Transcrição e atribuição de filhos menores.
Boa noite!
Procurei bastante na lupa sobre esta informação mas não encontrei. Bom...
Minha atribuição foi concluída essa semana, e vou fazer a transcrição de casamento e atribuição dos meus filhos em agosto, que é quando me mudo para Portugal. Vi que a melhor conservatória para fazer estes processos é Ponta Delgada, estando em Portugal o processo é o mesmo, digo em questão dos documentos que tenho que enviar para a conservatória?? E se for possível, quem puder me falar quais documentos necessários para a atribuição de filhos menores, só encontrei os necessário para fazer a atribuição.
Muito obrigada!
Esta discussão está fechada.
Comentários
@Nandasousa , mande a transcrição de casamento e a atribuição de seus filhos menores para Tondela. Tondela dá prioridade para os processos de menores, assim, a transcrição acaba saindo mais rápido.
Coloque a documentação completa para cada processo em um envelope, escrevendo na frente> TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO , ATRIBUIÇÃO DE FULANINHO (MENOR) e ATRIBUIÇÃO DE BELTRANINHO (MENOR); junte tudo em um envelope de envio, de preferência por DHL;
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
Os pais têm que assinar o Formulário 1C e reconhecerem a assinatura por autenticidade.
Cópia autenticada e apostilada da identidade de ambos
Se o menor tiver mais de 14 anos, também tem que mandar a identidade; os demais documentos são os mesmos para maiores
O processo dos menores é grátis. A transcrição de casamento custa 120 euros
Obrigada @Leticialele !!
Como vou estar em Portugal não vou precisar enviar por DHL. O processo e documentos é o mesmo pra quem está no Brasil, e quem está em Portugal?
E como faço para reconhecer as assinaturas estando em Portugal?
@Nandasousa,
Entregar pessoalmente tem seus riscos. Certifique-se de que está na Conservatória certa.
Quando faz localmente, podem fazer "por inscrição" ao invés de "por declaração" e você não poderá fazer consulta on-line. Também a documentação muda de uma Conservatória pra outra. Se por engano você fizer num balcão de nacionalidade (ao invés da Conservatória de Tondela), eles podem até receber seus processos e mandar pra Lisboa. Cuidado.
Se preferir mandar por correio a partir de PT também funciona. Creio que é pior. Se você mandar agora por DHL, provavelmente já vai entrar lá com a cidadania deles pronta: 4 a 6 semanas. Aí você pode fazer os outros documentos localmente, como CC e Passaporte.
Mas a decisão é sua...
Respondendo: Você pode levar os documentos originais no balcão da Conservatória e eles autenticam na hora pra você. Também o form-1C pode ser assinado lá na hora, presencialmente, mas os dois pais deverão estar presentes juntos, com os documentos válidos. Tenha toda a documentação necessária de cada processo, cada um completo em seu envelope. Só faltando certificação e assinatura presencial.
Lembre-se de que com a pandemia, atendimento pessoalmente tem que ser agendado.
@gandalf entendi. Obrigada pela atenção!
O problema é que meu esposo já está em Portugal, e precisa da assinatura dele nos processos. Se não fosse isso enviaria daqui do Brasil mesmo.
Ja temos tópico específico para atribuição de menores.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6022/atribuicao-para-menores-de-idade#latest