Atribuição filha, transcrição casamento, atribuição filha menor e Aquisição para marido

Olá. A mãe de minha esposa já realizou a atribuição da cidadania por ser filha de português nato.
Agora pretendemos requer
(1) a atribuição de minha esposa como filha de portuguesa;
(2) a transcrição do nosso casamento;
(3) atribuição de nossa filha (menor) e
(4) a minha aquisição como cônjuge.
Possuímos o cartão de cidadã da minha sogra com o número do assento emitido por Lisboa (MNE). Não possuímos a certidão portuguesa dela. É necessário ou só os números do assento bastam?
Possuo diversas dúvidas:
1 - Existe a possibilidade de eu enviar todos os documentos para todos os 4 processos de uma vez só à alguma conservatória, mesmo sendo em envelopes diferentes se for necessário, e a mesma conservatória realizar todos os 4 procedimentos de uma vez? Se sim, qual conservatória seria capaz de fazer isso? E se vale a pena mandar tudo de uma vez só para uma conservatória?
2 - No caso de enviar tudo junto, para cada envelope (processo) devo recolher o respectivo vale postal?
3 - Ou tenho que fazer cada processo de uma vez e iniciar o seguinte apenas quando finalizar o anterior?
4 - Se for necessário ou aconselhável fazer um processo de cada vez, começando pela atribuição da minha esposa, qual está sendo a melhor e mais indicada conservatória no momento?
5 - Vi no link https://www.cidadaniaportuguesa.com/conservatoria_dos_registos_centrais/ que (Os pedidos de nacionalidade por atribuição e naturalização enviados por correio para Portugal devem ser destinados à CRC - Conservatória dos Registos Centrais, exceto se a genitora tiver nascido em Portugal quando é preferível o Arquivo Central do Porto). Isto ainda se mantem desta forma? Pois verifiquei várias discussões no site sobre processos enviados à outras Conservatórias como Tondela, Ovar...
6 - Preciso validar as certidões no Consulado Português ou Itamaraty ou o apostilamento do cartório vale para reconhecimento internacional?
7 - É mais aconselhável pagar o vale postal nos correios ou via cartão de crédito?
8 - É necessário enviar certidão de nascimento do pai brasileiro da minha esposa por ele ser o declarante na certidão de nascimento dela? O casamento dele com a mãe dela já foi transcrito em Portugal.
Desde já agradeço a atenção e parabenizo pelo site. Muito bom!
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Comentários

  • @thcampos

    1- Não
    2- Se fosse possivel,teria que recolher 1 vale postal para casa processo
    3- 1 processo por vez
    4- Pelo ACP
    5- Não existe mais essa regra
    6- Basta apostilar em cartório
    7- Pra atribuição,melhor cartão de crédito.
    8- Basta a certidão de casamento
  • Obrigado pelas respostas, Maria.
    Diante delas:
    1. Haveria alguma forma de tentar agilizar a transcrição do meu casamento e atribuição da minha filha menor enviando toda esta documentação de uma vez só junto com a documentação para a atribuição da minha esposa?
    2. Ou realmente devo iniciar o processo de transcrição do casamento somente após a atribuição da cidadania dela e iniciar o processo de atribuição da minha filha apenas após o fim da transcrição do nosso casamento?
    3. Sendo exigido um processo de cada vez é necessário mandar a certidão de casamento dá minha esposa para o processo de atribuição dela? Oi seria só quando for o processo de transcrição do casamento?
    4. Como minha sogra portuguesa já teve o casamento transcrito para Portugal, sendo o pai não português o declarante na certidão de nascimento de minha esposa, ainda assim tenho que enviar a certidão de casamento dos pais dela? Já tenho o cartão cidadão da minha sogra com o número do assento português.
    5. Se sim, deve ser certidão atualizada e apostilada? Por fotocópia do livro ou segunda via normal fornecida pelo cartório?
    6. Vi muito sobre exigir certidão de nascimento inteiro teor por fotocópia autenticada. O que seria isso exatamente? Seria uma cópia do livro do cartório? É exigido assim?
    7. Não pode ser aquela segunda via original da certidão de nascimento de inteiro teor que o cartório imprime e passa pra gente?
    8. Pagando a taxa é atribuição via cartão de crédito o que devo informar sobre isso nos correios? E devo enviar quais documentos de comprovação do pagamento?
    9. Quais os documentos devem ser apostilados?
    10. Podemos enviar e-mail com a digitalização da documentação a ACP antes de enviarmos pelos Correios para uma verificação prévia se está tudo certo e evitar exigências? Eles respondem estes emails?
    Obrigado.
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado October 2018
    @thcampos

    1- Não
    2- Tondela aceita fazer a transcrição do casamento+atribuição da filha menor,mas a atribuição da sua esposa faça antes pelo ACP
    3- Se ela trocou de nome ao casar e não constar averbado o casamento na certidão reprográfica de nascimento,deve enviar a certidão de inteiro teor digitada e apostilada para comprovação do nome
    4- Envie uma cópia simples do assento de casamento em Portugal ou um bilhetinho informando que a transcrição já foi feita
    5- Não.Documentos portugueses não precisam ser apostilados
    6- Sim,seria xerox do livro onde foi feiro o registro no cartório.É exigido para atribuição de maiores
    7- Não
    8-Nos correios vc não vai informar nada sobre o pagamento por cartão.Envie junto com os documentos o formulário 1 c que vc irá receber por e-mail
    9- Todas as certidões brasileiras e o xerox do RG(com menos de 10 anos de emissão)OU passaporte que contenha a filiação OU a CNH autenticado e apostilado
    10- Não.As conservatórias não fazem analise prévia de documentos
  • 1. A irmã mais velha da minha esposa já fez a atribuição da cidadania pelo consulado de SP. Isso deve demonstrar que a transcrição do casamento da minha sogra já foi realizada e com a informação da troca do nome de casada não é?
    Então neste caso qual documento me recomenda enviar acerca do casamento da minha sogra em razão do pai brasileiro ser o declarante? Segunda via da certidão de casamento digitalizada e apostilada ou pedir no civil online?
    3. Se for o civil online, lá vou na opção casamento ou Nascimento que contém a transcrição?
    4. Posso enviar documentação além da exigida para facilitar a análise? Tipo melhor sobrar do que faltar ou pode ser ruim. Tenho cópias antigas da certidão de nascimento inteiro teor digitalizada dos pais da minha esposa. Xerox do cartão cidadão da mãe dela. Xerox do passaporte português da mãe dela. Vale a pena mandar isso tudo? E se valer pode ser tudo por cópia simples sem autenticar por não serem documentos exigidos?
  • 1. Estou tentando economizar nos custos, mas claro que a prioridade é enviar toda a documentação necessária para que não haja exigência e o processo seja finalizado o mais rápido possível. Minha maior dúvida agora é quanto essa documentação exigida pelo fato do pai brasileiro ser o declarante. Mas se servir um simples bilhete informando que o casamento já foi transcrito, ótimo.
    2. O nome de portuguesa da minha sogra já é o nome alterado de casada. No cartão Nacional dela consta estado civil "cas."
    3. Esse "cas." no cartão Nacional indica que o casamento foi transcrito ou é mera informação declarada quando da solicitação da atribuição?
    4. Por exemplo, no formulário da minha esposa eu já devo colocar que ela é casada, mesmo não enviando a certidão de casamento desta vez, pois se trata apenas de atribuição dela?
    5. É melhor mandar a documentação por DHL que correios? Se sim, como funciona, o que devo fazer? Onde solicitar?
  • @thcampos

    1- "3- Se ela trocou de nome ao casar e não constar averbado o casamento na certidão reprográfica de nascimento,deve enviar a certidão de inteiro teor digitada e apostilada para comprovação do nome"
    me refiro aos documentos para atribuição da sua esposa

    3- Casamento da sua sogra

    4- Não precisa

  • 1. A irmã mais velha da minha esposa já fez a atribuição da cidadania pelo consulado de SP. Isso deve demonstrar que a transcrição do casamento da minha sogra já foi realizada e com a informação da troca do nome de casada não é?
    2. Então neste caso qual documento me recomenda enviar acerca do casamento da minha sogra em razão do pai brasileiro ser o declarante? Segunda via da certidão de casamento digitalizada e apostilada ou pedir no civil online?
    3. Se for o civil online, lá vou na opção casamento ou Nascimento que contém a transcrição?
    4. E Se na certidão de nascimento da minha sogra já tiver ido com a averbação do casamento quando ela fez a atribuição? Aí não preciso enviar nada sobre o casamento dela?
    5. Posso enviar documentação além da exigida para facilitar a análise? Tipo melhor sobrar do que faltar ou pode ser ruim? Tenho cópias antigas da certidão de nascimento inteiro teor digitalizada dos pais da minha esposa. Xerox do cartão cidadão da mãe dela. Xerox do passaporte português da mãe dela. Vale a pena mandar isso tudo? E se valer pode ser tudo por cópia simples sem autenticar por não serem documentos exigidos?
    6. É melhor mandar a documentação por DHL que correios? Se sim, como funciona, o que devo fazer? Onde solicitar?
  • @thcampos

    1-sim
    2-civilonline
    3-casamento
    4-não precisa
    5-não precisa.
    6- Correio custa 151,00 -DHL 260,00
  • Na certidão de nascimento da minha esposa por fotocópia que enviarei já está averbado nosso casamento. Neste caso seria possível já realizar de uma vez a transcrição do casamento para Portugal? Junto com a atribuição da cidadania dela?
    Se sim, qual a melhor conservatória para enviar e quais os documentos e providências necessárias?
  • @thcampos

    Somente Tondela aceita 2 processos dependentes,mas o prazo pra conclusão é maior do que fazer a atribuição pelo ACP e, apos,transcrever o casamento por Ponta Delgada ou pelo Consulado
  • thcamposthcampos Member
    editado October 2018
    Acabei por descobrir só agora que o ID Civil e o nº do assento são diferentes. Já tinha preenchido o nº do assento no formulário 1-C com o nº do ID civil. Mas como peguei a certidão/transcrição do casamento da minha sogra no civilonline verifiquei que lá está escrito ao final: Averbado aos assentos de nascimento nº 3xxx anos de 2010 boletins nºs (em branco) às Conservatórias de Conservatória dos Registros Centrais...
    1 - Esse nº 3xxx (de 4 dígitos) é o assento do nascimento minha sogra que devo colocar no formulário 1-C? Ou pode ser outro e me recomendam gastar mais 10 euros para tirar a certidão de nascimento no civilonline? o único nº de assento averbado citado na certidão de casamento é esse.
    2 - Se eu enviar o formulário com o nº do ID Civil preenchido no local do assento, mas enviar também a cópia do assento de casamento do civilonline e cópia do cartão cidadão pode dar problema e o processo ser rejeitado ou sofrer exigência?
    3 - É obrigatório colocar o número do assento no formulário 1-C ou se eu mandar a cópia do assento de casamento do civilonline e do cartão cidadão da minha sogra serve? Pelo fato do nascimento estar registrado na conservatória dos registros centrais.
    4 - Como o assento tem 4 dígitos como coloco no formulário que tem 8 quadradrinhos? Deixo os 4 primeiros quadrados em branco?
    5 - No quadro 2 do formulário fala que se não for apresentada a certidão de nascimento do progenitor português deve-se indicar local do nascimento com freguesia e concelho. O que coloco nestes espaços de freguesia e concelho? Minha sogra nasceu em Belo Horizonte - MG. Seu assento de nascimento parece que foi registrado na Conservatória dos Registros Centrais, pois foi realizado pelo consulado de BH.
    6 - No item 4 do quadro 1 (doc. de identificação) coloco o número ou código do documento cuja cópia que vou mandar apostilada? Tipo passaporte EPxxxxxx ou CNH xxxxxx?

    Ou obrigatoriamente tem que ser o RG como consta no link http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest

    7 - Se puder o número do passaporte como doc. de identificação devo colocar as 2 letras iniciais ou só os números? E o órgão emissor pode ser abreviado como consta do documento? SR/DPF/MG ou tenho que escrever por extenso o nome do órgão?
  • editado October 2018
    @thcampos
    1- Recomendamos enviar uma cópia emitida pelo civil on line pq não da para saber se esse número é o numero do assento
    2-envie somente a cópia do civilonline
    3-idem item 2
    4-idem item 2
    5-Esse espaço é só para nascidos em Portugal
    6-sim
    7icoloque letras e números DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (se não couber, abrevie)
  • Obrigado a todos. Acho que está tudo certo para envio ao ACP.
    1. Taxa de 175 euros para por cartão de crédito.
    2. Formulário preenchido com firma reconhecida por autenticidade.
    3. Cópia do assento de nascimento e cópia do assento de casamento da mãe portuguesa emitidos pelo civilonline.
    4. Fotocópia da certidão de de nascimento da requerente autenticada e apostilada.
    5. Cópia do passaporte da requerente autenticada e apostilada.
    Tudo ok ou falta algo?
    Preciso enviar o comprovante de pagamento do cartão ou o código acima do formulário 1C já basta?
    Vi que na certidão portuguesa da minha sogra o sobrenome do pai dela tem uma vogal diferente do sobrenome paterno da certidão de nascimento dela no Brasil e cujo erro de grafia passou pra certidão da minha esposa e toda a família.
    Será que isso pode dar problema? Ou vão focar só no nome da minha sogra que já é portuguesa e que está correto na certidão de nascimento da minha esposa?
  • @thcampos

    1- Certo
    2- Certo
    3- Certo
    4- Certidão original de nascimento reprografica (xerox do livro) apostilada da requerente(não precisa autenticar)
    5-Certo caso o passaporte contenha a filiação.Caso não contenha,xerox autenticada e apostilada do RG(emissão anterior há 10 anos) ou CNH
    Não precisa comprovar pagamento
    Qual a vogal diferente?
  • thcamposthcampos Member
    editado October 2018
    1. Trocou a letra i pela letra e. Tipo
    o original de Portugal é Tupis e ficou Tupes na certidão de nascimento da minha sogra no Brasil.
    2. Preciso marcar no quadro 4 outros documentos e colocar que estou enviando o assento de casamento da mãe portuguesa?
    3. Preciso colocar em algum envelope especial dos Correios pra não amassar?
    4. No órgão emissor do passaporte está SR/DPF/MG. No formulário coloquei essas siglas e acrescentei Dep. Polícia Federal.
    Podia ser assim?
  • @thcampos

    1- Possibilidades de cair em exigência.Peça a retificação no cartório
    2- Sim
    3- Os correios ou o DHL fornecem envelopes apropriados
    4- Sim
  • Já mandei para a ACP. Se cair em exigência como eles fazem? Me mandam um e-mail com as exigências? Então não passa nenhum erro né? Só 1 letra. É perceptível o erro material. Mas o importante não é minha sogra que é portuguesa? O nome dela está certo na certidão da minha esposa. O erro é só no sobrenome português do avô dela que ficou errado quando registrou minha sogra no Brasil.
  • @thcampos

    Se cair em exigência enviam e-mail
    Sendo sobrenome,talvez passe.Isso vai depender do funcionário que irá fazer a analise da documentação
    Boa sorte
  • Olá! Sou nova por aqui e estou admirada com tanta ajuda! Um pena não ter descoberto o fórum antes, pois gastei um dinheiro desnecessário para fazer a minha atribuição.
    Preciso muito de orientações...
    Adquiri minha cidadania em junho/2017, por atribuição (pai português). Tenho um filho de 4 anos e quero fazer o processo dele.
    Quando ele nasceu, em 2013, eu era divorciada e tinha união estável com o pai dele, que é brasileiro. Acredito que a certidão de nascimento que temos dele não seja de inteiro teor, pois não menciona o estado civil dos pais e nem quem foi o declarante, no caso, o pai.
    Dia 01/10/18 convertemos a união estável em casamento.
    Dúvidas:
    1) Para fazer o processo do meu filho terei que atualizar minha situação civil: averbar o primeiro casamento, via Correios; homologar o divórcio com a ajuda de um advogado em Portugal, uma vez que não temos como fazer presencialmente; averbar a união estável e posteriormente o casamento, ou já faço a averbação do segundo casamento sem precisar averbar a união estável?
    2) Após tudo isso, posso fazer a atribuição do filho menor por correio, certo?
    3) Após a atribuição poderei fazer a atribuição para o meu marido, já que quando nosso filho nasceu já tínhamos a união estável e hoje somos casados, o que comprovaria vínculo afetivo com Portugal?
    4) Quanto ao divórcio, foi feito no cartório, pois não tivemos filhos nem bens. Isso muda alguma coisa? Não tenho mais contato com meu ex marido há muitos anos. Queria saber se os documentos que terei que solicitar a ele tem prazo de validade, uma vez que terei que apresentar para a averbação do casamento e posteriormente para o divórcio.
    4) Já possuo meu CC, mas não tenho uma certidão de nascimento portuguesa. Entrei em contato com o Consulado aqui do Rio de Janeiro e informaram que o prazo é de 10 a 12 meses para chegar na minha casa.
    Agradeço imensamente a atenção e ajuda!
  • editado October 2018
    @Criscosta

    1-Sim.. vc terá que seguir todas as etapas como citou acima, menos averbar a união estável , ja que vc casou novamente.
    2-Pode
    3-para atribuir de imediato a nacionalidade do seu marido, terá que homologar a união estável em Portugal através de um advogado ou esperar 3 anos ( se tiver filhos em comum ja atribuido portugueses) para pedir pelo casamneto normal
    4-Aconselho a procurar um advogado com especialidade em nacionalidade portuguesa
    5-A certidão portuguesa vc pode pedir pelo Civilonline, aqui no fórum tem um tópico explicando como solicitar.
  • @Vlad Pen muito obrigada pelos esclarecimentos!
    O meu filho é fruto dessa união estável que foi convertida em casamento, por isso tinha ficado na dúvida se precisaria homologar (disse averbar ao invés de homologar) a união estável. De qualquer forma, só poderia fazer isto após averbar o primeiro casamento e homologar o divórcio, certo?
  • @Vlad Pen muitíssimo obrigada por tudo!
  • Os documentos para atribuição da minha esposa (filha de portuguesa) chegou ontem 06/11 no ACP. Foi recebido por Maria do Céu, salvo engano. Quais são os próximos passos? Tentando que o processo seja o mais rápido possível. Me aconselham a mandar um e-mail ou ligar perguntando se já tem número de processo? Ou o negócio é só aguardar alguma comunicação deles?
  • @thcampos aguarde 30 dias e depois liga na linha de registro para pegar o número do processo.Depois só aguardar.
  • @thcampos quais documentos vc enviou? Vou enviar a da minha esposa semana que vem. ela tbm é filha de portuguesa.
    Segui as indicações do @Vlad Pen e vou enviar junto com os documentos normais de atribuição a certidão de batismo e um boletim escolar.

  • thcamposthcampos Member
    editado November 2018
    @tomacheusk
    1 formulário gerado com o pagamento por cartão, devidamente preenchido e assinado por ela com firma reconhecida por autenticidade
    2 certidão Nascimento fotocópia inteiro teor apostilada
    3 cópia autenticada e apostilada de CNH ou passaporte contendo nome dos pais
    4 registro de nascimento e casamento da mãe portuguesa com o pai declarante, emitidos pelo civilonline.
  • Se eu mandar alguém pessoalmente no ACP para verificar o andamento do processo ele anda mais rápido? Vocês já souberam de alguma experiência assim? Tenho um primo que mora lá. Pediria pra ele no caso. Mas se não adiantar nada não pedirei.
  • @thcampos

    Informações só para o próprio requerente ou terceiros com procuração
  • @thcampos Muito obrigado pelas infos
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