Cartao Cidadao x transcrição de obito/ Conservatória em Lisboa ou Sao Paulo?

Claudia Jordao

Quero dar entrada no pedido de nacionalidade portuguesa para minha mãe que é filha de portugueses. Minha vó faleceu recentemente e os meus primos deram entrada no processo de nacionalidade com o cartão cidadão dela antes dela falecer. Eu como vou iniciar o processo agora preciso fazer a transcrição do óbito? se necessário qual o procedimento? Quero dar entrada no processo na conservatória de registros centrais em Lisboa, é melhor assim ou é melhor dar entrada em Sao Paulo?

Daniel Henriques

@Claudia Jordao, se fizer pelo consulado terá que transcrever o óbito, as informações do processo você encontra na própria página do consulado.
Para o processo não é necessário o cartão cidadão e sim o assento de nascimento.
Lisboa ou consulado, honestamente os piores lugares, se fizer pelo consulado terá que juntar muito mais documentos para o processo, pagará uma taxa mais cara e demora uns 10 meses pra concluir pois é enviado para conferência para Lisboa. Se mandar para Lisboa demora cerca de 1 ano o processo pois todos os consulados do mundo mandam os processos para lá, além dos outros tipos de processos que apenas são feitos por lá.
Recomendo fazer o processo pelo Arquivo Central do Porto que está demorando cerca de 3 meses.

Claudia Jordao

@Daniel Henriques obrigado pelas informações. Apenas uma outra dúvida, como faço para conseguir o assento de nascimento? pelo Arquivo Central do Porto consigo fazer pelo correio? Muito Obrigado Claudia

Daniel Henriques

@Claudia Jordao, você tem os dados do nascimento de seus avós? Eles casaram no Brasil ou em Portugal? Acredito que seus primos já tenham solicitado a transcrição do casamento deles caso tenham casado no Brasil.
ACP aceita processos pelo correio sim.

Claudia Jordao

@Daniel Henriques tenho a data de nascimento deles e o casamento foi feito no Brasil. Os meus primos utilizaram o cartão cidadão da minha Vó que consta o nome dela de solteira.

Claudia Jordao

Olá @Daniel como faço para identificar a conservatória, ano e número de registro?

Daniel Henriques

@Claudia Jordao, você tem os dados de nascimento da sua avó? Dependendo do ano de nascimento pode solicitar uma certidão pelo civilonline.

Claudia Jordao

Olá @Daniel tenho a data de nascimento dela é 20/04/1928

Daniel Henriques

@Claudia Jordao, 1928 deve estar informatizado, poderia tentar solicitar a certidão.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

Claudia Jordao

@Daniel muito obrigado pelas informações!

Claudia Jordao

Olá @Daniel mais uma dúvida: Irei encaminhar o processo de atribuição para o Arquivo Central do Porto e gostaria apenas de confirmar os documentos necessários (Certidão de Inteiro teor e fotocopia do livro devidamente apostilada do requerente mais a certidão de nascimento do cidadão português e declaração para aquisição da nacionalidade (1F) assinada e autenticada). Esta correto?

Daniel Henriques

@Claudia Jordao, o formulário correto é o 1C e não o 1F. vou te passar tudo que vai precisar assim fica mais fácil pra você se organizar.

- Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada da sua mãe
- Cópia do documento de identidade dela emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade, sua mãe tem que assinar na presença do funcionário do cartório. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail.
- Cópia do assento de nascimento de seu avô ou da sua avó, pode apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C para assentos informatizado. Como você disse que ambos eram portugueses escolha o que preferir para o processo.
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo.
Se sua mãe teve alteração no nome terá que justificar essa mudança. Se não tiver averbada na certidão de nascimento terá que juntar também a certidão de casamento de sua mãe inteiro teor apostilada. Pergunte no cartório quando for solicitar a certidão de nascimento se já está averbado e, se não estiver, peça que seja averbado antes de solicitar sua certidão assim não tem que emitir e apostilar mais um documento.

Formulário 1C e instruções de preenchimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

Para pagamento com cartão de crédito
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

Caso opte pelo pagamento por cartão de credito vai ser informado o endereço e Lisboa para envio dos documentos mas pode mandar pro ACP sem problema.

ACP
Para o vale postal (caso pague por vale postal) :
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto

Para o envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal

Claudia Jordao

@Daniel Muito Obrigado pelas informações me ajudou muito!

Claudia Jordao

Olá @Daniel tenho mais uma duvida, assim que dar entrada na cidadania portuguesa já posso trabalhar em portugal ou em qualquer pais da união europeia ou devo aguardar sair?

Daniel Henriques

@Claudia Jordao não. Para ter os direitos de um cidadão da comunidade europeia tem que primeiro se tornar um cidadão de algum país pertencente ao bloco. Apenas a entrada do processo não garante direito nenhum ao requerente.
Após a conclusão do processo de nacionalidade terá que fazer também o cartão do cidadão para poder se identificar como cidadã portuguesa e ter esses direitos.

Claudia Jordao

Olá @Daniel como parte dos documentos para o processo de atribuição sei que pode ser utilizada a CNH ao invés do RG certo? Porem a minha CNH vence em 10/10/2019 e estou enviando o processo agora em Junho para a ACP de Porto tem algum problema? Caso sim posso enviar o passaporte ao invés da CNH? Obrigado. Claudia

Daniel Henriques

@Claudia, acredito que não teria problema com a CNH pois a documentação vai chegar lá antes da CNH vencer mas, se você tem o passaporte (com filiação) mande ele como documento de identidade para evitar qualquer atraso no processo.

Claudia Jordao

@Daniel obrigado novamente

Claudia Jordao

@Daniel mais uma duvida a CNH foi autenticada pelo consulado brasileiro nos EUA, mas o cartório no Brasil disse não apostila documentos reconhecidos pelo consulado, a pergunta é será que posso mandar o documento apenas com a autenticação do consulado para Porto ou vou ter que apostilar o mesmo de alguma maneira?

Vlad Pen

@Claudia, se foi autenticado pelo consulado, creio que não precisar ser apostilado.

Claudia Jordao

Obrigado @VladPen