Neta de Portugueses
Gostaria de saber quais os documentos necessarios para atribuicao da mae de uma amiga. Ela ja possui os dados da certidao de batismo da avo. Os pais dela ja faleceram. A bisavo nao foi casada com o avo dela.
1 - Quais documentos necessarios?
2 - Como conseguir a certidao de batismo uma vez que a certidao da portuguesa tem mais de 100 anos. (Ela tentou no civil online e nao conseguiu)
3 - Essa amiga tem uma filha, e possivel passar a naturalizacao para a filha e a neta?
4 - Quais as certidoes Brasileiras necessarias?
5 - Precisa da certidao de obito de alguem?
Ja tenho os dados do batismo da avo dela.
PVRL 24/001/056
Fks.38v
REG.33
Ja vi alguns detalhes em:
os documentos sao esses?
1 - Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
2 - Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3 - Certidão de nascimento do cidadão português.
4 - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
5 - Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
6 - Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
7 - Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
8 - Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
Muito obrigado desde ja.
Comentários
@henriqueutsch
Qual dos bisavós é português(a) e quem foi o declarante na certidão da mãe falecida?
Que ano a mãe nasceu.
Que ano os bisavós portugueses nasceram?
@gandalf ela tem uma foto da certidao de batismo. So mandar um email para o arquivo distrital de Vila Real e pedir para enviarem uma copia? So imprimir essa foto nao serve nao?
@henriqueutsch , não serve. Você tem que pedir uma cópia certificada no Arquivo Distrital de Vila Real. Mandam pelos Correios!
@gandalf o que seria FIXAÇÃO DE NOME?
Tenho uma dúvia que é a seguinte:
Minha avó (portuguesa e solteira) nascida em 1889 e falecida em 1938 veio para o Brasil já grávida no meu pai (que nasceu em 1928). Preciso ou não transcrever o óbito em Portugal?
Já vi um post onde @Vlad Pen dizia não ser necessário a transcrição de óbito, por outro lado você orientou a necessidade da transcrição.
Alguém aqui no grupo teria alguma experiência com essa situação (avô ou avó falecido(a) e solteiro(a))?
Peço desculpas caso a pergunta seja repetida mas não encontrei algum caso similar ao meu.
Agradeço a todos pela colaboração.
@Andersongfer não sou o gandalf , porem pelo que sei referente fixação do nome , é que antes de 1911 , a certidão de nascimento era de batismo , e nela consta somente primeiro nome , não existe sobrenome nelas , dai a necessidade da de casamento , para provar da onde veio os sobrenomes .
@Andersongfer , para fixar o nome na maioridade, também serve a certidão de óbito. Você tem que provar que aquela certidão de batismo, que só contém o primeiro nome, é, de fato, da pessoa a que está se referindo. Para isso, a certidão de casamento ou de óbito em que constem os nomes dos pais!
@Andersongfer
Fixação do nome é o termo dado quando o nome de um documento está incompleto, ou mudou.
No caso de certidão de batismo, ela consta o nome próprio da criança (sem apelido), e a filiação dos pais e avós. Só com ela não tem como saber qual o nome adotado pela criança, exceto que é o João, filho do José Maria dos Anjos e de Maria Soledad dos Santos Anjos. Avos paternos X e Y, e avos maternos Z e W.
Então precisa juntar a certidão de casamento ou óbito do João, onde constará o nome completo (nome e apelido), com a mesma filiação e datas da certidão de batismo. E lá vai dizer que João dos Santos Anjos, filho de A e B, se casou com Sicrana de Tal que passou a se chamar Sicrana de Tal dos Anjos.
Você fixou o nome do João, como sendo João dos Santos Anjos. (Nome e apelido)
Também essa certidão de casamento poderia servir para fixar nome e apelido da mãe após o casamento. Na certidão de nascimento constava nome e apelido de solteira, Sicrana de Tal.
Você fixou o nome de Sicrana após casada como sendo Sicrana de Tal dos Anjos. (Nome e novo apelido)
Sua avó portuguesa era solteira quando nasceu, e portanto não há casamento a transcrever. Ela era solteira. Basta uma carta.
Não é obrigatório transcrever o óbito, exceto se fizer pelo consulado. Mas deveria fazer em algum momento, e é grátis.
Mas há outro detalhe muito importantes nesse caso.
Tem que estabelecer a maternidade durante a menoridade, e se for possível, estabelecer a paternidade. É um detalhe legal. Se não puder enquadrar pela lei que a portuguesa é a mãe, a criança não será filho, e portanto não tem o direito a nacionalidade, ainda que o nome dela conste na certidão de nascimento como sendo a mãe.
Quem consta como declarante na certidão do requerente?
Quanto tempo de nascida tinha a criança quando registrou?
Que mês e ano a criança nasceu? ___/1928
Os pais se casaram entre si logo após o nascimento? Se sim, que idade tinha? (não é muito relevante, mas poderia ajudar)
@gandalf perfeita sua explicação sobre o motivo da fixaçao de nome .
????@Leticialele @solenir Muitissimo obrigado pela ajuda.
@gandalf desculpe-me mas não entendi "basta uma carta" .
"Mas deveria fazer em algum momento, e é grátis." sobre essa afirmativa, é sobre transcrição de óbito?
"Tem que estabelecer a maternidade durante a menoridade,..." - Esse de fato é um grande problema pois o declarante do nascimento do meu pai foi um funcionário do hospital. Na época que tentei dar entrada no consulado do RJ (2014) meu processo foi recusado por isso e o agente consular disse que eu poderia tentar com a certidão de batismo do meu pai ou algum outro documento onde minha vó reconhecia meu pai ainda na menoridade. Na época não achei a certidão e só após a lei mudar que consegui a tal certidão de batismo.
Quem consta como declarante na certidão do requerente? Funcionário do hospital
Quanto tempo de nascida tinha a criança quando registrou? 12 dias
Que mês e ano a criança nasceu? 03/1928
Os pais se casaram entre si logo após o nascimento? Se sim, que idade tinha? (não é muito relevante, mas poderia ajudar) Minha avó veio grávida do meu pai, se juntou a meu "avô" antes mesmo do meu pai nascer, tiveram mais 2 filhas (minhas tias), entretanto, não casaram no civil.
Na certidão do meu pai, consta somente o nome "Rubens", sem sobrenome. Minha avó faleceu quando meu pai tinha 10 anos e "meu avô" quem o criou. Em algum momento meu pai que não tinha sobrenome, passou a ter o sobrenome (Ferreira) do "meu avô" que também era português; Não sei quando e como ele conseguiu colocar o sobrenome Ferreira nos documentos. Creio que quando foi alistar-se no exército, mas não faço ideia de como descobrir. Sua carteira de trabalho, tirada aos 19 anos já tinha o sobrenome Ferreira.
Agradeço pela disponibilidade e dedicação na ajuda aos membros do fórum.
Grande abraço.
@Andersongfer
Vejo que o assunto não é novo pra você. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/98117/#Comment_98117"
Esse era e continua sendo seu problema central. É a lei.
Como disse antes, não basta o nome da mãe constar na certidão. Há outras condições. Ser casada ou solteira, quem foi o declarante (pai, mãe, outro), a lei que vigorava na data do nascimento (mudou em 07/1959, em 11/1966, e em 04/1978),
Sendo a mãe portuguesa, solteira, e o declarante não sendo nem a mãe nem o pai, antes de 1978, a maternidade não ficará estabelecida apenas por estar escrito na certidão. Nesse caso é uma tempestade perfeita.
Não há o que fazer. Você pode consultar um advogado, mas ele vai lhe dizer a mesma coisa. Antes que gaste $$ com advogados, fique inteirado da lei em vigor a partir de 1959 que "já melhorou". Leia a Base-V e Base-IX. "https://dre.pt/application/file/431555"
@Andersongfer
Sinto muito, pelo seu caso.
Com a "análise fria" dos termos da lei, posso ter soado insensível a seu caso. Certamente não é o caso.
Por isso me empenhei para tentar achar alguma solução. Mas o caso é realmente difícil.
Considerei se você teria chance como neto, pela nova legislação, mas em algum momento você teria que comprovar na letra da lei o direito pelo sangue, ou "jus sanguini". E aí, quando chegar na mãe terá o mesmo problema, talvez até amplificado, porque tenderão a ser mais exigentes.
Há outras formas de nacionalidade que você poderia considerar. Embora não sejam hereditárias, você pode adquirir por casamento, por residência legal, entre outras. Mais tarde, se quiser, pode fazer a conversão de nacionalidade derivada para originária, reforçando o direito com base nos documentos que já possui.
P.S. Você perguntou sobre a carta. Seria necessária se o pai fosse o declarante, para substituir a certidão de casamento. Não se aplica ao seu caso.
@gandalf de forma alguma soa insensível.
Pensava haver chance pelo fato do agente consular ter me sugerido conseguir algum documento onde minha avó reconhecia meu pai como filho ainda na menoridade (batismo, caderneta escolar, etc...). Sei que se houver chance será por intermédio de advogados, mas gostaria de fazer todo trâmite burocrático e dar entrada, para depois só entrar com o advogado para tentar recurso. Penso dessa forma para minimizar os gastos com serviços advocatícios, por outro lado também fico na.dúvida se essa é uma boa estratégia.
Obrigado pela orientação.
@gandalf com relação a essa fixação do nome, se enviar a certidão de óbito, como esta deve ser? Por copia reprográfica e apostilada? Pergunto pois tenho a certidão de óbito simples do português, pode enviar essa?
@willfont
certidões de casamento e óbito brasileiras são sempre em inteiro teor, certificada, e na maioria das vezes apostilada. (as excessões que me lembro não ser obrigatória é só para transcrição de casamento, ou quando acompanha uma certidão reprográfica ilegível)
Assuma que é sempre apostilada que você não peca por excesso de zêlo.
Se for traduzida para o português, tem que apostilar ambas, a certidão e a tradução.
@Andersongfer
Você tentar, sempre é possível, nas acho as chances de conseguir, talvez 15%, se puder fazer por Ovar. (verifique se fazem netos 1D)
Como é processo como neto, não conheço muito os detalhes. Mas com a mudança na lei, principalmente se a pessoa é jovem ou tem filhos, eles têm interesse em lhe ajudar se você demonstrar interesse real em se mudar para lá. A lei mudou muito em 2017, e vai mudar de novo em 2020. Fique atento e considere se quer tentar. Eu lhe dei a base legal. Voce põe sua vontade em cima do que já sabe e faz acontecer.
Você me pediu uma análise, e eu fiz a melhor análise que pude em face dos dados que você forneceu. Mas e se eles quiserem deixar passar? Se você estiver disposto a correr o risco e gastar algum esforço nisso, pode ser que consiga.
@gandalf e @Andersongfer Ovar não faz processos de nacionalidade para netos..Somente a CRC de Lisboa.
@Andersongfer
Nesse caso acho que a chance é pequena. Mas você é livre pra tentar. O não você já tem se não tentar. Daí só pode melhorar.
Você mencionou que talvez tivesse documentos em nome do filho firmados pela mãe durante a menoridade? Você certamente precisará deles. Cairá em exigência, e você espera pra mostrar as cartas que tem na manga.
Não espere um caminho fácil. Como disse, para netos não é uma área que conheço. Apenas me ative ao estabelecimento da maternidade que é chave no seu processo, de acordo com a lei de nacionalidade, Artigo 14.º (Efeitos do estabelecimento da filiação) - Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.
Pelo que você apresentou eles não terão como estabelecer a maternidade pela portuguesa nos termos da lei.
Obrigado
@Vlad Pen @gandalf obrigado.