Necessidade de Retificação - Sobrenomes Diferentes e Data de Nascimento

luizeba

Prezados, bom dia.


Estou auxiliando meu pai (neto de português) na aquisição da cidadania portuguesa dele. Recentemente nos mudamos para uma cidade com associações portuguesas, e ele ingressou para começar a participar das atividades. Dessa forma, temos 5 anos pela frente de espera, até alcançar o prazo previsto na lei.

Dessa forma, gostaria de deixar o restante da documentação pronta e perfeita para evitar que, depois de entrar com o processo daqui 5 anos, ele caia em exigência por detalhes burocráticos.


Por isso, estou cogitando entrar com um processo judicial de retificação de registro, visando corrigir e padronizar todos os documentos, visto que existem vários erros (pequenos e grandes), em especial nas certidões da portuguesa originária.


1) Nas Certidões (brasileiras) de Casamento/Óbito da Portuguesa, consta a data de nascimento errada para a portuguesa (1910 ao invés de 1909).
Além disso, o nome da mãe da portuguesa está diferente da Certidão de Batismo: no Batismo consta “Francisco de Oliveira e Maria de Faria”, mas no casamento/óbito consta como “Francisco de Oliveira e Maria Esteves de Oliveira". Entendo que o correto, então, seria corrigir o nome da mãe para "Maria de Faria de Oliveira" (sendo o "DE FARIA" oriundo do doc. de batismo, e o "DE OLIVEIRA" oriundo do casamento).


2) Nos demais documentos (da filha da portuguesa e do neto da portuguesa) existem vários outros pequenos erros. Por exemplo: na certidão de nascimento da filha consta o nome dos avós maternos como "Francisco José de Oliveira e Maria Estevam de Oliveira", quando o correto seria "Francisco de Oliveira e Maria de Faria de Oliveira".
Na certidão de nascimento do neto consta o nome da avó (a portuguesa) como "Maria da Gloria Fadul", quando o correto seria "Maria da Gloria Oliveira Fadul" (nome de casada, que consta da certidão de casamento brasileira).



Gostaria de saber a opinião de vocês sobre a necessidade de retificação.



Agradeço à todos pelo auxílio.

Vlad Pen

@luizeba é melhor retificar já tudo q precisa ser feito.

luizeba

@Vlad, você que já é um membro mais experiente e que acompanha o fórum a muito mais tempo que eu: como você entende que deve ser a retificação do nome da mãe da portuguesa originária?


Na certidão de batismo, consta "Maria de Faria" e o pai como "Francisco de Oliveira". Já no Brasil, ela adotou o nome "Maria Esteves de Oliveira". Na prática, houve a troca do "de Faria" pelo "Esteves", por motivos desconhecidos.

Dessa forma, desfazendo essa "troca", entendo que a retificação deve ser feita para "Maria de Faria de Oliveira".

marianamcozza

Pessoal tenho uma dúvida sobre divergência de nomes também!

Já fiz a cidadania da minha avó Vera e já transcrevi seu casamento com meu avô Angelo. Irei fazer agora o processo para o meu pai por atribuição. Porém nos documentos do meu avô Angelo (brasileiro casado com a vera) o sobrenome da mãe dele consta como BRAGLIO. (O casamento já foi transcrito para Portugal e o nome da mãe dele também ficou assim em Portugal )
Porém agora fui olhar a certidão de nascimento do pai e o sobrenome da avó dele está escrito como BIAGLIO !

Dúvida: isso impactaria na atribuição da nacionalidade ?
Nos documentos que precisam ser enviados, não apareceria o nome dela em mais nenhum lugar. Só seria vista essa divergência se comparassem a certidão de nascimento do meu pai com o assento de casamento de minha avó já registrado em Portugal.

Como o problema está na parte dos familiares que são brasileiro e não da minha avó portuguesa, eu teria muitos problemas ? Devo fazer por Ovar ?

Vlad Pen

@mariana ja tentou fazer uma retificação administrativa? Ovar seria uma boa opção apesar dos processos demorarem mais para serem concluidos que ACP do Porto.

Vlad Pen

@luizeba o que precisa " sumir " do assento é o "Esteves"

luizeba

@Vlad, é exatamente o que eu penso: sumir o "Esteves", trocando-o pelo sobrenome que está na certidão de batismo "de Faria"

marianamcozza

@vlad eu tentei indo no cartório, mas acontece que as certidões apresentam uns erros de grafia de nome com duas letras, por exemplo MariaNNa, AngeLLo ... então teria que mudar toda documentação da vida do meu avô. Pra assim poder ajustar a do meu pai. Como ele já tem 90 anos, vou tentar mandar dessa forma mesmo. Não tenho tanta pressa, o que importa é dar certo.

Marcia

@marianamcozza,

se as diferenças forem apenas essas NN e LL, não há o que retificar.

Marcelo_Angelo

@Marcia , @marianamcozza e demais,

Se constar, na certidão de batismo portuguesa, do avô português Alfredo Angello (com LL) e, nas certidões brasileiras de seu filho: Alfredo Angelo Filho, filho de Alfredo Angelo, nacionalidade portuguesa, etc (com 1 L, apenas)... pela experiência de vocês, será necessário retificar os registros brasileiros para fazer constar o Angelo com LL ?

leonardocouto

@Marcelo_Angelo

Não precisa

o Gallo da minha famiília estava escrito Galo na certidão de nascimento da minha mãe e o processo foi aprovado sem ressalvas. Embora permanecerá como Galo daqui pra frente

welinty

@Marcelo_Angelo Nomes que não alteram a fonética é bem difícil eles pedirem retificação, dizem que costumam não se importar se não alterar a fonética do nome.

Ana Lúcia Garcia

Boa tarde a todos!

eu e meus filhos já temos a cidadania Portuguesa por atribuição e após isso demos entrada na cidadania por casamento do meu marido.

O processo do meu marido é de 10/2021 e está parado na bolinha 4 já algum tempo.

Somente hoje percebi que o nome da mãe do meu marido na Certidão de casamento nossa está errada ao invés de Marcella está Marcelle ou seja, por uma letra . Provavelmente a transcrição de casamento esteja errada também, no entanto não houve problema para adquirir a cidadania dos meus filhos.

Dessa forma, como a certidão de nascimento do meu marido estava com o nome da mãe certo e a da certidão de casamento errada, será que o processo dele está parado porque entrou em exigência? Se entrou não comunicaram a ele.

eduardo_augusto

@Ana Lúcia Garcia

Dessa forma, como a certidão de nascimento do meu marido estava com o nome da mãe certo e a da certidão de casamento errada, será que o processo dele está parado porque entrou em exigência? Se entrou não comunicaram a ele.

Qual a mensagem que aparece embaixo da bolinha 4 nesse processo?

Se o texto é:

• "O processo está completo e válido..." significa que ainda não foi analisado. Ou seja, não está em exigência, mas não significa que não vai cair em exigência. Significa apenas que o Conservador ainda não analisou;
• "Seu processo não está completo, tal como notificado", significa que caiu em exigência. Se você não recebeu carta ou email com a descrição da exigência, entre em contato com o IRN pela Linha Registo Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa