verifique e foi o português o declarante na certidão, até a criança completar 1 anos de idade;

    3 - Certidão por cópia reprográfica de sua mãe, apostilada.

    Todas essas certidões podem ser pedidas por você, algumas, inclusive, pela Internet! A maioria dos Cartórios está fazendo isso! Se for de outro Estado, telefone para o Cartório e peça a certidão, combinando a forma de pagamento e de envio. (eu consegui a denascimento do meu pai, em Sergipe, fazendo isso);

    Com todas as certidões em mãos, verifique se há divergências nos nomes, datas.

    Tire cópia do RG de sua mãe. Como foi dito pelo @gandalf, se tiver mais de 10 anos, é bom providenciar uma nova.

    Autentique a cópia e apostile em qualquer Cartório de Notas!

    Peça a certidão de antecedentes criminais de sua mãe no site da Polícia Federal. A autenticação vem no verso. É grátis, mas só vale por 90 dias.

    Se tiver as provas de laços efetivos de sua mãe com Portugal, separe todos os documentos comprovativos OU aguarde a mudança na Lei para netos, estimada para entrar em vigor no início do próximo ano;

    Tire cópia do documento de conclusão do ensino médio ou de diploma de graduação de sua mãe.

    Pague a taxa de 175 euros no site do IRN:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

    Confirmado o pagamento (veja antes com seu Banco se é necessário avisar ao setor antifraudes para que não bloqueiem o pagamento), receberá, pelo email cadastrado, um Formulário 1D com as instruções de preenchimento e o recibo de pagamento no cabeçalho;

    Imprima o formulário, frente e verso colorido, preencha sem rasuras e leve ao Consulado , junto com sua mãe, para que ela assine o formulário na frente do Cônsul e fazer prova de vida. (Um forista relatou hoje que, no Consulado de São Paulo, o reconhecimento da assinatura pelo Cônsul, com o carimbo em relevo, já servia como prova de vida.)

    Só podem entrar no Consulado - uma de cada vez - se estiverem de máscara, aferirem a temperatura e passarem álcool em gel nas mãos.

    Com todos os documentos em mãos, coloque tudo dentro de um envelope faça o envio por DHL.

    Tem várias lojas, basta procurar aqui:

    https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR"

    Se quiser, telefone para a loja mais próxima e peça para retirarem em sua casa, Eles levam o envelope e a maquininha do cartão, que pode ser pago no crédito ou no débito. Não cobram a mais por este serviço.

    Depois de uns 2 meses que o processo tiver chegado em Lisboa, telefone para a Linha de Registos para saber o número do processo e a chave de acesso ao site de consultas.

    O processo para netos, atualmente, está levando 24 meses.

    Só nesta etapa, você já economizou 700 euros. na cotação de hoje, R$ 6,87, foram uns R$4.800!!

    O suficiente para se afogar em vinho português e lombo de bacalhau do Porto!!!

  • @lefecho , para sentir mais segurança, leia tudo neste link. Vale para a Lei como está agora, com a necessidade de comprovação de vínculos efetivos para os netos!

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

  • lefecholefecho Member
    editado October 2020

    @Leticialele, obrigada pelas instruções!

    Vou fazer tudo com calma, pois esperarei a mudança na lei entrar em vigor, já que não possuímos as devidas comprovações de laços.

    Algumas perguntas:

    1) Para solicitação do assento do meu bisavô português, é no site do Arquivo Distrital, na parte de reprodução? Tem algum manual pra esse pedido?

    2) Sobre o registro de nascimento da minha avó (filha do português), paguei por 2 (duas) versões: inteiro teor e inteiro teor por cópia reprográfica. Melhor apostilar e mandar as duas, certo? (meu bisavô português foi quem registrou minha avó logo 2 dias após o nascimento, sendo ele o declarante)

    3) A certidão de nascimento da minha mãe, a qual precisarei apostilar, precisa ser atualizada, né? Aliás, todas as certidões precisam ser atualizadas? Ainda precisarei da certidão de casamento dela, pois será necessário transcrever o casamento dela.

    4) Essa transcrição do casamento da minha mãe precisa ser feita juntamente ao processo de atribuição de neto, logo de início, ou é um processo posterior e separado do primeiro?

    Estou emitindo o DUDA para pagamento da renovação do RG da minha mãe, mas preciso atualizar a certidão de casamento antes, para apresentá-la no DETRAN.

  • @lefecho

    A propósito, a procuração (se for pessoal para você representá-la) teria que ser autenticada no consulado. Não aceitam de outra forma. A menos que seja feita para um advogado, porque o advogado tem obrigações legais muito mais severas.

    Mas se ela mesma já foi e assinou o form-1D e a Prova de Vida, seria de pouca valia você ter essa procuração. Não pedirão nada mais dela. Se for fazer assim mesmo, essa ida é o momento de fazê-lo. Já leva impresso, ela assina no consulado e autentica. Você usa só se precisar. A chance de precisar é menos quase zero. Eu não faria.

    Na sua lista, comece pelo RG. Leva 2 semanas pra conseguir, e enquanto ele faz, você começa a buscar os documentos restantes.

    Para dar entrada, você deveria aguardar a mudança na lei que já foi votada e está para ser assinada a qualquer momento. Com a dispensa de comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa (da lei atual) vai reduzir em muito a necessidade de documentos. Mas tem que estar com tudo pronto pra dar entrada imediatamente após abrirem, porque tem muita gente na espera.

    Busque saber em que cartório estão a certidão de nascimento e de casamento dela. Terá que conferir os nomes e as datas. Precisará pedir nova, certificada e apostilada. Valem por 1 ano apenas. Peça somente se estiver pronta para mandar.

    Passo a passo:

    1. reserve o dinheiro que vai precisar. As despesas acontecem no início do processo.
    2. um RG novo pra sua mãe, como descrito
    3. assento do português que vai ser a base do processo, porque não prescreve. Se for a certidão de batismo (antes de 1911), terá que ser a original, solicitada no original no Arquivo Distrital e terá que juntar a certidão de casamento ou óbito para fixação do nome, porque na de batismo só tem o nome. No casamento consta nome+apelido;
    4. juntar os documentos de prova de vínculo (pela lei de hoje), e se inteirar das mudanças pelo fórum (aprovada ontem no parlamento);
    5. certidão de nascimento do pai/mae dela (o descendente do português), inteiro teor, apostilada;
    6. certidão de nascimento de sua mãe, por cópia reprográfica, apostilada;
    7. certidão de casamento de sua mãe, inteiro teor, apostilada;
    8. pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito internacional. O cartão pode ser de qualquer pessoa, preenchendo o nome da requerente (sua mãe) no campo apropriado. Receberá por e-mail o form-1D com o recibo. Imprima frente-e-verso e preencha. Assine no consulado;
    9. Prova de Vida feita no consulado (para maiores de 70 anos);
    10. Cópia do RG do numero (2), certificada e apostilada. Se fizer no consulado dispensa a apostila;

    Certamente antes de chegar a esse ponto haverá outras perguntas.

    As certidões e documentos brasileiros valem por 1 ano a partir da emissão até a numeração na conservatória. Localize, mas não peça até estar pronta para seguir em frente. Tente conferir nos nomes e datas, se tem alguma divergência entre eles.

    A parte mais chata para netos é a prova de vínculos. Está sendo muito simplificada pela lei nova, mas não assinou ainda.

  • lefecholefecho Member
    editado October 2020

    Muito obrigada, @gandalf.

    Já fiz a solicitação do RG da minha mãe, agora é só aguardar a compensação do boleto para marcar o agendamento.

    O assento do meu bisavô português está no Arquivo Distrital de Aveiro, pois é de 1884. Ao acessar o site, estou insegura sobre a forma correta de petição, pois tem várias formas de pedir. Há algum tutorial para isso? Não encontrei!

    A princípio, não farei a procuração, como você sugere. Acredito que serão poucas as idas necessárias da minha mãe, então daria para dar um jeito.

    Uma dúvida: no óbito do meu bisavô, que aconteceu no Brasil, em 1952, consta que ele era casado. Você disse em outro post que isso não importa, mas acredita que há alguma chance, dependendo da Conservatória, de encrencarem com essa informação?

    Só darei entrada após a vigência da nova lei, pois não possuímos vínculos diretos com Portugal. Estou ciente da quantidade de pessoas esperando por essa mudança, por isso quero deixar tudo encaminhado, todos os documentos prontos para, quando for aprovada, eu já enviar todos os documentos.

  • @Leticialele @gandalf

    Para não fazer besteira, queria confirmar com vocês se as opções estão certas:

    Fiquei com dúvida nesse campo de "Finalidade da reprodução", se seria reprodução ou certificação.

  • editado October 2020

    @lefecho

    Leia: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/187809/#Comment_187809"

    Só fiz uma busca no forum pela palavra "finalidade". A maioria estava a finalidade do VP, mas eventualmente voce acha o que precisa.

    A indexação dessa versão do software é muito ruim, porque faz um "ou" de todas as palavras na caixinha. Mas se colocar uma palavra só você geralmente consegue achar o que precisa. Normalmente as buscas são por "e", com as palavras "finalidade E arquivo E distrital".

    Nessa versão, se escrever "finalidade arquivo distrital" ele busca por "finalidade OU aquivo OU distrital"

    No seu caso, tem que pedir a cópia em papel, porque vem autenticada. Para simples conferência poderia ser "descarregar pela web"

  • @lefecho , a finalidade é mesmo reprodução para investigação.

    Método de entrega tem que ser pelos Correios.

  • lefecholefecho Member
    editado October 2020

    Obrigada, pessoal.

    Já solicitei o orçamento do registro de batismo com a finalidade de investigação e envio por correio.

    Tenho uma amiga que mora no Porto e que poderia buscar o registro e levar o envelope com os documentos numa Conservatória. Seria mais interessante do que solicitar o envio do registro para o Brasil e, posteriormente, enviar diretamente a pasta a uma Conservatória?

  • @lefecho , os processos de netos, até o presente momento, só têm andamento em Lisboa.

    E é muito mais seguro enviar pela DHL.

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