Assento de Nascimento com erro

Boa noite,

Obtive o assento de nascimento do meu avô, cidadão português, porém o sobrenome dele consta com uma letra trocada - em vez de Velinças está Belinças.

Acontece que temos seu bilhete de identidade, passaporte de estrangeiro, ambos expedidos em Portugal onde o nome está grafado corretamente com "V", inclusive tenho o bilhete de identidade do meu bisavô, pai dele, que também está com V.

Fomos informados que o equívoco se deu, provavelmente, pois naquela época tinham muitos padres espanhois e o registro era escrito à mão por eles nas paróquias.

Toda minha família é Velinças!! Acho injusto ter que retificar uma vida inteira de certidões aqui no Brasil!!

Alguém sabe se é possível retificar somente o assento de nascimento do meu avô lá em Portugal? E como devo fazer isso?

Me ajudem por favor!!

Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @gab09 envie um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e explique a situaçao e anexe os docs .( passaporte, BI, etc.)

  • gab09gab09 Member

    Muito obrigada @Vlad Pen! Já enviei o email com os anexos.

  • gab09gab09 Member

    Bom dia,

    Enviei um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e eles o encaminharam para a Conservatória de Ponte da Barca, onde obtive a seguinte resposta:

    De: CRCPCom Ponte da Barca <registos.pbarca@irn.mj.pt>

    Data: 21 de setembro de 2020 14:43:38 BRT

    Assunto: RE: SOLICITA ORIENTAÇÕES PARA RETIFICAR ASSENTO DE NASCIMENTO


    "Ex.Ma Sra.

    Julgamos que considerando que não susbsitem grandes dúvidas sobre a identidade do seu avô e não há outras divergências, em princípio não haverá necessidade de retificar o assento de nascimento do seu avô.

    Claro, que qualquer processo é apreciado pelo conservador que vai proferir a decisão, e este poderá sempre pedir elementos ou outros documentos. No entanto, se a única divergência é a letra V e B no nome, e todos os outros elementos de identificação estão corretos, será desnecessário retificar o assento.

    Sem prejuízo, pode sempre pedir a retificação do assento do seu avô em qualquer conservatória mais próxima da sua residência ou consulado.

    Com os melhores cumprimentos

    Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca

    www.irn.mj.pt

    Rua Conselheiro Rocha Peixoto, 18, 4980-626 Ponte da Barca

    VOIP: 726671 | Telefone: 258480330 | Fax: 258480339

    Telemóvel:

    E-mail: registos.pbarca@irn.mj.pt"


    Será que posso confiar neles? Estou com medo de dar entrada no processo e cair em exigência!! Alguém já precisou retificar o assento de nascimento em Portugal? Me ajudem por favor!

  • gandalfgandalf Member
    editado October 14

    @gab09

    Em espanhol as letras B e V são permutadas frequentemente, porque têm o mesmo som. Provavelmente ele era de algum lugar próximo à fronteira com a Espanha. Sim, pode confiar na resposta 100%.

    Se eu tivesse visto a pergunta teria te explicado isso de imediato, como já fiz antes. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/222737/#Comment_222737"

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @gab09 anexe o e-mail que recebeu da conservatória ao processo.

  • gab09gab09 Member

    Agradeço muito pelas respostas.

    Pensei em anexar o email ao processo, mas uma conhecida minha me disse que o email não serviria e que, provavelmente, nem seria considerado por isso fiquei na dúvida.

    Outra coisa o assento de nascimento do meu avô português precisa ser expedido a menos de 1 ano? E, devido a essa troca de letras, gostaria também de instruir o processo com as cópias dos bilhetes de identidade do meu avó e do meu bisavô, ambos expedidos em Portugal, nesse caso, como são documentos originais e muito antigos, pensei em mandar cópia autenticada, o que vocês acham? Preciso apostilar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gab09 , mande apenas o assento de nascimento. Como é documento português, a cópia certificada pode ter pouco mais de um ano. Só não deve ser muito antiga.

    Não mande documentos suplementares, a não ser que haja exigência.

  • Pessoal, também estou com problema de assento de nascimento/batismo com erro...

    Ocorre o seguinte: Manuel Rodrigues Cebola casou-se com Rita da Piedade e tiveram 5 filhos.

    Nos 4 primeiros assentos de batismo, o nome dos pais constam exatamente assim. Porém no último (que irei utilizar) saiu Rita DE JESUS ao invés "da Piedade" (ela era adotada).

    Os pais com os filhos vieram pro Brasil em 1901, e todas as certidões abaixo desse filho constam "da Piedade", que julgo ser o correto. Mesmo assim estou tentando deixar de acordo com "de Jesus" do assento de batismo, mas um dos cartórios está reticente por se tratar de batismo (mesmo eu avisando que antes de 1911 só existia batismo) e por só ter o nome do batizado, sem sobrenome (que era comum na epoca do batismo).... Será que consigo corrigir o assento de batismo que está no arquivo central para o nome correto da mãe?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 16

    @andrero , você levou ao cartório a certidão narrativa certificada?

    Não acredito que Portugal vá retificar um assento de batismo.

    Vai usar a certidão para processo de atribuição? Os nomes dos avós e as datas estão corretos?

    Que certidão pretende utilizar?

  • @Leticialele sim, enviei o Assento de Nascimento no modelo Narrativo, entretanto lá menciona que "segundo livro de Batismos tal..."

    aí a escrivã disse que não se faz retificação admistrativa com arquivos de igreja...

    por isso estive pensando no caso de Portugal retificar essa certidão, mas pelo visto vou perder um tempo correndo atrás da retificação judicial então.

    É processo de neto, estou esperando alterar a lei. A certidão de casamento está nesse cartório que não quer aceitar a certidão, e a do filho está do portugues está em outro. A certidão do filho a escrivã disse que tá em análise, acredito que vou conseguir corrigir. Como ele foi o declarante não vou transcrever o casamento (ele é casado cum uma italiana cujo nome dos pais está diferente em 5 certidões, e nem pistas da entrada dela e dos pais no Brasil ou onde nasceram).


    Eu só preciso da certidão de casamento com os nomes corretos pra fixar o apelido dele que não consta em seu batismo.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 19

    @andrero , até 1911, quando foi criado o Registro Civil, pela República, Portugal só tinha assentos de batismo.

    Imprima esse texto e leve para ao Cartório. Se não aceitarem, acione a Corregedoria. No Cartório eles são obrigados a manterem, em local visível, o telefone e o endereço da Corregedoria a que estão subordinados.

    https://tombo.pt/conteudo/livros-paroquiais-e-registo-civil"

  • andreroandrero Member
    editado October 19

    @Leticialele obrigado pela resposta.

    pois é, eu estou ciente disso... No caso é um cartório longe de onde moro, estava realizando as tratativas via email. Mandei o site que você menicionou e até o artigo que diz que estes registros paroquiais gozam de mesma validade que os registros civis, e essa foi a resposta:

    https://pastebin.pl/view/dd7ca55e (postei num link a parte para não ficar registrado pra sempre)

    Na Corregedoria você acredita que eles podem obriga-los a realizar a retificação via administrativa? Note que o outro cartorio (em outra cidade) muito provavelmente realizará a retificação pra mim sem maiores problemas.

    E o que ela diz, de ser de facil comprovação, no meu entendimento é o erro e de que os registros são da mesma pessoa, não sobre a validade de uma certidão que claramente têm mesmo valor de um assento de nascimento..... que droga!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @andrero , acione a Corregedoria. Peça o telefone ou o email deles, mande p que você precisa retificar, acrescente a resposta do Cartório e o link do tombo,pt".

    Peça um retorno urgente, dizendo que tem prazo para cumprir uma exigência em Portugal.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @andrero , por favor, mande o texto por MP (envelope acima, à direita), o link que você mandou não abre!

  • @andrero

    o site de imagem não responde.

    Você tem outras opções. Creio que esse site também permite especificar a validade: "https://imgbb.com/"

    Outra opção é você colocar no GoogleDrive e compartilhar de lá. Pode especificar um tempo, outras coisas. Se tiver o e-mail da pessoa, pode limitar o acesso somente a uma pessoa específica (e obviamente a base de dados do Google) :-)

  • andreroandrero Member
    editado October 19

    @Leticialele e @gandalf

    ops, nem aqui abre mais... fiz upload de imagem, obrigado pela dica. A resposta foi essa:


    Ela insiste em tratar como se fosse uma certidão de batismo, mesmo com o titulo de "assento de nascimento". veja o que mandei pra ela (essa imagem ainda não estava apostilado, mas enviei a apostila para ela também depois que foi apostilado):

    (Imagem excluída pela Moderação, por conter dados pessoais)


    Enfim, amanhã vou ligar lá e tentar com a corregedoria... seria bom que o outro cartorio me retornasse logo também (o julgamento sobre a alteração do nome da avó está em análise faz 10 dias), pois são cartórios de cidades vizinhas e provavelmente sob a mesma corregedoria, acho que ajudaria até mesmo ela de ser convencida a fazer pela via administrativa. Enfim, obrigado pessoal! Espero que de certo e que não perca ai um tempão esperando a decisão judicial dessa retificação.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 19

    @andrero , você pode fazer um requerimento usando este modelo:

    http://www.8rcpn.com.br/download/Form_Retificacao_Modelo_Requerimento.pdf" e manda para a Corregedoria. Junta o artigo do site do Tombo e cópia dos documentos que você tem, informando que as certidões de nascimento eram emitidas pelas Paróquias, antes da criação do Registo Civil Português.

    Excluí a imagem da certidão.

  • @Leticialele

    Tá certo... vou utilizar esse modelo e mandar pra lá. Muito muito obrigado pela ajuda!

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