É POSSÍVEL SOLICITAR A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E ATRIBUIÇÃO PARA FILHO MENOR AO MESMO TEMPO?

Rosebenicá

Olá pessoal, tudo bem? Meio perdida, primeira vez aqui. Obrigada por me adicionar.

Por favor, gostaria de algumas informações:

Já tenho a atribuição, fiz quando morei em Lisboa em 2006. Me casei em 2008 no Brasil, tenho um filho de 5 anos e moro em São Paulo.

Desejo transcrever o casamento e atribuir a nacionalidade ao meu filho.

PERGUNTAS:

Posso fazê-los simultaneamente? ambos poderão ser enviados para o mesmo lugar? Gostaria de fazer por Ponta Delgada ou a que for melhor, gostaria de sugestões.

Devo solicitar uma segunda via da minha certidão de nascimento Portuguesa com data recente para dar entrada nos processos? Preciso renovar o cartão cidadão e passaporte para solicitar a transcrição e atribuição?

Meu RG e do meu esposo tem que ter emissão recente?

Vi em um tópico antigo que para menores não há cobrança de taxa, confere a informação?

A certidão de casamento necessita só do apostilhamento?

Há mais algum documento necessário?

Pagamos a taxa, via postal ou cartão, o envio ( DHL ou correios) e mais nada?

Agradeço desde já.

Daniel Henriques

@Rosebenicá, Tondela aceita os processos juntos no seu caso. A transcrição está demorando um pouco por lá, pelo menos uns 4 meses. mas já temos relato de processos a mais tempo e até agora nada. Atribuição do filho menor demora menos de 2 meses lá pois eles dão prioridade.

Ponta Delgada não tem balcão de nacionalidade, não da pra fazer o processo do filho lá.

Se tiver uma certidão de nascimento sua pode mandar cópia simples, não precisa ser recente. Eles emitem uma para o processo pois está no sistema integrado.

RG emitido no máximo a 10 anos, pode ser CNH ou passaporte, desde que estejam na validade e, no caso do passaporte contenha a filiação.

Processo de menores são isentos de taxa.

Taxa do processo de transcrição só por vale postal, não tem a opção de pagar por cartão de crédito.

Quanto a sugestão, para transcrição o momento é complicado, os correios estão com problema de entrega, muitas vezes informam que o EMS não está sendo feito uma vez que não conseguem garantir o prazo. Como o pagamento é por vale postal complica pois o VP vence 30 dias após ser feito no Brasil e as conservatórias não levantam o vale sem estar com os documentos lá. Sobra pagar por VP e mandar pela DHL. Hoje eu recomendaria fazer a transcrição pelo consulado se tiver pressa, tanto o consulado do RJ como o escritório de Santos-SP tem prazos bons para transcrição e você pode mandar por sedex os documentos. Se optar por essa alternativa tem que seguir as informações que constam no site do consulado.

A segunda melhor opção pra transcrição é Ponta Delgada, tem demorado cerca de um mês.

Se não tiver pressa da transcrição envie para Tondela os dois processos. Cada um em um envelope, com a documentação completa e depois esses envelopes vão dentro do envelope da DHL.

Para transcrição de casamento pelas conservatórias veja os detalhes de como é o procedimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

Para Tondela é igual, só vai mudar o endereço de envio do VP e dos documentos para o de Tondela

Para o processo do filho pode ver em detalhes em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

De uma lida nessas instruções e restando dúvidas só perguntar.