2 ANOS processo de Atribuição???

Boa tarde!

No segundo semestre de 2018, contratei um escritório de um advogado que tem um famoso grupo sobre Cidadania Portuguesa no Facebook, para cuidar do processo de minha mãe, meu, do meu irmão e da minha filha, depois que meu primo contratou o mesmo escritório poucos anos antes para cuidar do processo de minha avó, minha tia, dele e de suas irmãs.

Em 2019, depois que eu havia entrado com o processo, um outro primo contratou um segundo escritório para o processo de cidadania do meu tio, que foi finalizado em Maio de 2020.

Também em maio, mandei um email ao escritório que contratei solicitando informações sobre o andamento do processo e qual era a senha do processo de minha mãe, que até então eu não sabia. Contei sobre o processo do meu tio, disse que estava frustrada sem entender tamanha demora. A resposta foi que o processo sofreu dois ofícios que foram respondidos na mesma semana, que nada poderia ser feito e que tínhamos que aguardar. Sem maiores detalhes.

Entrei no site que ele me enviou por email com a senha fornecida e a bolinha verde esta no 3.

Todas as parcelas do processo foram pagas em 2019, inclusive para o meu processo de cidadania, da minha filha e do meu irmão.

Já não sabemos mais o que fazer, nós não moramos em Portugal.

Alguém que já passou por isso, ou sabe de alguém que já passou se é comum essa demora se 2 anos para atribuição de filho sendo que o processo está sendo feito com um advogado?

Qualquer ajuda por favor.

Grata e boa tarde a todos!

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Comentários

  • @vrr , esses dois anos incluem todos os processos?

    Porque você se referiu à sua avó, sua mãe, sua e de sua filha.

    Inicialmente, é bom esclarecer para qual Conservatória os processos foram enviados. Se foi para Lisboa, a demora é mais do que normal.

    Os passos são os seguintes:

    1 - Atribuição de sua mãe foi pedida como filha ou neta?; Se foi como neta, leva de 18 a 24 meses em Lisboa; após a aprovação e emissão do Registo Português:

    2 - Transcrição do casamento de sua mãe; após a transcrição:

    3 - Sua atribuição; se for feita pelo ACP:

    4 - Atribuição de sua filha.

    Caso sua atribuição seja feita por outra Conservatória, também será necessário transcrever seu casamento!

    Lembre que as certidões brasileiras, mesmo apostiladas, têm prazo de validade de 1 ano, entre a emissão e a numeração do processo em Portugal.

    Vou exemplificar com meu caso:

    Atribuição de minha mãe, filha de português - enviada para o ACP em junho de 2018; registro criado em dezembro de 2018;

    Transcrição do casamento de minha mãe - enviada para Tondela em janeiro de 2019, terminada em março do mesmo ano

    Minha atribuição - enviada para o ACP no início de abril de 2019. terminada em 5 de setembro de 2019;

    Atribuição de minha filha: enviada dia 27 de setembro de 2019, aprovada em 30 de janeiro de 2020, aguardando a emissão do Registro.

  • vrrvrr Member

    @Leticialele, 2 Anos apenas para o processo de atribuição de minha mãe como filha de Português (minha avó).

    O processo de atribuição de minha mãe como filha de português está em Braga e no site a bolinha verde está no número 3.

    Sobre a validade das certidões, o advogado em um video no youtube, afirma que as certidões não tem validade. Enviei de todos nós em 2018.

    Sei que para dar inicio ao meu processo, é precisa primeiro o de minha mãe ser concluído e depois do meu, o de minha filha. Porém honorários todos já estão pagos.

    O que eu gostaria de entender é se é comum todo esse tempo para esse tipo de processo. Eles responderam dois ofícios no ano passado, ou seja quase 1 ano depois da entrada do processo em 2018,

    Estamos preocupados e sem saber o que fazer.

  • @vrr , não sei como é o funcionamento de Braga!

    Quanto à validade das certidões, sempre li aqui no Fórum que seria de 1 ano entre a emissão e a numeração do processo em Portugal. Mas, se o advogado indicou isso, ele deve saber o que está falando.

    Não é normal, até onde sei, um processo de atribuição levar 2 anos! Se está na bolinha 3, "aguarda Consultas", entendo que caiu em exigência que ainda não foi cumprida ou, se foi, ainda não foi analisada.

    Por que você não liga para a Linha de Registos e pergunta sobre o andamento do processo. Como é da sua mãe, ela é que tem que ligar, só dão informações ao próprio. Pode pedir, com muita gentileza, se a atendente pode ver que exigências foram feitas!

    Coloque uns 30 reis de crédito no Skype, ligue para lá e tenha paciência para aguardar o atendimento. Portugal está com horário 4 horas à frente do nosso. Assim, a ligação tem que ser feita de 5 às 13h, no horário de Brasília.

    LR: +351 211 950500

    Boa sorte!

  • @vrr,

    tem certeza que o processo de sua mãe é de 2018? NNNNN/2018? Lembro de relatos do tempo que este fórum era uma comunidade do Orkut que diziam que o advogado em questão só dava entrada no processo após o recebimento de todas as parcelas.

  • vrrvrr Member

    @Leticialele, vou conversar com minha mãe e ver se ela consegue fazer essa ligação.

    Obrigada!

  • vrrvrr Member

    @Guilherme Moreira, sim tenho certeza, assim que recebi a senha do processo a primeira coisa que fiz foi olhar o status no site do governo.

    Estive pensando em trocar de advogado, mas não sei se vale a pena agora depois de tanto tempo e se isso pode afetar o andamento e atrasar ainda mais mais.

  • @vrr , fique ao lado dela. Ela responde às perguntas, você explica que é filho e vai fazer as anotações para ela. Use o Skype no notebook ou desktop, pelo celular fica bem difícil. Falem devagar, gentilmente (eu sei que é óbvio, mas tem gente que fica irritada com a espera e joga toda sua raiva em quem atende) , peça para repetir quando não compreender, às vezes o sotaque deles atrapalha e falam muito rápido!! Já liguei às 11h (horário de Brasília) e só aguardei 20 min na linha.

    LR: +351 211 950500 Opção 1 e, depois, opção 1 novamente.

    Boa sorte!

  • vrrvrr Member

    @Leticialele, falarei com ela e com meu irmão (que mora com ela) se eles conseguem fazer dessa forma. Muito obrigada! ♥️

  • @vrr , basta ter paciência e conseguirão. Sei que não é fácil, já esperei 1 hora, 1 hora e meia. Deixava o skype funcionando e ficava trabalhando em outras coisas. Quando avisavam que a espera seria menor do que 5 minutos, eu retornava à tela e ficava aguardando.

    Na última vez, às 11 da manhã, aguardei 20 minutos.

    O mais importante é sua mãe estar junto para que ouçam sua voz respondendo às perguntas que eles fizerem. Aí seu irmão pode se identificar como filho e dizer que vai ajuda-la, anotando eventuais informações!

    Boa sorte!!

  • @vrr contratei o mesmo “famoso” advogado por recomendação de um amigo que foi muito bem atendido por ele. Eu, entretanto, padeço dos mesma percepção de um possível descaso que vc, no meu caso como é atribuição de neto, sou mais compreensivo, pois a tramitação é mais morosa.

    Imaginava que ele, fizesse um acompanhamento mais próximo do processo. Todavia, não é isso que ocorre.

  • vrrvrr Member

    @Leticialele, farei dessa forma, vou pedir meu irmão pra ligar ao lado dela. Muito obrigada, de verdade. ♥️

  • vrrvrr Member

    @Marcelo_Livreiro, foi o que pensei quando o contratei. Todos os documentos de minha avó materna já estavam no escritório dele, ele já havia feito o processo de minha tia e dos meus 3 primos. Enfim, fica a sensação de que algo não está certo, principalmente por ser processo de atribuição de filho de português. Te desejo toda sorte para que você consiga o quanto antes. Tudo no tempo Deus ????

  • editado June 2020

    @vrr,

    Tenha anotado em uma folha de papel: numero do processo, nome completo, data de nascimento, endereço, RG

    Somente dando o numero de processo e o nome eles acham o caso, mas costumam perguntar as outras coisas pra confirmar. Lhe dá segurança ter anotado no papel.

    Só pra você entender, na web a bolinha verde quer dizer que já passou. O estado atual geralmente aparece em branco ou marrom. O texto abaixo é que de fato explica o estado. Talvez 5: "Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade"

    Também logo abaixo de seu nome, aparece a Conservatória onde está agora. Qual o número do processo (no formato NNNxx/2018)?

    Qual a modalidade de seu processo que aparece na consulta web (logo após o Número do Processo)?

    Pelos 3 números iniciais do processo eu consigo ter uma estimativa de quando foi numerado (que é quando ele começa a existir em PT). Não preciso do número todo. Troque a dezena e unidade por xx como no exemplo.


    Tenha anotado uma lista de coisas que quiser perguntar (exemplos abaixo), e anote tudo o que disserem:

    • Status do processo (se quiser, explica que pelo site de acompanhamento aparece o texto XXXX)
    • Qual a conservatória foi enviado e a data de numeração (porque foi enviado por um advogado e você gostaria de saber)
    • Caso tenha sido redistribuído para outra Conservatória, quando isso se deu (ele vai seguir o tempo dessa nova conservatória a partir dai)
    • Se ela disser que o processo está aprovado e aguarda emissão do registo, pergunte a data de aprovação
    • Caso contrário se eles tem alguma previsão de conclusão nessa Conservatória
    • Qualquer outra coisa que queira perguntar, esse é o momento
  • vrrvrr Member

    @gandalf, mas quem tem que ligar tem que ser a minha mãe ou meu irmão pode falar em nome dela e fazer essas perguntas?

    Como eu sou nova aqui, peço desculpas por não enviar os primeiros números do processo mas tirei um print do estado do processo. Espero que você consiga ver. (apaguei o nome da minha mãe e o número do processo, me desculpe por isso).

    Muito obrigada!


  • @vrr,

    Ohhh! Seu processo está sob investigação no SEF. Por isso está agarrado.

    Processos de nacionalidade 1C normalmente não passam pela bolinha 3, porque não requerem verificação a órgãos externos (que é o nome da bolinha 3). Nunca ouvi algo assim antes. Talvez o @Vlad Pen tenha alguma dica de como conduzir o seu caso.

    Aparentemente ou seu advogado andou fazendo alguma coisa errada (talvez em outros processos e eles estão investigando todos os processos que originaram dele), ou tem algum homônimo ou suspeita quanto aos seus documentos enviados.

    Ligue na LR, veja o que eles lhe informam, mas não deve ser muito alem do que a pagina já diz.

  • vrrvrr Member
    editado June 2020

    @gandalf, segundo o advogado ele não se responsabiliza pela informação do site, pois essas informações não condizem com a realidade, ou seja que possa estar na bolinha numero 3 mas na realidade o processo está mais adiantando.

    Mas em dois anos, processo de atribuição de filho de português e no site constar que o processo está apenas na bolinha 3?

    Ele disse que foram respondidos dois ofícios em Maio de 2019, solicitando esclarecimentos sobre as divergências existences entre nomes, o que segundo ele já foi respondido na mesma semana.

    Segundo o advogado, o processo de minha mãe aguarda a conclusão de diligências burocráticas adotadas pela própria conservatória. O que sinceramente eu não sei o que isso significa.

    São muitas dúvidas para poucas respostas.

  • vrrvrr Member

    @Vlad Pen, boa noite! Se você tiver alguma dica, alguma luz pra minha família eu agradeço muito, qualquer coisa, de verdade.

  • editado June 2020

    @vrr, na Linha de Registos eles só falam com o próprio requerente ou com seu procurador.

    Se seu irmão fizer a ligação (via skype ou viva-voz) e ficar ao lado, a requerente pode iniciar a conversa, responder as perguntas que fizerem, e dizer que está com o filho ao lado para ajuda-la e podem então conversar juntos.

    Pode ser que o advogado tenha colocado o endereço em PT, e estariam consultando o SEF sobre uma possível situação imigratória. Você pode ter uma melhor perspectiva de por que isso foi parar no SEF e agarrou, porque é incomum para aplicação por 1C.

  • vrrvrr Member

    @gandalf, vou pedir meu irmão fazer isso junto com minha mãe. Muito obrigada, em meu nome e da minha família.

  • editado June 2020

    @vrr pelo que entendi no processo foi pedida uma verificação especial junto a orgãos externos como PJ e consulado ou seja.. quando pedem isso é pq eles tem duvidas sobre a autenticidade de algum documento ( principalmente da certidão de nascimento da sua mãe). Se for esse o motivo, o processo pode demorar bastante pq pedem informações ao consulado e este pede ao MP que pede ao cartório. É bem demorado e vc tem que ir cobrando o consulado se realmente foi esse o problema.Se vc pagou o advogado.. ELE É QUE TEM RESOLVER ISSO!!! ou pedir que alguém veja isso pessoalmente em Braga através de uma procuração da sua mãe.

  • vrrvrr Member

    @Vlad Pen, boa tarde. Ontem eu mandei um email perguntando se o processo de minha mãe está ou esteve no SEF, ele afirmou que não está e nem esteve.

    Essas foram as respostas:

    O processo de sua mãe não está sob investigação no SEF, apenas aguarda as diligências que fazem parte do processo de obtenção da nacionalidade. O processo de _______tem o número 84XXX/18 e tramita na Conservatória do Registro Civil de Braga. Não houve redistribuição do processo. Estamos agora aguardando a conclusão do processo, mas não há como prever quando isso ocorrerá. Os problemas (2 ofícios em maio de 2019) que houverem segundo o advogado foram burocráticos de mudanças nas exigências de autenticação de documento de identificação.

    Meu segundo tio concluiu o processo em maio de 2020 o número 93XXX/19.

    Eu pedi pro meu irmão ligar la na LR junto com a minha mãe pra saber o que está acontecendo e tb pra confirmar as informações do email que recebi.

    Estou procurando o advogado que cuidou do caso desse tio que o processo foi concluído esse ano. Estamos frustrados e decepcionados.

  • @vrr

    OK. a situação está melhorando.

    Quando ligar na LR pergunte se a exigência foi satisfeita, e quando isso se deu. Peça pra lerem o que causou a exigência.

    Definitivamente ter usado um advogado foi um tiro no pé.

    Pela numero, seu processo entrou entre 29/Junho e 10/Julho/2018. Pela ACP levava 30 dias entre a numeração e sair o assento. Nessa época eu completei quatro gerações em um ano, incluindo 2 transcrições de casamento. (não pude deixar de comparar, apesar que vai aumentar sua frustração)

    A verdade é que sempre tomamos nossas decisões com as informações que temos na época, e baseado em experiências do passado. Em 2017/2018 mudou muita coisa. As vezes acertamos, as vezes erramos, e temos que viver com isso.

  • vrrvrr Member

    @gandalf, segundo o advogado foi mudanças na exigências de autenticação de documentos de identificação e que já foram devidamente respondidos e já superados.

    Pq você acha que ter usado um advogado foi um tiro no pé? Ele fez o processo de minha avó, e da família da minha tia...pra mim e pra minha família não tinha como dar errado :(

    Fico feliz em saber que essa família conseguiu em tão pouco tempo...4 gerações, uau...na minha familia serão 3 gerações :)

  • Braga e Coimbra já tiveram problemas com processos e documentações, Inclusive foi até noticiado no passado o desmantelamento de esquemas de nacionalidade.


    Pode ser que a demora esteja ocorrendo por conta disso.


    Da mesma forma que ano passado a ACP teve problema, creio que até hoje essa demora de registros tenha sido reflexo dos processos fraudulentos .

  • editado June 2020

    @vrr porque geralmente advogados mandam para uma conservatória da conveniência deles, e entregam pessoalmente lá (por despachante). No seu caso foi em Braga.

    Quando se faz por correio/DHL temos a chance de usar as conservatórias mais eficientes no momento. Quando fazemos nos mesmos, aprendemos o processo.

    "essa família" é a minha família. Não é algo que ouvi dizer. É algo que experimentei pessoalmente. Não uma vez, mas pelo menos 10.

    Começou em mar/18 até fev/19. Quando eu comecei não sabia nada a respeito. Em fev/18 só sabia que tinha um certo avô que "chegou de navio quando tinha uns 5 anos". Todo o resto foi feito com a ajuda desse fórum, e por isso eu estou aqui ajudando a outros.

    Eu disse: em junho/2018 um processo feito pela ACP demorava 27 dias entre a numeração e o assento. A numeração é quando o pacote em PT lá e o processo é numerado. Como sempre mandei por DHL, pode contar uns 5 dias a mais para o envio.

    Seu processo provavelmente numerou dia 02/Julho, e estaria pronto desde 30/Julho/2018. Além desses custos padrão, você certamente pagou custos advocatícios só pra preencher um formulário por você. Passados 2 anos, ainda não tem luz no fim do túnel.

    Isso é o que eu disse "foi um tiro no pé". E está prestes a contratar outro advogado pra consertar o mal feito do primeiro, sem necessidade. Tome o controle do processo e acompanhe você mesmo. Não repita o erro.

    Tudo o que o advogado faz por você é basicamente preencher um formulário (escrito em português) e manda você assinar. O resto corre seu curso normal, e só depende de pra onde você manda. Você pode escolher (baseado nas informações do fórum), ou o advogado escolhe por você.

    OK, agora 2020 são outros tempos, e não se faz mais em 30 a 90 dias como antes. Nem você faz, nem o advogado fará.

    Você decide.

  • vrrvrr Member

    @Fabiano nossa, ainda teve isso em Braga?! :(

  • @vrr sim, e foi justamente por causa de advogados.

  • vrrvrr Member

    @gandalf, entendi....Não sabíamos qual era a complexidade do processo, ainda mais morando no Brasil sem nenhum contato em Portugal. Só encontrei esse grupo há poucos dias atrás, se tivesse conhecimento antes com certeza teríamos feito por nossa conta. Estou insistindo para que minha mãe ligue juntamente com meu irmão pra LR, para que possamos entender o que pode ter acontecido de fato. Depois do processo de minha mãe, tem o meu do meu irmão e da minha filha, vamos proceder de forma diferente. Tudo no tempo de Deus, por agora não sabemos mais o que fazer além de esperar.

  • vrrvrr Member

    @gandalf é muito triste, acaba afetando muitas famílias que estão já há algum tempo, ansiosos aguardando o processo ser concluído. É desolador e injusto pra quem está fazendo de forma correta.

  • @vrr


    Sim, Coimbra, Braga e recentemente no Porto.

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