Erro de grafia em sobrenome de mãe brasileira
Boa noite a todos, descobri o fórum ontem e já está sendo de grande ajuda para meu processo!
Estou ajudando a família de minha esposa para obter a nacionalidade e após reunir os documentos deparamos com a seguinte situação:
- O pai de minha esposa é português falecido (por isso iniciando processo de transcrição) e declarante da certidão de nascimento dela. O nome dele e dos avós paternos estão corretos em todos os documentos e certidões necessárias;
- A mãe (brasileira) de minha esposa possui o sobrenome "ZambriN" nas certidões de nascimento/casamento e não possui intenção de obter a nacionalidade;
- Tanto na certidão de nascimento/casamento/RG de minha esposa, o sobrenome dela está como "ZambriM". Inclusive no campo de filiação dos mesmos documentos a mãe dela aparece com o sobrenome com "M".
Neste caso, mesmo não sendo a parte da família que possui a ascendência portuguesa, seremos obrigados a retificar o sobrenome por conta da letra trocada antes de iniciar todo o processo?
Estou ajudando a família de minha esposa para obter a nacionalidade e após reunir os documentos deparamos com a seguinte situação:
- O pai de minha esposa é português falecido (por isso iniciando processo de transcrição) e declarante da certidão de nascimento dela. O nome dele e dos avós paternos estão corretos em todos os documentos e certidões necessárias;
- A mãe (brasileira) de minha esposa possui o sobrenome "ZambriN" nas certidões de nascimento/casamento e não possui intenção de obter a nacionalidade;
- Tanto na certidão de nascimento/casamento/RG de minha esposa, o sobrenome dela está como "ZambriM". Inclusive no campo de filiação dos mesmos documentos a mãe dela aparece com o sobrenome com "M".
Neste caso, mesmo não sendo a parte da família que possui a ascendência portuguesa, seremos obrigados a retificar o sobrenome por conta da letra trocada antes de iniciar todo o processo?
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Comentários
Se fizer o processo pelo ACP do Porto não precisa transcrever o casamento, neste caso específico, para sua esposa requerer a nacionalidade.
As conservatórias não consideram essa troca do N por M como divergência pois não altera a fonética, não precisa retificar.
Para o processo de suas esposa vai precisar de
- Certidão de nascimento dela por cópia reprográfica, apostilada
- Cópia do documento de identidade dela emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
- Cópia do assento de nascimento de pai dela ou indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C, caso esteja informatizado
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
- Se ela teve alteração no nome por conta do casamento enviar também a certidão de casamento inteiro teor apostilada
Formulário 1C e instruções de preenchimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Para pagamento com cartão de crédito
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1
ENDEREÇOS ACP (Arquivo Central do Porto)
Para o vale postal:
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Para o envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Apenas as últimas dúvidas sobre esse assunto:
- O fato do pai português estar com os dados desatualizados (já que ele deve ainda constar como solteiro e vivo) não causará problemas para a nacionalidade dela e futuramente de meu enteado e eu?
- A cópia do assento de nascimento do pai dela conseguimos na Conservatória da cidade de origem dele? (no caso, em Santa Maria Maior, Funchal, Ilha da Madeira). Solicitamos por e-mail e há algum custo para isso?
- Ela não mudou de nome ao nos casarmos. Porém, pelo que entendi de outras postagens, não é possível aproveitar e fazer a transcrição do nosso casamento pela ACP do Porto nesse momento, correto?
Não tem problema algum, ACP faz o processo sendo o pai o português e declarante do nascimento do filho(a) sem exigir a transcrição do casamento. Pelas conservatórias não é necessário registrar o óbito para fazer o processo.
Qual o ano de nascimento dele? Se for posterior à 1911 (o que acredito que seja), o assento deve estar informatizado, solicite uma certidão pelo civilonline, se for o caso, tem o custo de 10 euros e normalmente um 1 dia você está com ela em mãos.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Por e-mail vai conseguir apenas o número é ano do assento
ACP não faz transcrição de casamento, para a transcrição tem que esperar o processo de nacionalidade dela finalizar primeiro.
Com certeza sua ajuda nos poupará um bom dinheiro e tempo de processo! Espero poder ajudar o fórum no que for possível daqui em diante.