Processo de atribuição de pai> para filha divorciada>neto
Karol Ferraz
Member
Olá pessoal sou nova aqui, já olhei muitos assuntos aqui no fórum mas continuo com dúvidas se alguém puder me ajudar seria imensamente grata.
Vamos lá as minhas dúvidas que são muitas rs
1. A minha sogra é filha do português já falecido, queremos dar entrada no processo de atribuição
Como devemos proceder?!
2. Ela não possui certidão de nascimento pois quando casou ficou no cartório.
3. Ela é divorciada, mas quando meu esposo nasceu ainda era casada. Precisa transcrever o casamento mesmo assim?! , e depois sou obrigada a homologar ou pode permanecer assim?!
4. Posso dar entrada no processo de transcrição do casamento e no processo de atribuição ao mesmo tempo, caso não, como faria
5.Possuo as cópias das certidões de nascimento e casamento dos avós do meu esposo escaneadas e enviadas por e-mail, preciso das originais para fazer cópia ou posso imprimir essas e levar no cartório para autenticar e apostilhar?!
6.Depois de juntar toda documentação para onde envio, e pode ser por ems, ou tem que ser por DHL?
7.Alguem saberia informar valores de quanto custa a atribuição e também a transcricao e como faço o pagamento?!
8. Estamos querendo nos mudar para Portugal, ainda não temos data, quando a nacionalidade da minha sogra sair, e caso já estejamos lá em Portugal, podemos continuar o processo de atribuição do meu esposo por lá ou é mais fácil fazer aqui no Brasil mesmo
.Poderia ser listado aqui por algum moderador se possível a ordem de como proceder com cada passo e como deve ser feito, gostaria muito de conseguir realizar tudo sozinha, já que vimos acessórias e estão em torno de 7mil reais e não possuímos condições de pagar esse valor, já que temos que tirar primeiro a da minha sogra, para então depois tirar a do meu esposo e filho, preciso muito da ajuda de vocês!!!
Agradeço aos que com amor ajudam as pessoas por aqui, li vários relatos e vocês são anjos nas vidas de pessoas que como eu não possuem condições de pagar acessória e nem as taxas esorbitantes dos consulados.
Vamos lá as minhas dúvidas que são muitas rs
1. A minha sogra é filha do português já falecido, queremos dar entrada no processo de atribuição
Como devemos proceder?!
2. Ela não possui certidão de nascimento pois quando casou ficou no cartório.
3. Ela é divorciada, mas quando meu esposo nasceu ainda era casada. Precisa transcrever o casamento mesmo assim?! , e depois sou obrigada a homologar ou pode permanecer assim?!
4. Posso dar entrada no processo de transcrição do casamento e no processo de atribuição ao mesmo tempo, caso não, como faria
5.Possuo as cópias das certidões de nascimento e casamento dos avós do meu esposo escaneadas e enviadas por e-mail, preciso das originais para fazer cópia ou posso imprimir essas e levar no cartório para autenticar e apostilhar?!
6.Depois de juntar toda documentação para onde envio, e pode ser por ems, ou tem que ser por DHL?
7.Alguem saberia informar valores de quanto custa a atribuição e também a transcricao e como faço o pagamento?!
8. Estamos querendo nos mudar para Portugal, ainda não temos data, quando a nacionalidade da minha sogra sair, e caso já estejamos lá em Portugal, podemos continuar o processo de atribuição do meu esposo por lá ou é mais fácil fazer aqui no Brasil mesmo
.Poderia ser listado aqui por algum moderador se possível a ordem de como proceder com cada passo e como deve ser feito, gostaria muito de conseguir realizar tudo sozinha, já que vimos acessórias e estão em torno de 7mil reais e não possuímos condições de pagar esse valor, já que temos que tirar primeiro a da minha sogra, para então depois tirar a do meu esposo e filho, preciso muito da ajuda de vocês!!!
Agradeço aos que com amor ajudam as pessoas por aqui, li vários relatos e vocês são anjos nas vidas de pessoas que como eu não possuem condições de pagar acessória e nem as taxas esorbitantes dos consulados.
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Comentários
1 - Somente o pai dela era português ou a mãe também? Precisa primeiro solicitar no cartório onde ela foi registrada uma certidão de nascimento por cópia reprográfica (assim já aproveita para o processo) para verificar quem consta como declarante do nascimento dela. O próximo passo ser tomado vai depender dessa resposta.
2 - Tem que solicitar uma certidão, como informei no item 1
3 - Terá que transcrever o casamento para seu esposo poder dar entrada no processo dele
4 - Não pode, primeiro faz a atribuição dela, depois a trasncrição de casamento e, depois dessa concluída, seu esposo da entrada no processo dele
5 - Qual o ano do nascimento deles? Se o assento de nascimento estiver informatizado não precisa solicitar nova certidão. Essas scaneadas por você não pedem ser impressas, autenticadas e apostiladas, os cartórios não fazem isso.Certidões portuguesas não são apostiladas para o processo, o documento já é português.
6 - Transcrição de casamento para Ponta Delgada, processo de atribuição para o Arquivo Central do Porto (ACP). O serviço de envio é o de sua preferência.
7 - Atribuição 175 euros, transcrição de casamento 120 euros. Se quiser saber quanto fica o vale postal na cotação do euro do dia (não utilizar euro exportação para o vale postal) http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/
8 - O problema de se mudar antes é que, dependendo do caso, vão ficar ilegais em Portugal. Se tiver tempo melhor fazer o processo e já ir com a documentação resolvida
Para o processo de atribuição precisar de
- Certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada do requerente
- Cópia do documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado do requerente
- Formulário 1C com firma do requerente reconhecida em cartório por autenticidade
- Cópia do assento de nascimento de pai ou mãe português, pode apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C caso já esteja informatizado
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
Se teve alteração no nome por conta do casamento juntar também certidão de casamento inteiro teor apostilada
Formulário 1C e instruções de preenchimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Pagamento com cartão de crédito (o valor não muda muito para o valor do vale postal, pode ter ele como base)
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Para a trasncrição de casamento leia as duas primeiras postagens, na segunda mensagem tem a lista de documentos
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
1.Somente o pai era português, sobre ele ser o declarante estou tentando obter essa informação com ela, já que ela não possui mais a sua certidão de nascimento, assim que tiver essa resposta eu informo aqui.
4. Só após o processo de atribuição concluído que posso dar entrada na transcrição correto?!
5. O ano de nascimento do pai português é 1924 da mãe brasileira é 1926. Como eu vejo se possui assento na certidão poderia me ajudar por favor. Tenho a certidão de nascimento e casamento de ambos e também tenho uma certidão da transcrição do casamento deles, mas todas enviadas assim digitais e como se fossem cópias escaneadas, porque a prima do meu esposo fez a atribuição do pai dela e a dela também, então me enviou esses documentos, mas ela fez através de acessória e pagou um dinheiro bem grande, como não temos condições estamos tentando fazer por nós mesmos e agora graças a Deus com a ajuda de vocês.
Você indicaria começar por quais documentos, porque li algo a respeito de que as certidões tem validade de 180 dias correto?!, e sobre as certidões dos avós sendo o pai português como posso utilizá-las, apenas fornecendo o número de assento caso tenha na certidão dele na hora do preenchimento do formulário 1c, ou tem que fazer o envio?!
4 - Sim, primeiro ela tem que ter o registro português para depois poder transcrever o casamento.
5 - No início da certidão tem a informação do número e ano do assento, mas está averbado o casamento nessa certidão que ela te mandou scaneada?
Essa certidão de casamento que você falou que tem, é a brasileira ou portuguesa?
Você deve primeiro solicitar a certidão de nascimento reprografica dela, é a que deve dar mais trabalho pois ela não tem mais nenhuma via, terá que localizar o cartório e provavelmente pedir uma busca para localizarem o registro.
As certidões são aceitas até um ano da data de emissão.
Em continuação ao que escreveu o @Daniel...
Sendo apenas o Pai Português...O próximo passo é solicitar a Certidão de Nascimento Reprográfica de sua Mãe...Alguém tem que ir até o Cartório para solicitar essa Certidão...
Quando for ao Cartório...Antes de solicitar a Certidão peça para o atendente verificar no Livro de Registro quem foi o declarante do Nascimento e a data do registro...Essa informação é muito importante...
O Pai Português...(Seu Avô)...Tem que constar como declarante do Nascimento da filha Brasileira...(Sua Mãe)...Antes dela ter completado um ano de idade...!!!
O Assento de Nascimento do Português do ano de 1924 já deve estar informatizado...Podendo ser obtido pelo civilonline.pt por € 10,00 ...
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Esses são os dois documentos mais importantes para esse primeiro processo...
Os outros documentos e informações estão na lista que o @Daniel te passou na mensagem acima...
Sim...A grande maioria dos registros é feito pelo pai poucos dias após o nascimento...Porém...Por razões diversas...Existem exceções...
A princípio...Portugal não reconhece a filiação para processos de Nacionalidade quando a declaração de nascimento foi feita após a criança ter completado um ano de idade...Nesses casos serão necessárias outras ações...Como apresentar documentos extras...E em alguns casos atuar por via judicial...Para que se comprove a filiação...