Ajuda para encontrar certidão de casamento dos meus bisavós no Rio de Janeiro
lefecho
Member
Olá, pessoal.
Estou com uma árdua missão para encontrar a certidão de casamento dos meus bisavós. Não tenho exatamente a data do casamento nem o cartório em que foi realizado, porém algumas pistas que podem reduzir o leque:
1) Meus bisavós, Domingos José de Pinho e Maria Rosaria de Oliveira (nome de casada Maria de Oliveira Pinho) se casaram quando minha avó já era uma moça e antes do casamento das filhas. Minha avó nasceu em 1916, então acredito que a data seja a partir de 1925;
2) Eles moravam em Piedade, na capital do Rio de Janeiro, então acredito que tenham se casado em um dos cartórios mais próximos, (10ª, 11ª e 12ª circunscrições). No entanto, não excluo nenhuma possibilidade, infelizmente;
3) Meus bisavós tiveram 4 filhos: o primeiro, Antonio, e a segunda, Rosaria, foram registrados na 11ª circunscrição; a terceira, Margarida, foi registrada na 10ª circunscrição; da quarta filha, Georgina, não encontrei o registro de nascimento;
Desde já agradeço muito pela ajuda.
Um abraço!
Comentários
O link da minha árvore no Family Search é o seguinte:
https://www.familysearch.org/tree/pedigree/landscape/G9PM-LVY
Obrigada!!!
@lefecho , foi seu bisavô quem registrou o nascimento de sua avó? Como aparece a situação do casal na certidão? Sua avó aparece como "filha natural"? Se for assim, para que vai transcrever o casamento que não havia ocorrido? É para outros parentes?
@Leticialele, foi meu avô que registrou a minha avó. Na certidão, meus bisavós aparecem como solteiros. Eles se casaram posteriormente ao nascimento dela.
A cidadania requerida seria para a minha mãe, neta do português.
Também é possível ver que é filha natural.
@lefecho , se não eram casados, não precisa transcrever um casamento que ainda não tinha ocorrido!
@Leticialele mas isso impede o processo de cidadania da minha mãe?
@lefecho , claro que não!
Só não há necessidade de transcrever um casamento que não tinha ocorrido!
Pai e mãe aparecem como solteiros, portanto, naquela época, escreviam "filha natural". Se fossem casados, seria "filha legítima".
Aqui no Brasil, depois da Constituição de 1988, é proibido denominar os filhos como legítimos, naturais, adotivo, etc. Filho é filho, não importa a situação dos pais.
@Leticialele nossa, estou o dia inteiro procurando por esta certidão de casamento, sendo que não precisava. Fico feliz e aliviada pela sua informação.
Após achar os registros de batismo e passaporte do meu bisavô português, graças à ajuda de vocês no outro tópico, estava à procura da certidão de casamento e do registro de nascimento da minha bisavó brasileira (casada com o português), mas com muita dificuldade. Achava que esses documentos eram essenciais para o processo.
Você acha que eu também não precisaria deste registro de nascimento dela?
@lefecho , não.
Seus bisavós não eram casados. O português registrou sua avó antes que completasse 1 ano do nascimento, ou seja, foi reconhecida como filha por ele. E, como não houve casamento, não há o que transcrever! Você não vai precisar da certidão de nascimento de sua bisavó!
Boa tarde, @Leticialele
Você acha que esses documentos podem ser necessários em alguma etapa posterior do processo? Vi em alguns lugares que podem pedir em algum momento!
@lefecho . pela certidão de nascimento da sua avó, seus bisavós não eram casados. Isso é fato e está documentado.
Assim, não vejo motivo para que peçam a certidão de sua bisavó ou a certidão de casamento deles! E se eles nunca tivessem se casado??
Para os filhos que nasceram após o casamento, pode até ser que exijam a transcrição, mas, no seu caso, não há a menor possibilidade!!
Em que lugares você viu que podem pedir em algum momento?
Tudo bem, sou engenheira, acostumada a pensar com lógica. Mas, no seu caso, não vejo motivo!!
Talvez meu guru, o @gandalf , consiga convencê-la!
@lefecho concordo em tudo com a @Leticialele minha guru! :-)
No trecho que você mandou não mostra que "foi declarante o pai" nem que foi antes de 1 ano de idade.
No seu caso não pedirão documentos posteriormente. Isso acontece se a mãe é a portuguesa, ou se foi registrado após 1 ano de idade, ou se foi registrado por terceiros (avós ou tios). Nesses casos, ser casado ou não faz muita diferença. Sendo o pai o declarante, antes de 1 ano, não tem nada a temer.
Talvez fosse bom você mandar a certidão toda pra Leticialele por mensagem privada, para ela dar uma olhada geral nos detalhes.
É que na lei, não sendo casados, depende de vários detalhes que podem lhe passar despercebidos. São duas coisas distintas e relacionadas. 1) Ter o direito a nacionalidade (pela lei de nacionalidade); 2) Ter o nome do pai e da mãe escritos na certidão (estabelecimento da maternidade e paternidade, pelo direito civil).
Se não consegue estabelecer a linhagem pelo português (2), ou dependendo da data do registo, pode não ter direito a (1). No seu caso o direito (1) está praticamente garantido. Se tiver algum problema com (2), poderia ser o caso dos tais documentos acessórios, que comprovam o vínculo da mãe com a filha na menoridade. No seu caso acho que teria 90% de chance de sucesso sem eles, mas tem as letras miúdas do contrato, que não dá pra saber sem ler.
@Leticialele obrigada novamente!
@gandalf
Abaixo segue o trecho maior, com as devidas marcações para facilitar o entendimento:
Como pode ser visto, meu bisavô "Domingos José de Pinho, português, solteiro, declarou... Rosaria, filha natural do declarante". Este registro aconteceu 2 dias após o nascimento de fato. Ela nasceu em 10/11/1916 e ele a registrou em 12/11/1916.
Neste trecho está mais claro, @gandalf ?
@lefecho , não precisa transcrever um casamento de 2 pessoas solteiras que tiveram uma filha reconhecida formalmente pelo pai dias após o nascimento!
@lefecho Perfeito. Concordo. Não precisa transcrever nada. Com o documento que tem passara sem problemas.
Nem precisará de documentos acessórios de nenhum tipo. Apenas essa certidão certificada e apostilada.
@Leticialele @gandalf
Fico aliviada porque tem sido muito, muito, muito difícil encontrar esses dois documentos.
O único detalhe que me preocupa é que na certidão de óbito de ambos os bisavós consta que ele era casado e ela, que faleceu posteriormente, era viúva.
Gente, um milhão de desculpas pela persistência, mas estou tão temerosa... Houve uma consultora que disse que nada impede que peçam lá na frente.
@lefecho
As pessoas têm o direito de mudar o curso de suas vidas a qualquer momento. Para a nacionalidade, importa somente a situação na data do nascimento do filho. Eram solteiros, o pai foi declarante. Essa é a situação que será refletida no assento de nascimento português. E pelas informações nessa certidão, são suficientes para que o nome de ambos, pai e mãe constem no assento, porque o pai foi o declarante antes de 1 ano.
O que acontecer depois, poderá ou não ser acrescentado. Seria outra etapa, e não muda a situação no nascimento dessa criança.
Os pais podem (ou não) se casar, entre eles ou com outras pessoas. Vivem, falecem. São todos eventos posteriores a essa "fotografia" da situação no momento do nascimento.
@lefecho , normalmente essas "consultorias" criam dificuldades para venderem facilidades.
Você não precisa transcrever o óbito de seus avós em Portugal!!
E não haveria motivo algum para pedirem documentos de óbito no processo de atribuição!!
Confie no que estamos dizendo!
Não há casamento, isso está claríssimo na certidão de sua avó - tanto o pai quanto a mãe eram solteiros.
Naquela época, ainda havia essa divisão de filhos legítimos, naturais, adulterinos.
Sua avó é "filha natural", o que implica dizer que os pais NÃO eram casados!!
E se seu bisavô tivesse fugido de casa, casado com outra pessoa, sem que sua bisavó soubesse??
Atenha-se ao que está documentado, deixe os palpites para lá.
Não confiar na nossa opinião é um direito seu, inegavelmente.
Mas, veja bem: todos aqui são voluntários, o Fórum é uma troca de experiências, uns aprendem com erros e acertos dos outros. Aqui tudo é gratuito, não há interesse financeiro, nem explícito , nem oculto!
Aliás, sempre que um engraçadinho vem se aproveitar do nosso tempo doado para auferir lucros, é banido do fórum, sem piedade!
Relaxe, tudo dará certo!!
@lefecho
E se não houver consenso, logo alguém se levanta e questiona que as coisas não são assim como foi dito.
Se ninguém questionou, muito provavelmente (pra não dizer CERTAMENTE) é porque é mesmo assim.
Pra te tranquilizar, essa aqui não é exatamente a lei em vigor na época, mas dá uma ideia. Seu caso se encaixa no ultimo parágrafo. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"
@gandalf @Leticialele
Eu simplesmente não tenho palavras para agradecer vocês. De verdade.
Espero muito poder voltar aqui no Fórum em breve para informar que consegui a cidadania, principalmente por conta da ajuda primordial de vocês.
MUITO OBRIGADA!
@lefecho , voltará, com toda a certeza!!
@Leticialele @gandalf, boa noite.
Posso tirar mais uma dúvida com vocês?
No meu caso específico, primeiro minha mãe solicitará a cidadania sendo neta de português (meu bisavô). Como vocês já sabem, minha bisavó era brasileira e eles não eram casados no nascimento da minha avó.
Minha mãe é casada com meu pai até hoje, ambos brasileiros, tendo se casado antes de eu nascer.
Sendo assim, pela experiência que vocês possuem e tudo que já viram, vocês sabem quais serão as etapas/processos necessários até que eu (bisneta) consiga a minha cidadania?
Desde já agradeço!
@lefecho depois que o processo de atribuição de sua mãe como neta (este tipo de processo tem levado, em média, 24 meses), terá que transcrever o casamento de seus pais. A transcrição não demora muito, no máximo, 1 mês;
Depois, mandar seu processo como filha de portuguesa. Até lá, tem que aguardar para ver que Conservatória estará trabalhando com mais agilidade.
Entendi, @Leticialele.
Foi dito a mim que seria necessário um processo de convolação da nacionalidade da minha mãe para que eu pudesse tirar a minha.
Isso procede?
@lefecho , não é mais necessário. Houve uma mudança na lei em 2017 e agora os netos pedem a nacionalidade por atribuição, o que significa que "nascem" novamente em Portugal. Por isso é necessário averbar todos os atos da vida civil em Portugal!!
Antes dessa modificação na Lei de Nacionalidade portuguesa, os netos obtinham a nacionalidade por aquisição, ou seja, com efeitos a partir da concessão da cidadania. Assim, não podiam passar para os filhos nascidos antes de se tornarem cidadãos portugueses. Por isso, quando a lei mudou, permitiram esses processos de "convolação" de nacionalidade por aquisição em nacionalidade por atribuição (que produz efeitos desde o nascimento).
Quem falou isso para você foi, certamente, com a intenção de aumentar o preço cobrado para "montar" o processo e acompanhar!!
Obrigada, @Leticialele
Indaguei a "profissional" sobre isso de forma muito formal e estou no aguardo da resposta dela. Ela me cobrou da seguinte forma:
Isso porque tive que brigar bastante até ela admitir que a transcrição de casamento de meus bisavós não era necessária, conforme vocês me instruíram.
Eu, estando no Brasil, desesperada devido a desconhecer como tudo funciona, não me sinto segura em fazer o processo por conta própria, por isso estou buscando profissionais.
@lefecho , faz por conta própria!!!!!
Você vai economizar uma fortuna! Com o euro a quase 7 reais, você vai gastar quase 18 mil à toa!!
Você vai aguardar a mudança na Lei de Nacionalidade ou sua mãe tem laços efetivos com Portugal?
Faça o processo sozinha, podemos guiá-la passo a passo!
Primeiro, a nacionalidade da sua mãe, como neta. Vai gastar, no máximo :
Assento de batismo do avô - uns 25 euros (aprox 175 reais) no Arquivo Distrital ; certidão de óbito para comprovar a fixação do nome na idade adulta (NÃO IMPORTA SE APARECE COMO CASADO)- não sei quanto custa, mas vamos exagerar - uns 250 reais;
Certidão Inteiro teor de sua avó, apostilada, novamente exagerando - 300 reais
Certidão por cópia reprográfica de sua mãe, apostilada - 300 reais
Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade - 100 reais
Reconhecimento da assinatura por autenticidade 100 reais
Taxa de 175 euros (para IRN) - 1225 reais
Envio pela DHL - 250 reais
TUDO BEM EXAGERADO!! Dá um total de 2,700 reais. Você vai pagar 6.300 reais??? Não prefere economizar mais de 3600 reais??
Socorro!!
Deixe a insegurança de lado, faça sozinha. Não se deixe enganar!!
@lefecho , só a título de curiosidade, que documentos você vai ter que entregar à "profissional"? Todas as certidões?
Ou essa "taxa" a que ela se refere inclui as certidões??
@Leticialele
O valor que ela me cobrou não inclui nenhuma certidão, somente a taxas e os honorários. Preciso tirar as certidões por conta própria, o apostilamento etc. Já tirei as certidões de inteiro teor e por cópia reprográfica da minha avó (filha do português), mas estava aguardando a orientação dela quanto aos próximos passos.
Considero que houve uma grande quebra de confiança em relação a ela, mas, como disse, não me sinto segura para assumir essa responsabilidade sozinha. Além disso, disse ela que o tempo para conclusão do processo seria de 1 ano e meio (o de neto), e o de neto seria por volta de 3 meses.
Cheguei a esta profissional por intermédio de indicação de uma amiga que também fez com essa advogada, a qual "salvou" o caso dela, considerado "muito difícil".
@lefecho , o processo de neto leva uns 24 meses.
A transcrição de casamento , até 1 mês
O processo de filho leva de 8 a 12 meses, embora Vila Nova de gaia e Almada estejam surpreendendo. Mas, infelizmente, não temos relatos suficientes para termos uma estimativa de prazo.
Alguns casos são realmente difíceis. com exigências a serem cumpridas. Mas nada que não se resolva com foco , boa vontade e orientação.
Mas, se você não se sente segura e prefere pagar, quem sou eu para dar palpites??
Só posso desejar boa sorte!
Só tenho uma sugestão - contrate um advogado em quem possa confiar e siga suas orientações.
@lefecho
Você tem diferentes maneiras de fazer sua nacionalidade, e cada um escolhe como lhe convêm.
Sua advogada já começou mal, lhe dando uma informação obsoleta, anterior a 2016. Entenda que para o advogado, quanto mais "enrolado" fica o processo, mais tempo eles ficam "ordenhando" o cliente, e drenando o dinheiro dele. Esse caso que você disse "que ela salvou o processo", faz parte disso. Aqui no fórum salvamos processos a todo momento, simplesmente evitando que se faça algo errado. Se não tiver nada errado, não precisa ser salvo. Não estou dizendo que convolação não existe. Aqui no fórum tem várias pessoas fazendo. Mas certamente não será o seu caso. Para netos, só os que fizeram antes de 2016. Ela talvez tinha algum em mente quando lhe falou. Ou talvez foi questão de comunicação e você é que não entendeu direito o que ela falou. Em qualquer dos casos, é um sinal de problemas à frente.
O fórum é cheio de histórias de terror, sobre pessoas que contrataram advogados, pagaram pelo serviço, e não receberam. Sim, há casos bem complexos, e que requerem cuidado especial. Não será esse o seu caso. Somente em casos de divórcio judicial, de reconhecimento judicial de filhos, de reconhecimento de união de fato oficializada em cartório (porque em geral já havia algum impedimento ao casamento), reconhecimento de mudança de nome e/ou de sexo, etc. Se fosse o caso, lhe diríamos logo de início.
Sempre pense em uma etapa por vez, cada geração. O caso é simples, um processo de atribuição de sua mãe como neta. Não há nada nesse processo que requeira um advogado. Se surgir alguma coisa, corre aqui no fórum, explica e alguém lhe dirá o que fazer. Você resolverá 10X mais rápido e com menos desgaste, do que ter que interagir com o advogado.
Processos de atribuição de neto é mais trabalhoso e demorado do que o de filho, mas não é difícil. Você fará os dois, e sentirá a diferença.
Sua mãe tem mais de 70 anos? Ela já tem um RG com data de emissão recente? De que estado do BR?