Aquisição para o Conjuge e atribuição para filho portugues

AbelAndrade

Pessoal,
Boa noite.
Procurei no fórum mas não encontrei essas informações, somente atribuição pelo casamento.
Meu filho vai conseguir a cidadania por atribuição da minha cidadania que estou tirando também por atribuição do meu Pai.
A pergunta é quais os documentos que precisamos enviar para que minha esposa brasileira consiga obter a atribuição pelo meu filho ? Para onde está sendo o melhor lugar para se enviar ? Quais os custos, etc

Vlad Pen

@AbelAndrade..sua esposa pode pedir a nacionalidade por vc e não pelo seu filho.Tem que ter no mínimo 3 anos de casado com filhos atribuídos portugueses em comum.Esse processo é feito somente na CRC Lisboa e a taxa é 250 euros.

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

AbelAndrade

@Vlad Pen
Estamos casados no Brasil a 13 anos. Após eu tirar a minha cidadania por aquisição e transcrever meu casamento eu ganho algum tempo ao dar entrada no processo de atribuição dela direto na CRC de Lisboa ? Caso contrário confirme por favor se o endereço abaixo para o envio da documentação está correto. Estava querendo antecipar minha ida para Portugal.

Conservatória de Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 - Lisboa

Vlad Pen

@Abel..seu processo é aquisição de nacionalidade ou atribuição? Vc é filho ou neto de portugueses?

AbelAndrade

@Vlad Pen sou filho de pai e mãe portugueses que casaram no Brasil, chegou em PD na sexta-feira passada meu pedido de transcrição de casamento deles. Meu processo será de atribuição, depois transcrevo meu casamento, depois dou entrada na atribuição do meu filho e depois a aquisição de nacionalidade para a esposa.

Marcia

@AbelAndrade,

entendo que vc queira se planejar, mas observo que as certidões brasileiras têm validade. Ou seja, é melhor que as mande bem recentes. Assim, vá seguindo cada passo de uma vez.

Primeiro sua atribuição, depois sua transcrição de casamento e atribuição de seu filho (que não nos disse ser menor ou não) e depois a aquisição de sua esposa, pelo casamento.

Não adianta pedir todos os documentos de uma vez e guardá-los em casa. É melhor ir pedindo, conforme cada processo for ficando pronto.

AbelAndrade

Oi @Marcia
Sim, não vou antecipar os documentos, sei que eles tem validade.
O meu filho é maior de idade.

Marcia

@AbelAndrade,

ok. Vamos nos falando, então.

AbelAndrade

@Marcia,
Precisava da lista de documentos para o processo da minha esposa, bem como confirmar o endereço para aonde envio esses documentos.

Vlad Pen

@AbelAndrade o Endereço é
Conservatória de Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 - Lisboa

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

AbelAndrade

@Vlad Pen e @Marcia,
Grato mais uma vez pela colaboração de vocês aqui no fórum nos ajudando.

AbelAndrade

@Vlad Pen e @Marcia,
Olhando o link do @Vlad Pen em http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/ fiquei na duvida se:

1) O certificados do registro criminal precisa ser apostilado ?
2) Acópia do RG ou passaporte do cônjuge requerente, precisa ser autenticada e/ou apostilada ou basta uma cópia simples ?

Pelo link acima do IRN o único documento com a frase "devidamente legalizada" que seria a apostila de Hais é a certidão do registro de nascimento do interessado.

Vlad Pen

@AbelAndrade..na duvida, melhor apostilar a copia do R.G.O Antecedentes vc imprime pela Internet e valida no próprio site da PF.

AbelAndrade

@Vlad Pen,

Você consegue editar o assunto do tópico ? Agora que reparei que usei o termo errado Atribuição ao invés de Aquisição que seria o correto.

Vlad Pen

@AbelAndrade atribuição para filhos e netos de Portugueses. Aquisição para Nacionalidade pelo casamento.

EduardoMartins

Boa tarde,
Minha situação é bem semelhante ao do AbelAndrade.
Acabei de receber minha certidão e respectivo assento de nascimento. Ainda darei entrada no CC.
Tenho uma filha de 8 anos e sou casado com minha esposa, brasileira, há 17 anos.
Minhas dúvidas são:
1 - Qual pedido iniciar primeiro, da minha esposa ou de minha filha?
2 - Preciso averbar meu casamento para pedir a nacionalidade por atribuição da minha filha?
3 - O processo da minha esposa seria por aquisição e seguindo o link que o Vlad Pen postou acima, temos um rol extenso de documentos:

a) Impresso de modelo aprovado, devidamente preenchido e assinado, com reconhecimento presencial da assinatura. (Teria o link desse formulário?)

b) Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira. (Seria a certidão inteiro teor, como no processo de atribuição?)

c) Certidão do registo de nascimento do cônjuge português, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Esta certidão do registo de nascimento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços. (Eu poderia enviar apenas a cópia da certidão de atribuição de nacionalidade que recebi pelos correios?)

d) Certidão do registo de casamento, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Esta certidão do registo de casamento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços. (Seria a certidão inteiro teor, como a certidão de nascimento?)

e) Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, acompanhado de tradução, se escrito em língua estrangeira. (Seria o RG ?)

f) Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país. O interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços. (Certidão de Antecedentes da Polícia Federal ?)

Documentos comprovativos de ligação efectiva à Comunidade Portuguesa; (O que seria ?????)

Agradeço se puderem esclarecer ao menos parte das dúvidas.

Vlad Pen

@EduardoMartins

1-Faça primeiro da filha
2-Precisa
3- a)veja o link acima
b)sim
c)pode
d)Se é pedida reprográfica..creio q tenha q ser reprográfica.
e)sim
f)sim

Se possuir filhos atribuidos portugueses ou tiver mais de 5 anos de casado ja seriam a comprovação de laços com a comunidade portuguesa.

EduardoMartins

Muito obrigado @VladPen

Vanessa RSP

@ Eduardo primeiro você tem que fazer a transcrição do seu casamento em Portugal. A certidão que você vai enviar é a portuguesa quando chegar, cópia simples, pois eles tem acesso as certidões pelo sistema deles.
Então você deve fazer a transcrição do seu casamento, depois a atribuição da sua filha e por último a aquisição da nacionalidade da sua esposa.
Os laços efetivos serão o cadamento com mais de 5 anos e a filha portuguesa.

Rodrigo Nobre

Amigos,
Boa tarde.

Desculpa, não consegui achar as informações no fórum.
Estou tirando a minha cidadania portuguesa por ser filho de português. Quero tirar agora para minha esposa, que é brasileira. Somos casados há mais de 5 anos. Queria saber se é necessário fazer a transcrição do nosso casamento e qual a documentação necessária para a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento.
Obrigado.

Maria Nélida

@Rodrigo Nobre

Precisa transcrever o casamento

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

Sobre a documentação e outras dúvidas,vc pode ver nesse tópico

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento/p1

Rodrigo Nobre

Muito obrigado @Maria Nélida