Atribuição para filho diretamente nas conservatórias de Portugal - Documentação e Dúvidas
Meu pai obteve a cidadania portuguesa por atribuição em 2014 e pediu a transcrição de casamento dele em 2018, e já tem o Cartão Cidadão com tudo certo. Ele está em Portugal agora e mês que vem estou indo para lá também, e quero dar entrada no meu pedido de atribuição diretamente nas conservatórias portuguesas.
Pelas pesquisas que eu fiz, o que eu precisaria levar é a lista que se segue, mas coloco algumas dúvidas:
1. Certidão de nascimento do meu pai -> Eu posso deixar de apresenta-la já que tenho o número de assento, data e nome da conservatória, além do Cartão Cidadão dele?
2. Minha certidão de nascimento, por cópia reprográfica (e não inteiro teor), apostilada (Convenção de Haia).
3. Cópia do meu documento de identificação (RG) ou passaporte -> Autenticada em cartório e também apostilada?
4. Formulário Modelo 1C preenchido e assinado -> Já vi nas discussões aqui que esse não deve ser apostilado, mas que a assinatura deve ser reconhecida por autenticidade. Pergunta: Eu poderia, e seria melhor, assinar em Portugal, na conservatória?
5. Pagamento da taxa do serviço no valor de 175 €.
Fora isso, eu tenho várias outras dúvidas (já me desculpo pela longa mensagem):
1. Eu já tentei fazer o processo pelo Consulado de SP em 2017, mas na época o casamento do meu pai ainda não havia sido transcrito, e por isso foi negado, e também foi negado porque na certidão de nascimento portuguesa meu avô foi registrado como Francisco d’Oliveira Gaspar, mas nas certidões brasileiras ele foi registrado apenas como Francisco Gaspar. Me disseram que nas conservatórias não haveria problema quanto a isso. Alguém consegue confirmar essa informação?
2. No processo de atribuição pelo consulado também era necessário enviar a certidão de nascimento da minha mãe, brasileira. No processo pelas conservatórias eu não preciso apresentar a certidão da minha mãe brasileira?
3. Li aqui nas discussões que o Arquivo Central do Porto (ACP) ainda é o melhor local para solicitar processos de atribuição, isso ainda é verdade? Faz muita diferença se eu pedir em alguma conservatória de Lisboa mesmo? Lá ficarei em Lisboa.
4. Eu não tenho tanta pressa para que o processo da minha atribuição fique pronto, mas tenho uma preocupação: quando ele é finalizado, é necessário buscar algum documento na conservatória ou simplesmente a partir dali já sou português com assento de nascimento registrado em Portugal? Porque quando ficar pronto eu já não estarei mais em Portugal.
5. Eu já me casei no Brasil, em 2016, e quero fazer a transcrição do casamento em Portugal. Eu posso dar em entrada no processo de transcrição junto com o processo de atribuição, para que seja feito na sequência (no Consulado é assim), ou preciso esperar ficar pronto o processo de atribuição para poder solicitar a transcrição?
6. Também já tenho uma filha, de 3 anos, e gostaria de pedir a cidadania por atribuição para ela: Mesma coisa, eu já posso solicitar a atribuição dela para que seja feita na sequência da minha, ou só posso solicitar isso depois que meu processo tenha sido finalizado com sucesso?
Ah, uma última pergunta:
Minha irmã também quer solicitar a cidadania dela por atribuição. Se eu levasse toda a documentação dela, eu poderia dar entrada no processo dela também, ou é necessário fazer pessoalmente?
Muito obrigado a todos desde já.
Pelas pesquisas que eu fiz, o que eu precisaria levar é a lista que se segue, mas coloco algumas dúvidas:
1. Certidão de nascimento do meu pai -> Eu posso deixar de apresenta-la já que tenho o número de assento, data e nome da conservatória, além do Cartão Cidadão dele?
2. Minha certidão de nascimento, por cópia reprográfica (e não inteiro teor), apostilada (Convenção de Haia).
3. Cópia do meu documento de identificação (RG) ou passaporte -> Autenticada em cartório e também apostilada?
4. Formulário Modelo 1C preenchido e assinado -> Já vi nas discussões aqui que esse não deve ser apostilado, mas que a assinatura deve ser reconhecida por autenticidade. Pergunta: Eu poderia, e seria melhor, assinar em Portugal, na conservatória?
5. Pagamento da taxa do serviço no valor de 175 €.
Fora isso, eu tenho várias outras dúvidas (já me desculpo pela longa mensagem):
1. Eu já tentei fazer o processo pelo Consulado de SP em 2017, mas na época o casamento do meu pai ainda não havia sido transcrito, e por isso foi negado, e também foi negado porque na certidão de nascimento portuguesa meu avô foi registrado como Francisco d’Oliveira Gaspar, mas nas certidões brasileiras ele foi registrado apenas como Francisco Gaspar. Me disseram que nas conservatórias não haveria problema quanto a isso. Alguém consegue confirmar essa informação?
2. No processo de atribuição pelo consulado também era necessário enviar a certidão de nascimento da minha mãe, brasileira. No processo pelas conservatórias eu não preciso apresentar a certidão da minha mãe brasileira?
3. Li aqui nas discussões que o Arquivo Central do Porto (ACP) ainda é o melhor local para solicitar processos de atribuição, isso ainda é verdade? Faz muita diferença se eu pedir em alguma conservatória de Lisboa mesmo? Lá ficarei em Lisboa.
4. Eu não tenho tanta pressa para que o processo da minha atribuição fique pronto, mas tenho uma preocupação: quando ele é finalizado, é necessário buscar algum documento na conservatória ou simplesmente a partir dali já sou português com assento de nascimento registrado em Portugal? Porque quando ficar pronto eu já não estarei mais em Portugal.
5. Eu já me casei no Brasil, em 2016, e quero fazer a transcrição do casamento em Portugal. Eu posso dar em entrada no processo de transcrição junto com o processo de atribuição, para que seja feito na sequência (no Consulado é assim), ou preciso esperar ficar pronto o processo de atribuição para poder solicitar a transcrição?
6. Também já tenho uma filha, de 3 anos, e gostaria de pedir a cidadania por atribuição para ela: Mesma coisa, eu já posso solicitar a atribuição dela para que seja feita na sequência da minha, ou só posso solicitar isso depois que meu processo tenha sido finalizado com sucesso?
Ah, uma última pergunta:
Minha irmã também quer solicitar a cidadania dela por atribuição. Se eu levasse toda a documentação dela, eu poderia dar entrada no processo dela também, ou é necessário fazer pessoalmente?
Muito obrigado a todos desde já.
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Comentários
1-Melhor enviar uma cópia simples
2-Toda certidão por cópia reprográfica apostilada ja é de inteiro teor
3-Sim
4-vc pode assinar na presença do atendente.
5-Sobre a ausência do "Oliveira" não tem como saber se a conservatória vai pedir retificação ou não.
6-Fazendo o processo pelas conservatórias nao precisa enviar a certidão de sua mãe.
7-ACP ainda é o melhor lugar. Nao faça por Lisboa ou terá q esperar mais de 1 ano.
8-Primeiro vc espera a atribuição de nacionalidade ficar pronta, depois vc faz a transcrição de casamento
9-A atribuição da filha somente depois do seu processo ser concluido e da esposa depois de 3 anos de casado.
10- Vc pode fazer da irmã tb... mas precisa de uma procuração dela.
Um conselho.. se puder envie pelo correio pq o atendimento presencial é mto demorado.
"2-Toda certidão por cópia reprográfica apostilada ja é de inteiro teor"
Sim, me expressei mal, é que quando os cartórios daqui se referem à certidão de inteiro teor, estão falando da certidão digitada, e quando se referem à certidão de inteiro teor por cópia reprográfica, estão falando da certidão que é uma fotocópia do registro original. Nos sites portugueses eles sempre dizem para apresentar de preferência uma fotocópia do registro de nascimento, mas no Consulado de SP, por exemplo, eles pedem ambas, tanto a certidão digitada (inteiro teor) quando a certidão por fotocópia (inteiro teor). Por isso fiquei na dúvida!
"5-Sobre a ausência do "Oliveira" não tem como saber se a conservatória vai pedir retificação ou não."
Certo, obrigado. A informação que eu disse que obtive foi de uma advogada que contatei em 2017, que advoca tanto no Brasil quanto em Portugal, e ela me disse o seguinte:
"A princípio, por se tratar de mero lapso de registo de escrita, não vislumbramos a necessidade de retificação do nome do seu avô para fins do seu pedido de nacionalidade. Neste sentido, informo que levamos os seus documentos à Conservatória do Porto que normalmente trabalhamos e tal informação foi confirmada pela funcionária. Tais erros/lapsos de escrita eram comuns nas certidões mais antigas, e fica evidente neste seu caso que se trata da mesma pessoa. Em geral os Consulados são mais exigentes em casos como este."
Mas, terei que descobrir "na raça" mesmo!
Então, por tudo isso, me parece que o Arquivo Central do Porto (ACP) será a melhor opção de fato.
E sobre eu não estar lá quando o processo ficar pronto, não há problema nenhum, não é?
Não é como a emissão de um passaporte, por exemplo, que se não for retirado em 90 dias é cancelado, certo?
Obrigado novamente!
Você pode acompanhar o andamento do processo pela linha de registos
Linha de Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
Assim que que sair o número do assento pode fazer o cartão do cidadão e, depois, o passaporte no consulado ou direto em Portugal.
"Um conselho.. se puder envie pelo correio pq o atendimento presencial é mto demorado."
Então você acha que mesmo que eu esteja em Lisboa eu deveria enviar o pedido por correio para o ACP (Arquivo Central do Porto)? Funciona bem esse envio por correio? É seguro?
Eu estava em Lisboa então resolvi tentar uma conservatória de lá primeiro.
No dia 24/06/2019 (segunda) eu fui à 'Conservatória dos Registos Centrais':
Rua Rodrigo da Fonseca, 202
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/cr-centrais/
Cheguei 07:45 (lá funciona das 09:00 às 16:00) e já tinha uma fila grande, mas pelo que ouvi parece que estava maior do que o normal, porque era segunda-feira e tinha havido feriado ou greve no final da semana anterior. A fila começou a andar às 09h em ponto e acho que quando era umas 09:15 eu já tinha pego a minha senha. Fiquei esperando lá até umas 14h e pouco da tarde e ainda não tinha chegado minha vez. Como eu já estava querendo tentar pelo Arquivo Central do Porto, que indicaram aqui no fórum que seria mais rápido, resolvi perguntar para a atendente quanto tempo estavam levando em média os processos de nacionalidade para serem concluídos lá, e ela disse que estavam demorando pelo menos 1 ano e meio (!!). Peguei minhas coisas e fui embora.
No dia 02/07 eu peguei um trem à noite e fui de Lisboa ao Porto e fiquei em um hostel por lá.
No dia 03/07/2019 (quarta) eu fui ao 'Arquivo Central do Porto' (ACP):
Rua do Visconde de Setúbal, 328
Que também funciona das 09:00 às 16:00, mas dessa vez eu queria ser atendido logo e aproveitar o resto do dia para conhecer o Porto. Depois de ver alguns relatos pela internet, decidi chegar às 06:00 no ACP. Eu era o único da fila. Só lá pelas 07h e pouco chegou uma senhora (Filipina, morando em Portugal há uns 8 anos já, também tinha ido de Lisboa para o Porto só por causa da nacionalidade, mas foi de ônibus, naquele mesmo dia). Lá pelas 08h e pouco chegou a terceira pessoa, uma brasileira com dois filhos pequenos, moradora do Porto mesmo. Mas ela é advogada e leva o processo de outras pessoas, e me explicou que os advogados têm prioridade, então, mesmo eu sendo o primeiro da fila eu só seria atendido depois de todas as prioridades, por isso eu tinha que rezar pra não ter muitos advogados na fila, porque ela disse que tem um cara lá que quando ela vê que ele está na fila ela quase chora, porque sabe que vai demorar. Por sorte eles estão agora testando um novo esquema em que cada pessoa tem um limite de 5 processos para dar entrada:
https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2018/arquivo-central-do-porto
Só quando era umas 08:30 começaram a chegar mais pessoas, mas a fila não ficou muito grande. Por sorte só havia essa advogada na fila de nacionalidade, então ela foi atendida e logo em seguida eu fui.
Apresentei meus documentos e expliquei sobre a diferença no sobrenome do meu avô na certidão brasileira e a atendente disse que não tinha como saber se isso passaria ou não, que dependeria da pessoa que fosse analisar meu processo, mas que ela achava que era capaz de passar. Ela me disse que os processos no ACP estavam demorando pelo menos 4 meses para serem concluídos. Recebi o número do processo e a senha web para consultar online o estado do processo, em:
https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Tenho consultado sempre mas nunca saiu do Passo 1 (Foi recebido), e eu achei que houvesse algum problema, porque fiquei achando que pelo menos o Passo 2 (Foi registado) aconteceria rapidamente.
Nesta semana agora descobri que o pessoal aqui do fórum mantém uma planilha para compartilhar os processos e servir de acompanhamento para todos (pelo que entendi esse link é apenas para os processos de atribuição abertos no ACP):
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/
Cadastrei o meu processo na planilha:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/206332/#Comment_206332
E descobri que é normal o processo ficar um bom tempo no Passo 1 e que na verdade só acontecerá alguma mudança no estado do processo depois de uns 90 a 100 dias da entrega da documentação:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/206358/#Comment_206358
Também fiquei sabendo que o ACP não responde e-mail e não atende ligações (eu mesmo tentei enviar um e-mail antes de saber disso e realmente nunca tive resposta), e que cada ligação nossa perguntando sobre o estado do nosso processo, é um tempo a menos que eles têm para analisar os processos, visto que eles estão sobrecarregados de trabalho lá e com pouco pessoal.
Espero que essas informações possam ajudar a outros!
Eu mesmo fiquei muita na dúvida sobre em qual horário chegar nos lugares e não achei quase nada sobre isso.
É claro que, isso foi o que aconteceu comigo, nesses dias específicos, mas pode ser totalmente diferente em outros dias. Mas é legal ter uma referência para se basear.
Muito bom poder ler relatos de experiências "In Loco" para termos ideia de como as coisas estão por ai...