[DÚVIDA DOCUMENTOS- PROCESSO POR ATRIUIÇÃO EM PORTUGAL - FILHA DE PORTUGUES ]
Marina Mello
Member
Olá, boa noite!
Sou filha de português (meu pai) nascido no Brasil e me enquadro no tipo: "Atribuição Nacionalidade, artigo 1.º, n.º 1 alínea c)". Meu pai já tirou sua nacionalidade, cartão e nacionalidade portuguesa e agora quero dar entrada na minha. Quero dar entrada por PORTUGAL.
Li as perguntas no portal mas continuo com algumas dúvidas.
1) Em relação a DOCUMENTACAO:
a - "Certidão do registo de nascimento do progenitor (mãe ou pai) de nacionalidade portuguesa":
Nesse caso, devo apresentar a certidão BRASILEIRA ou PORTUGUESA do meu pai ?
Além disso ele é casado e já divorciado da minha mãe brasileira (ambos ANTES dele tirar nacionalidade). Ainda assim, preciso fazer algum procedimento de transcrição?
b - "Certidão do seu registo de nascimento do interessado. O interessado deve, ainda, apresentar documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, título ou autorização de residência)".
Nesse caso, meu passaporte é BRASILEIRO e nao tenho título de residencia portuguesa. Isso é um problema? OU essa questão de ser emitida por autoridade competente é resolvida com o APOSTILAMENTO ?
Há algum outro documento além desses? Não devo dar entrada com o cartão cidadão do meu pai ?
2) Em relação aos PRAZOS e LOCAIS:
a- Li no portal que o Local que tem sido mais rápido é a conservatória de PORTO. Vocês tem ideia ou alguma tabela de qual prazo médio?
b- Provavelmente irei para europa em SETEMBRO. Vocês acham que vale a pena enviar por correio, para adiantar o procedimento OU aguardo e dou entrada pessoalmente lá?
MUITOOO OBRIGADA desde já!!
Sou filha de português (meu pai) nascido no Brasil e me enquadro no tipo: "Atribuição Nacionalidade, artigo 1.º, n.º 1 alínea c)". Meu pai já tirou sua nacionalidade, cartão e nacionalidade portuguesa e agora quero dar entrada na minha. Quero dar entrada por PORTUGAL.
Li as perguntas no portal mas continuo com algumas dúvidas.
1) Em relação a DOCUMENTACAO:
a - "Certidão do registo de nascimento do progenitor (mãe ou pai) de nacionalidade portuguesa":
Nesse caso, devo apresentar a certidão BRASILEIRA ou PORTUGUESA do meu pai ?
Além disso ele é casado e já divorciado da minha mãe brasileira (ambos ANTES dele tirar nacionalidade). Ainda assim, preciso fazer algum procedimento de transcrição?
b - "Certidão do seu registo de nascimento do interessado. O interessado deve, ainda, apresentar documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, título ou autorização de residência)".
Nesse caso, meu passaporte é BRASILEIRO e nao tenho título de residencia portuguesa. Isso é um problema? OU essa questão de ser emitida por autoridade competente é resolvida com o APOSTILAMENTO ?
Há algum outro documento além desses? Não devo dar entrada com o cartão cidadão do meu pai ?
2) Em relação aos PRAZOS e LOCAIS:
a- Li no portal que o Local que tem sido mais rápido é a conservatória de PORTO. Vocês tem ideia ou alguma tabela de qual prazo médio?
b- Provavelmente irei para europa em SETEMBRO. Vocês acham que vale a pena enviar por correio, para adiantar o procedimento OU aguardo e dou entrada pessoalmente lá?
MUITOOO OBRIGADA desde já!!
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Comentários
Para realizar o teu processo você vai precisar:
- Cópia simples do assento de batismo de seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada do seu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)
- Formulario 1C impresso em cores, na frente e verso da folha, preenchido e reconhecido por autencidade
- Vale postal no valor de 175 euros
Levará por volta de 30 dias para concluir tudo. Isso, se for enviar agora, já que o período de férias está chegando e, com isso, o ritmo poderá diminuir.
Como assim "declarante na certidão com menos de 1 ano de idade?"
Meu pai nasceu no brasil e se tornou português recentemente.
Quanto aos prazos, você acha que vale a pena então dar entrada por correio mesmo né?
Obrigada desde já!!
Sim, por conta do prazo. Se enviar agora dá tempo de você conseguir a sua atribuição até agosto, no máximo.
sim, foi meu pai (portugues) eu tinha menos de 1 ano de idade!!
Mas, Pedro, e a questão da certidão do meu pai de casamento. Ele é casado e divorciado.
Não preciso enviar essa certidão ou mesmo averbar o casamento/divórcio?
Muitooo obrigada!
Do meu pai portugues eu teria que apresentar somente "Cópia simples do assento de seu batismo " ?
Isso eu consigo no cartorio que ele nasceu ?
Desculpa tantas perguntas, mas isso seria suficiente para provar que ele é portugues?
Obrigada!!
Marina
Se ele já obteve a nacionalidade então não há mais nada que provar, pois ele já é português, com todos os direitos.
Obrigadaa!!
Aproveitando sua boa vontade, seria possível me passar o link de onde encontro o formulario "1C". Ou mesmo onde no site estão informados esses documentos para minha categoria!!
Obrigada novamente!!
O link para baixar o formulário é: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf
Para saber como preenchê-lo, eis o link: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Para obter o assento português de seu pai é só seguir o tutorial do link que postei mais acima.
Por fim, para enviar o processo e o vale postal você deve usar estes endereços:
Para o envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Para o vale postal:
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Eu envio por correios e se estiver tudo certo e pronto eles informam no site ou por email ?
Ia contratar uma advogada em Portugal para dar entrada em tudo para mim, mas acredito que nem seja necessário, né?
Muito obrigada!!
Você só conseguirá as informações sobre o processo ao ligar na linha de registro (mais conhecida como LR por aqui). O número deles é: (351) 211 950 500. Ao ser atendida tecle 1. Em seguida tecle novamente 1. Informe ao atendente o seu nome e a data de nascimento que eles irão lhe passar as informações que deseja. Recomenda-se utilizar o pacote de minutos ilimitados do Skype para linhas fixas portuguesas. Custa só R$ 10,50 e você pode adquiri-lo aqui: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "Saiba mais" para visualizar o pacote mencionado).
O ACP não liga, nem informa nada por email. Nem adianta mandar mensagem ou ligar para eles, dá no mesmo.
Uma dica: quando eles receberem a documentação dê uma semana e faça a ligação para a LR. Com isso é quase certo que conseguirá o número do seu processo.
Entendi, perfeito, farei isso. Vou ver se encaminho tudo ainda nesse mês.
E ligarei uma semana depois que chegar sim!
E aí se tudo der certo, quando eu estiver por lá, ja estará quase pronto.
E outra coisa. Mesmo enviando por correio, quando tiver pronto eu devo buscar pessoalmente né?
E ai após entro com o pedido de passaporte portugues, correto?
Obrigada, @pedro
Eles enviam o assento de batismo em casa. Leva uns 2 a 3 meses para chegar aí. Se não quiser esperar sempre há a possibilidade de pedir pelo civilonline.
Sim. Depois de tudo concluído você pode solicitar o cartão do cidadão e o passaporte (conhecidos aqui por CC e PEP). Há a opção com ou sem urgência. Na primeira opção vocè levará 1 mês para conseguir o CC e mais uma semana ou duas para o PEP. Na outra opção não há prazo definido. Pode levar 3 meses ou mais.
Mas então depois que eu der entrada, dar tudo certo, minha cidadania será esse "assento de batismo"?
É isso?
Porque eu vou morar na Europa agora em Setembro. Será que seria possivel retirar isso lá e ai dar entrada no cartão cidadao?
obrigada!!
Vou pedir a certidão de assento de batismo do meu pai no civil online.
Porém, estou com uma dúvida. Lá constam como "tipo de certidão": nascimento e declaração de maternidade.
Qual das duas devo pedir para dar entrada depois na MINHA cidadania?
Além disso, posso informar que sou uma terceira querendo a certidão do meu pai ou ele próprio precisa pedir?
OBRIGAD!!!
Você pode pedir a certidão dele por lá sem problema algum.
Vou ver os documentos que meu pai já tem amanhã. O cartao cidadão dele e a certidao de casamento entao nao serão necessários, certo? Obrigada!!!!