Tempo que está levando um processo de aquisição de nacionalidade Portuguesa
Olá a todos do Forum,
Sou casado com uma Portuguesa há mais de 20 anos. Nos casamos no Brasil e já averbamos o nosso casamento em Portugal.
Estamos morando em Portugal há mais de 2 anos (no Porto). Eu gostaria de fazer o processo para eu obter a minha nacionalidade portuguesa.
Quanto tempo este processo está levando em média (levando em consideração este tempo de pandemia)?
Quais documentos estão sendo exigidos?
O valor para este procedimento €250.00 ainda está me vigaor?
Toda ajuda será bem vinda.
Obrigado.
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Comentários
@Vanderson Araújo
Voce tem dois caminhos possíveis, ambos para processo de nacionalidade derivada: 1) pelo casamento; 2) por prazo de residência legal. "https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/"
Sendo brasileiro, casado com uma portuguesa originária (seja nata ou naturalizada), voce pode requerer nacionalidade. "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/151670/#Comment_151670" "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13748/preenchimento-correto-modelo-3-aquisicao-pelo-casamento-conjuge/p1"
O requisito para "prova de laços efetivos com a comunidade portuguesa" para cônjuges é comprovado após 5 anos de casamento se não tiver filhos, ou 3 anos se tiver filhos em comum já atribuídos. Não necessita outras provas que são mencionadas, embora você certamente tenha. Se quiser pode reforçar sua ligação, através do NIF.
Transfira suas futuras perguntas para o tópico já existente, para que outras pessoas com mais experiência possam ajuda-lo.
Olá @gandalf (o conzento ou o branco?),
Obrigado pelos seus comentários, foram bastante úteis. Mas eu gostaria de saber, uma vez iniciado o processo, quanto tempo ele está levando para ser concluído (em média), nos dias de hoje.
Obrigado.
@Vanderson Araújo
O processo por cônjuge, que deve ser seu caso, é processado exclusivamente na CRC de Lisboa. Leva +- 2 anos.
Acompanhe o histórico na planilha e faça sua análise. Alguns completaram com 430 dias, mas ultimamente a previsão é 760 dias. "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/"
Claro que ao longo de 2 anos coisas podem mudar. Também existe possibilidade de solicitar urgência por contrato de trabalho, para matricular em ensino superior, e para tratamento de saúde, ou risco de perda de status legal no SEF, bem fundamentado. No caso de processos longos como casamento, onde muita coisa depende de consultas externas, geralmente não se consegue justificar urgência, ainda mais que você estando casado, sendo residente legal.
Se a sua urgência se deve ao risco de um divórcio iminente (após 20 anos, espero que não), então sua melhor opção seria fazer a aplicação por tempo de residência legal, uma vez que a dissolução do casamento cessaria seu direito pelo matrimônio. Essa modalidade também só é feita em Lisboa, tem trâmites semelhantes, e leva o mesmo tempo. Casamento fica no item 2 (art-3) e residência no item 5 (art-6.1). "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/"
Espero ter coberto suas dúvidas.
@Vanderson Araújo
Nota: Caso a pessoa obtenha a nacionalidade pelo casamento e venha a se divorciar, ela não perde a nacionalidade já adquirida.
Se ela se divorcia durante o processo eu não sei o que pode se passar. Provavelmente segue até a conclusão, mas tendo outras opções, não haveria motivo para correr o risco de ter problemas lá na frente. Sinceramente "por casamento" não é minha especialidade. Estou lhe dizendo pelas coisas que tenho lido na legislação.
Olá,
Minha inscrição para meu registro de nascimento e, eventualmente, e nacionalidade através de meus pais (aquisição); Eu me inscrevi no último mês de novembro de 2018. Eu tenho o número SIRIC, porque eu tenho o número SIRIC e não há como verificar o estágio do aplicativo, em qual etapa ele está no processo. Você poderia me dizer quando mais ou menos meu pedido pode ser completamente processado, quero dizer registrado.
Alguma idéia de quando os casos de registro de nascimento (transcrição) de novembro de 2018 serão concluídos?
quanto tempo demora o registro do nascimento ou a aprovação do caso, uma vez que o status atual do caso esteja na 5ª bola verde do estágio "ANÁLISE"
@diaske depende da conservatória e da modalidade. De qualquer forma, por inscrição não tem como saber.
@gandalf minha transcrição de nascimento é dar n ao CDC de Lisboa. o processo foi iniciado em novembro de 2018. Até agora, recebi um número SIRIC (acho que foi em julho ou final de junho). Atualmente no estado '' análise '' - alguma pista de quando concluiria o registro?
@diaske Eu não tenho como dizer, nem sei a previsão para Lisboa.
Quanto tempo o Conservatório Central de Lisboa demora a responder ao email?