Declarante da certidão de nascimento brasileira.

2»

Comentários

  • Perfeito, obrigado novamente @Leticialele

  • @gandalf Pode me ajudar com as particularidades do meu caso.

    Estava felizona da vida pedindo a cidadania de minha mãe e de mais três tios quando esbarro com uma única certidão de nascimento de um tio onde minha avó brasileira, já falecida, casada na época com meu avô (que ainda é vivo), consta como a declarante do nascimento desse tio, um mês após seu nascimento, no ano de 1967.

    Consta na certidão que ele é filho de meu avô, avós paternos tudo certinho.

    Me fale que não precisarei transcrever o casamento de meu avô por conta disso? Pleaseee!

    Penso em enviar já os processos dos demais filhos onde meu avô consta como declarante. Mas preciso de uma orientação sobre como proceder com o tio.

    Help me!

  • @josianeads , terá que transcrever o casamento de seus avós antes de mandar o processo desse tio! Com a transcrição de casamento, a paternidade portuguesa restará estabelecida. Não há outro meio, nesse caso.

    Você deve mandar logo os processos dos demais filhos.

  • @Leticialele obrigada pelo esclarecimento. Estava me agarrando a essa questão de juntar algum outro documento que comprove a paternidade, mas não se aplica então :(

  • editado April 2022

    @josianeads

    Terá que transcrever para esse tio como foi dito.

    No entanto, para aproveitar a remessa, pode iniciar todos os processos juntos, e em paralelo fazer a transcrição do casamento.

    Na nacionalidade vão levar uns 3-4 meses para chegar na fase de análise. A transcrição se completa em 1 mês pelo consulado do Rio ou de Santos, dependendo de onde você mora.

    Então, quando chegar na fase de análise, a transcrição já terá sido feita, e o processo de todos passará sem problemas. Nem precisa mandar a transcrição. Eles mesmos verificam no sistema e encontram.

    Não poderá aproveitar os da transcrição para fazer nacionalidade depois. Vai ter que pedir documentos específicos para transcrição.

  • @gandalf ótima orientação, farei isso! Obrigada.

    Referente ao reaproveitamento de docs devolvidos após a transcrição, não entendi o que eu poderia reutilizar para o processo do meu tio.

    Para a Transcrição precisarei:

    • Certidão de casamento inteiro teor - com apostilha.
    • Certidão nascimento do português, aquela simples do civil online, correto?
    • Certidão nascimento inteiro teor apostilada de nascimento de minha avó brasileira (que deveria estar de resguardo mas decidiu ir registrar o menino. Obrigada vó!)
    • Cópia autenticada de doc de qualquer filho como requerente. Se fosse eu, como neta precisaria da minha certidão de nascimento apostilada né? Pedirei para minha mãe fazer.
    • Requerimento com reconhecimento de assinatura no cartório do requerente.

    Está correto? O que dessa lista eu precisarei solicitar em dobro para o processo dele, visto que à data de análise da atribuição, o casamento dos pais já estaria transcrito?

  • @josianeads

    Certidão de casamento inteiro teor - com apostilha. CERTO

    Certidão nascimento do português, aquela simples do civil online, correto? CERTO, SE O NASCIMENTO FOI APÓS 1911. SE FOI ANTES, O ASSENTO DEVE SER DO ARQUIVO DISTRITAL.

    Certidão nascimento inteiro teor apostilada de nascimento de minha avó brasileira (que deveria estar de resguardo mas decidiu ir registrar o menino. Obrigada vó!). CERTO.

    Cópia autenticada de doc de qualquer filho como requerente. Se fosse eu, como neta precisaria da minha certidão de nascimento apostilada né? Pedirei para minha mãe fazer. CERTO. USE O NASCIMENTO DO FILHO (O TIO, QUE TORNOU A CERTIDÃO NECESSÁRIA) EM INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA, POIS NO RIO E EM SANTOS, ELES DEVOLVEM OS DOCUMENTOS E VC PODE USAR NO PROCESSO DE NACIONALIDADE, QUE EXIGE ESSE MODELO.

    Requerimento com reconhecimento de assinatura no cartório do requerente. CERTO. O FORMULARIO DEVE SER APOSTILADO NO RIO E EM SANTOS.

    ===

    ONDE VC RESIDE? Em Santos, se faz a transcrição e o óbito ao mesmo tempo que o casamento.

    Marquei o @Nilton Hessel paea confirmar isso. Se fizer o casamento por Santos terá que transcrever o óbito ou se é possível apenas o casamento.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @josianeads

    Por onde vc pretende fazer a transcrição?

    Se optar por PT, em Alcobaça, recentemente, os processos estão levando 1 semana.

    Olhe o relato:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279539/#Comment_279539

    Abraços

  • @guimoss Então o que eu aproveitaria seria então apenas a Cópia Autenticada do RG do tio. Visto que eu não preciso enviar a Certidão de Nascimento pra transcrição por ele ser filho do português, isso? Se for isso, creio que não compense esperar pela devolução então, já que a cópia do RG autenticada é bem mais barata que a certidão apostilada. Só pediria a certidão de nascimento dele para o processo de atribuição mesmo. Está correto meu reciocínio?

    Moro no interior de São Paulo, região de Campinas. Pode fazer em Santos, né?

    O óbito de minha avó brasileira precisa ser transcrito? Meu avô português continua vivo, acabamos de receber o assento dele.

    Para averbar o casamento + óbito dela, preciso de um formulário/documento ou taxa a mais ou a própria certidão de nascimento dela com a averbação de óbito já é suficiente?

    @Nilton Hessel algo a acrescentar?

  • @guimoss só esclarecendo. Seguindo a orientação do Gandalf, eu já enviaria o processo do meu tio junto com o de minha mãe (que está no limite da validade dos docs: Agosto) e dos outros irmãos. Só por isso eu não esperaria a transcrição ficar pronta.

  • @josianeads

    Então o que eu aproveitaria seria então apenas a Cópia Autenticada do RG do tio. Visto que eu não preciso enviar a Certidão de Nascimento pra transcrição por ele ser filho do português, isso?

    Na transcrição, não é necessário, mas no processo de nacionalidade, sim.

    E como vc deve fazer a transcrição por Santos, vc poderia aproveitar a certidão de nascimento em IT por CÓPIA REPROGRÁFICA, no processo de nacionalidade desse filho, pois ela lhe será devolvida, no fim da transcrição.

    Mas a cópia autenticada do RG serve, se tiver a filiação e tiver menos de 10 anos (requisitos do processo de nacionalidade). Ela deve ser apostilada.

    Eu optaria pela certidão mencionada, pois ela terá que ser pedida de qq jeito.

    ===

    Moro no interior de São Paulo, região de Campinas. Pode fazer em Santos, né?

    É o Consulado de Santos. Vc tem que ver se fazem a transcrição do casamento, de forma isolada.

    ===

    O óbito de minha avó brasileira precisa ser transcrito? Meu avô português continua vivo, acabamos de receber o assento dele.

    Quando o nubente estrangeiro falece, o nome é comunicação de óbito.

    Se não há um segundo casamento, não é necessária.

    E se o avô está vivo, acredito que ele é que deve ser o Requerente do pedido, mas estou em dúvida se é possível outras pessoas.

  • guimossguimoss Beta
    editado April 2022

    @josianeads

    Eu enviaria os processos que não dependem de transcrição (mãe e irmãos), faria a transcrição para o que depende (tio) e enviaria o do tio por último.

    Se o prazo das certidões da mãe termina em Agosto, acho que vc tem um tempinho.

    Explico:

    Transcrição: 30 a 60 dias

    Envio por DHL: 1 semana, no máximo.

    Tudo isso terminaria no inicio de julho, o que te daria 30 dias para enviar os processos.

    ===

    Mas se vc nao quiser arriscar, faça dois envios, como te disse acima.

    É com vc.

    Obs: acredito que a hipotese do compartilhamento de certidões ja está em vigor. Eu sugiro a leitura do decreto que alterou o regulamento da nacionalidade.

    Abraços

  • @guimoss Muitissimo obrigada. Vou me informar sobre quem deve ser o requerente do caso do meu avô ainda estar vivo e sobre esse novo decreto qeu você mencionou.

    O Português casou-se novamente aos 72 anos, pode?! Mas a nova esposa não tem interesse na cidadania, então creio que não seja necessário transcrever o novo casamento.

  • @josianeads

    Ninguem ainda sabe o procedimento do compartilhamento de certidões.

    Então, é bom perguntar ao ACP, onde tramitará os pedidos de filho.

    Se vc nao for compartilhar os docs, vc pode fazer um envio só, colocando os processos da mãe e irmãos em envelopes individuais e todos eles dentro de outro.

    Acredito que, a DHL permite o envio simultâneo de 5 envelopes. E tb há a possibilidade de pegarem os envelopes na sua residência.

    O link do decreto:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282179/#Comment_282179

    Boa sorte!

  • Pessoal,

    Como cheguei na parte de dúvidas sobre a transcrição de casamento, vou direcionar minhas perguntas no post apropriado por questão de organização.

    Obrigada até aqui.

  • @josianeads ...

    @guimoss ...

    Confesso que ainda estou tentando entender esse novo site do Consulado...Inclusive acerca da solicitação de Transcrição de Casamento...Hoje mesmo eu estive destrinchando parte do site para tentar me familiarizar com as alterações...

    Duas diferenças que já identifiquei...:

    1 - No site antigo se preenchia o requerimento no computador e imprimia já prontinho...Só deixando em branco o campo de assinatura...Agora...Pelo que percebi...Só é possível imprimir o formulário padrão...As orientações indicam que o preenchimento deve ser feito a caneta...

    2 - O pagamento...Que antes era feito por boleto gerado logo após submeter o requerimento pelo site...Agora só é possível por transferência bancária...

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    ***VOU COPIAR ESSA MENSAGEM NO TÓPICO DE "SANTOS"...

  • editado June 2022

    @guimoss @Leticialele Saiu a transcrição do casamento de meus avós. Fizemos pois minha avó brasileira foi quem declarou o nascimento de um tio.

    Vou enviar essa semana os docs dele para o ACP. Me surgiu uma dúvida:

    O consulado me enviou um novo assento de nascimento do meu avô português onde consta a averbação de casamento deles. Junto essa ao processo, correto? Algo mais além dos docs padrão?

    Com a transcrição se torna desnecessário o envio da certidão de casamento brasileira ou da certidão de nascimento da mãe brasileira?

  • @josianeads

    Se vc ainda vai enviar o processo, eu mandaria o nascimento com o casamento averbado.

    O @Nilton Hessel informou que além do assento de casamento, eles enviam o nascimento com a averbação junto.

    Um de vcs poderiam me dizer se é possível fazer só a transcrição de um ato em Santos? Geralmente, ekes pedem os dois (casamento e óbito).

    Desde já, agradeço os dois.

    ===

    Com a transcrição se torna desnecessário o envio da certidão de casamento brasileira ou da certidão de nascimento da mãe brasileira?

    Deixe a lista de documentos que vc pretende enviar, que o pessoal confere para você.

    Abraços aos dois

  • @guimoss De fato, só agora percebi que eles enviam o assento de nascimento + o de casamento.

    Respondendo sua pergunta: Eu fiz a transcrição do casamento + óbito porque o valor é o mesmo. Eles não cobram pelo óbito. Então já fiz os dois.

    Segue meu check list:

    @Nilton Hessel ou @Leticialele se puderem conferir se está tudo, agradeço!

    • Certidão de nascimento por cópia reprográfica do requerente (apostilada)
    • Cópia autenticada e apostilada do RG (com menos de 10 anos)
    • Assento de nascimento do português constando a averbação do casamento com minha avó (que foi a declarante do nascimento)
    • Assento de casamento enviado pelo consulado
    • Antecedentes criminais + validação no verso
    • Formulario 1c autenticado
    • Email com comprovante de pagamento

    Eu tenho aqui a certidão de nascimento breve relato de minha avó e a certidão de casamento brasileira apostilada que o consulado devolveu da transcrição. São essas que fiquei na dúvida se é relevante enviar.

  • @josianeads

    O processo em questão é de filho ou neto?

    Eu acho que é de filho.

    Vc mencionou antecedentes criminais (só exigidos no de neto) e o formulário 1C (de filho).

    Sobre a lista:

    • Certidão de nascimento por cópia reprográfica do requerente (apostilada)

    A certidão é de inteiro teor por Cópia Reprográfica apostilada.

    • Cópia autenticada e apostilada do RG (com menos de 10 anos)

    Certo, mas no RG deve aparecer o nome dos pais.

    • Assento de nascimento do português constando a averbação do casamento com minha avó (que foi a declarante do nascimento)
    • Assento de casamento enviado pelo consulado

    Como eu disse antes, é o primeiro ou o segundo, com o assento de nascimento usado no pedido de transcrição.

    • Antecedentes criminais + validação no verso

    Se o processo for de filho, não precisa.

    Se fot de neto, está correto. Lembro que esse documento tem validade de 90 dias. É um dos últimos a serem emitidos.

    • Formulario 1c autenticado

    O reconhecimento de firma deve ser por autenticidade.

    Ele deve ser impresso frente e verso, sem rasuras e colorido.

    No CEP, o primeiro digito vem à esquerda. No telefone (código 55 do Brasil + DDD), o ultimo dígito vai à direita.

    Olhe o link do preenchimento (um dos tópicos fixos - guias úteis).

    • Email com comprovante de pagamento

    Certo. Mencione esse email no campo "outros documentos", juntamente com o RG do Requetente.

    Se vc for enviar o assento de nascimento + o assento de casamento, este último tb deve ser mencionado.

    ===

    Eu tenho aqui a certidão de nascimento breve relato de minha avó e a certidão de casamento brasileira apostilada que o consulado devolveu da transcrição. São essas que fiquei na dúvida se é relevante enviar.

    Nenhum desses documentos é necessário.

    As certidões brasileiras devem ser sempre de inteito teor.

    Verifique os QR codes das certidões brasileiras e guarde uma xerox de tudo o que for enviado.

    Abraços

  • editado June 2022

    @josianeads ...

    Me parece que todas as informações necessárias já foram disponibilizadas e muito bem explicadas pelo @guimoss...

    Se me permitem...Tomo a liberdade de apenas fazer uma recomendação...;

    O Fórum "Funciona" melhor quando as questões propostas são tratadas nas discussões já abertas para o respectivo assunto...Assim sendo...Após definido o tipo de processo...Seria mais Produtivo postar as informações ali...

    Melhor opção atualmente para Atribuição de FILHOS é o ACP...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/293196/#Comment_293196...

    Processos de Atribuição de NETOS...Como sabemos...(Pelo menos até o momento)...Só são tratados em Lisboa...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292195/#Comment_292195

    E uma nota...:

    Tanto o formulário 1 C quanto o 1 D tem campos específicos para inserção de informações sobre o "Português em Questão"...***Não sendo obrigatório o envio da cópia dessa Certidão de Registo de Nascimento do Português...

    Em relação á Certidão de Casamento...Vale lembrar que...Pelas características do caso tratado nessa discussão...Ao consultar o Assento de Nascimento do Português no sistema...O pessoal da Conservatória poderá visualizar a averbação do casamento recém concluída na tela do computador...

    PORÉM...

    IMPORTANTE RESSALTAR...

    ***Essa opção...(NÃO ENVIAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGISTO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS / PREENCHER OS CAMPOS DO FORMULÁRIO)...Só é possível quando o Assento em questão está "Informatizado"...

    ***Por segurança...Costumamos sempre recomendar aqui no Fórum que se tenha em mãos uma via atualizada do Assento de nascimento do "Português em Questão" para conferência de todos os dados do documento antes do início do próximo processo em sequência...Principalmente se esse Registo de nascimento foi criado recentemente...(Infelizmente...Tem sido comum serem criados Registos de nascimento com erros de digitação)...

    OPINIÃO PESSOAL...:

    ***Apesar de ser permitido instruir um processo apenas indicando no campo específico as informações que permitam aos serviços localizarem o Registo de Nascimento do Cidadão Português no sistema deles...Eu nunca montei um processo sem enviar uma cópia simples do Registo de nascimento do Português em Questão...

  • @Nilton Hessel

    Suas informações são sempre precisas.

    Eu tb prefiro o envio do documento e não contar apenas com o averbamento.

    ===

    Tb concordo com vc sobre o local das msgs.

    Foi o mesmo caso da sua última msg.

    @josianeads , se quiser me marcar no tópico próprio, é só fazê-lo.

    Abraços aos dois.

  • Olá, amigos! obrigada pelos esclarecimentos e orientações. Irei segui-las

    Me perdoem pelo local da msg, voltei neste tópico porque em abril tirei algumas dúvidas aqui sobre o fato de minha avó brasileira ser a declarante do nascimento, por ainda se tratar desse caso acabei, erroneamente, ficando por aqui mesmo.

    Abraços

    @Nilton Hessel @guimoss

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.