Processo de atribuição para o meu Pai e depois para mim
Sergio Moreno
Member
Olá pessoal,
Preciso da ajuda de vocês, pois sou leigo no assunto e estou tentar fazer todo o processo sem precisar contratar um advogado.
Meu avô já falecido era português, veio para o Brasil quando tinha 21 anos, se casou com a minha vó(Brasileira) aqui e eles tiveram o meu pai. Tenho um parente em Portugal que já solicitou a certidão de nascimento do meu avô e irá enviar para mim esta semana.
Recebendo a certidão de nascimento do meu avô quais são os outros documentos que preciso ter para dar entrada no processo de atribuição do meu pai? Se puderem me falar detalhadamente, pois sou leigo no assunto, não sei por exemplo se tenho que validar algum documento no consulado português.
Gostaria de saber também quais documentos eu vou precisar ter para fazer o meu processo, depois que meu pai conseguir a cidadania.
Se puderem me ajudar ficarei muito agradecido.
Abraços.
Preciso da ajuda de vocês, pois sou leigo no assunto e estou tentar fazer todo o processo sem precisar contratar um advogado.
Meu avô já falecido era português, veio para o Brasil quando tinha 21 anos, se casou com a minha vó(Brasileira) aqui e eles tiveram o meu pai. Tenho um parente em Portugal que já solicitou a certidão de nascimento do meu avô e irá enviar para mim esta semana.
Recebendo a certidão de nascimento do meu avô quais são os outros documentos que preciso ter para dar entrada no processo de atribuição do meu pai? Se puderem me falar detalhadamente, pois sou leigo no assunto, não sei por exemplo se tenho que validar algum documento no consulado português.
Gostaria de saber também quais documentos eu vou precisar ter para fazer o meu processo, depois que meu pai conseguir a cidadania.
Se puderem me ajudar ficarei muito agradecido.
Abraços.
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Comentários
Quem foi o declarante na certidão de seu pai? Isso foi feito quando ele tinha menos de 1 ano?
Outra pergunta, seu avô nasceu antes ou depois de 1911?
Ainda não peguei a certidão do meu pai, assim que eu pegar te falo, mas quase certeza que foi o meu avô o declarante e quando meu pai tinha menos de 1 ano.
Meu avô nasceu em 1930.
- Assento de batismo do seu avô (ou o número de registro indicado no formulário 1C)
- Certidão de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada do seu pai
- Cópia autenticada e apostilada do RG do seu pai (com validade inferior a 10 anos)
- Formulário 1C assinado por autencidade (deve ser impresso na frente e verso da folha e em cores)
- Vale Postal no valor de 175 euros
Algumas dicas:
- Caso queira uma cópia do assento do seu avô você pode adquiri-lo através do civilonline. Segue um tutorial de como fazer isso: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
- Segue o link para baixar o formulário: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46
- Não se apostila documentos portugueses (assento de batismo e formulário 1C).
- Não se rasura as partes em branco do formulário. Insista junto com o atendente para que não seja feito isso.
- Cheque se no selo da firma consta a palavra "autencidade" nela.
- Você deve falar que o motivo para o VP é para "Manutenção de residentes". Recomenda-se levar anotado o montante necessário para pagar o Vale Postal, com a cotação atual do dia, para fins de conferência de valores. Segue uma calculadora para te auxiliar nisso: http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/. Também se recomenda adicionar uns euros no valor total, uns 5, no máximo.
Após a conclusão do processo de seu pai você poderá fazer o seu. A documentação é a mesma que será usada no processo dele. A única coisa que mudará será o assento de batismo utilizado: ao invés do seu avô sera o do seu pai.
A unica coisa que você receberá na sua casa será o assento de batismo. Como isso leva de 2 a 3 meses para acontecer o pessoal recomenda que se tire uma cópia pelo civilonline.
O CC (cartão do cidadão) e o PEP (passaporte) só podem ser adquiridos pelo consulado ou pessoalmente em Portugal. No caso de se pedir pelo consulado há dois jeitos: com ou sem urgência. Enquanto que, pedindo pela primeira opção, leva-se um mês para receber a carta para se retirar o documento no consulado (carta PIN), pela outra leva mais de 3 meses para isso acontecer.
Para acompanhar os processos você deve ligar na linha de registros (conhecida por aqui por LR). O telefone deles é (351) 211 950 500. Ao ser atendido tecle 1 e novamente a tecla 1. Inicialmente, você deverá informar o nome e a data de nascimento. Após obter o número do processo você deve apenas informar isto para saber a respeito. Recomenda-se pegar o pacote de minutos ilimitados para linhas fixas portuguesas do Slype. Custa só R$ 10,50 e você adquiri-lo aqui (clique em "Saiba mais"): https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br.
EM HIPÓTESE NENHUMA ligue ou envie email para as Conservatórias. Eles mesmos pedem que não seja feito isso por conta do pessoal reduzido para atender tantos processos. Você saberá algo somente ligando na LR.
Por fim, o prazo médio para a conclusão dos processos varia de 30 a 60 dias pelo ACP (Arquivo Central do Porto).
Muito obrigado pelas informações!
Consegui toda a documentação, já verifiquei que meu avô reconheceu meu pai menos de 1 mês depois do nascimento dele.
Agora vou para segunda etapa que é a do vale postal e envio dos documentos para o ACP.
Você tem os dados pra eu fazer o vale postal e os dados para o envio dos documentos para o ACP?
Posso fazer o vale postal e enviar os documentos uns 5 dias depois?
Posso mandar uma cópia simples do assento de batismo do meu avô né? E se eu mandar não preciso preencher aquela parte no formulário, é isso?
Obrigado pela ajuda.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest
Segue os endereços para o envio dos documentos e para o VP:
+ Para o envio dos documentos
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498
Porto
+ Para o Vale Postal
IRN, IP
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498
Porto
Eu recomendo você fazer o vale postal no dia em que você for postar a documentação. Não se esqueça de incluir, junto à documentação, uma cópia do comprovante que os Correios emitirem do vale. O original fica com você. Também recomendo que o VP e o envio dos documentos sejam feitos no nome do seu pai. Por isso, seria bom se você levasse ele para fazer esses dois.
Isso. Se você obteve a cópia no civilonline basta imprimir ela e anexar junto com a documentação. No formulário você terá de marcar o ítem 2 do Quadro 4 (certidão de registo de nascimento da mãe/pai nacional português) para indicar que você está enviando este documento. Segue um tutorial de como preencher o formulário 1C: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao.
Muito obrigado pela ajuda!
Enviei toda documentação do meu pai hoje para o ACP via DHL.
Agora é aguardar e ir acompanhando o processo.