Averbação de casamento que não é pai de meu filho.
Acaba de sair minha atribuição portuguesa, tenho um filho com 23 anos que não é de meu casamento civil. Não me casai com pai dele. Tenho que averbar meu divórcio???
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Comentários
Vou Aproveitar essa discussão para tentar sanar uma dúvida...
Eu tenho pesquisado uma questão com ajuda da ferramenta de busca do Fórum...Porém além de não encontrar exatamente oque procuro...Algumas publicações que encontrei e que são de certa forma relacionadas àquilo que procuro são todas antigas...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5839/atribuicao-de-filhos-menores-fora-do-casamento-de-portuguesas-nao-declarantes
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2905/filho-de-portugues-fora-do-casamento
Eis o caso...:
Essa senhora é prima do esposo da minha irmã...Ela tem a Nacionalidade Originária...(2018)...Casamento transcrito (2018)...Ela me procurou no ano passado por intermédio da minha irmã e eu ajudei a montar os dois processos dela...
Agora...Ela quer fazer a Atribuição da filha...A moça nasceu em 1998...(21 anos)...
Acontece que essa filha é fruto de um relacionamento que ela...(A Portuguesa)...Teve com outro homem que ela conheceu durante um período...(5 anos)...Em que viveu separada do marido...(Na prática...Não no papel)...
Na Certidão de Nascimento da filha consta que a mãe é a Portuguesa e o pai...(Declarante uma semana depois do nascimento da criança)...É esse homem que ela conheceu nesse período em que esteve separada do marido...
Ao final desse período de separação...Ela e o marido reataram e vivem juntos até hoje...(Nunca houve separação no papel)...Tanto que essa Transcrição de casamento que eu ajudei a fazer é a do primeiro e único casamento da Portuguesa...
Minha dúvida...:
Quando analisarem a Certidão de Nascimento Reprográfica para a Atribuição da filha vão certamente verificar que ela é filha da Portuguesa...Mas não é filha do marido da Portuguesa...
Andei pesquisando e descobri que aqui no Brasil o termo atualmente usado para denominar a situação da filha seria..." Filho havido fora do casamento "...
Pelo que li no Fórum...Quero crer que por ser filha de Portuguesa Originária...Cujo nome consta na Certidão de Nascimento como MÃE...O fato de que o Pai não é o marido não deve impedir que a filha possa conquistar a Nacionalidade Portuguesa...
Estou certo...?
A filha é solteira...Tem 21 anos apenas...E sempre morou com a Mãe...(Por sinal...Mora até hoje...)...
Sei que os documentos necessários para a instrução desse tipo de processo seriam uma cópia simples do Assento de Nascimento da Mãe Portuguesa...Certidão de Nascimento Reprográfica apostilada da requerente e uma cópia autenticada e apostilada do RG dela...
Pergunto se por conta dessa particularidade referente ao nome do Pai seria necessário enviar algum documento além desses...?
Enfim...
A mensagem é extensa...Mas creio que consegui colocar aqui as informações necessárias para o perfeito entendimento da questão...
Já fiz um processo de Atribuição de um filho de minha prima em condições semelhantes...E deu tudo certo...
Ele é filho de minha prima Portuguesa Atribuída e o Pai é brasileiro...Eles nunca se casaram...
Porém...Minha prima é divorciada do único casamento...Tudo devidamente averbado no registro de Nascimento dela...
No caso dessa moça que é prima do esposo da minha irmã...
A Mãe dela é Portuguesa Atribuída...O pai Brasileiro é o declarante...
Só que na época que ela nasceu...(Até os dias de hoje)...A Mãe Portuguesa jamais se separou...(No papel)...Do marido...
A diferença entre os dois casos é que no processo de análise dos documentos desse caso...Devem encontrar essa divergência entre o nome do Pai da requerente na Certidão de Nascimento Reprográfica dela e o nome do marido da Mãe Portuguesa...(A Transcrição do Casamento da Mãe já foi feita)...
Eu entendi sua explicação sobre a lei...E honestamente não creio que essa divergência quanto ao nome do Pai impeça que o principal seja levado em conta pelo Conservador...Que com base na informação do registro de Nascimento da requerente está estabelecida a descendência da Mãe Portuguesa...
Minha preocupação se resume tão somente a essa divergência referente ao nome do Pai na Certidão de Nascimento da requerente...
Desculpe se insisto...É que sabemos que qualquer detalhe pode levar o processo a cair em exigência...
Então...Vamos despachar o processo com os documentos *De Praxe*...
Obrigado pela atenção @Daniel...
Um tanto aliviado por aqui...!!!
Fui buscar a Certidão de Nascimento Reprográfica da requerente hoje...Para minha surpresa consta o nome da Mãe Portuguesa da requerente como declarante do nascimento...(Juntamente com o Pai...)...
Digo surpresa porque conversando com a Mãe em outra ocasião...(Quando ela mencionou que queria fazer o processo da filha)...Perguntei se ela tinha ido ao Cartório registrar a filha junto com o Pai...E ela tinha me dito que não...Não tinha ido ao Cartório registrar a filha...
Acho que ela esqueceu de ter ido ao Cartório devido á emoção com o nascimento da filha...
"Deu um Branco"...Rsssss
Agradeço a atenção...