Meu pai foi casado no papel com outra mulher
Olá bom dia!
Eu sou nova aqui e ainda estou captando as informações, e estou com uma grande dúvida.
Meu pai é português e ele foi o declarante da minha certidão de nascimento. Ele e minha mãe NUNCA foram casados civilmente, eles ficaram juntos, me tiveram mas não foram casados no papel.
porém antes dele conhecer minha mãe, ele havia se casado com outra mulher, a qual morreu e o deixou viúvo. então o último estado civil do meu pai foi esse.
ele faleceu e na certidão do óbito consta o estado civil "viúvo".
preciso transcrever a certidão de óbito correto?
mas minha dúvida é se É NECESSÁRIO eu transcrever esse casamento com a mulher que ele foi casado no papel?
é possível eu transcrever apenas o óbito mesmo que conste como viúvo? pois não tenho informação NENHUMA sobre essa ex esposa dele.
Alguém poderia me ajudar por favor?
Comentários
@Editewhat
Esse é um caso raro. Em que ano você nasceu?
NÃO É NECESSÁRIO.
Em princípio, o fato de ter outra mulher, viva ou não, não afeta o direito dos filhos. Principalmente sendo o pai português e declarante na sua certidão antes de 1 ano de idade. Definitivamente não precisaria.
No entanto, se no assento dele consta como casado (teria uma anotação do casamento com fulana de tal, em tal data e lugar), seria interessante você averbar o óbito da ex-esposa dele, porque é grátis. Você mudaria de "filha adulterina" (fora do casamento), para "filha natural" (de pais não casados). Na prática não te afeta em nada.
Se você nasceu após 1/4/1978, a maternidade é assumida automaticamente. Se antes de 1978, sua mãe ficará em branco no seu assento. (pode ser corrigido com docs adicionais)
Basta você mandar uma carta assinada por você ou sua mãe, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada. Cortesia da @Leticialele
"Eu, Edite de Tal, brasileira, (estado-civil, RG, CPF) , declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que minha mãe FULANA DE TAL nunca foi casada com meu pai, BELTRANO DE TAL. Data e assinatura."
Você pode fazer em qualquer conservatória de sua escolha. Tondela tem sido uma boa opção. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos#latest"
Consulados costumam exigir a regularização da situação de seu pai, informando casamento, óbito da ex-esposa (viúvo), e óbito do pai. Transcrever o casamento vai custar €120 euros mais os documentos. Informar seria obrigação de seu pai, não sua. Eu não faria.