ATRIBUIÇÃO - PAI DIVORCIADO

vmucci

Olá,

Meu pai é cidadão português e já possui assento de nascimento informatizado na Conservatória de Tábua. O casamento dele também está registrado em Portugal já e aí começam as minhas dúvidas:

1) Meu pai se separou e casou-se pela segunda vez (sou fruto do primeiro casamento). Como faço pra saber qual casamento dele está registrado lá? Existe a possibilidade de ter sido registrado só o segundo casamento?
3) A declarante na minha Certidão de Nascimento é minha mãe. Neste caso, como ela é declarante e eles já são divorciados, quais documentos são necessários para prosseguir com o Processo de Atribuição?
3) Como o meu caso (acredito eu) seja mais simples, é melhor fazer pelo consulado de SP ou enviar para Portugal?

Desde já, agradeço pela atenção e pelos esclarecimentos.

Vlad Pen

@vmuci vc teria que ligar em rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e verificar se o primeiro ou segundo casamento que está transcrito.

vmucci

Caso seja apenas o segundo, qual o procedimento a ser seguido? Precisa ser feita a transcrição do primeiro só e posso continuar o processo?

Muito agradecido por se dispor a me ajudar.
@Vlad Pen

Marcia

@vmucci,

1. seu pai casou-se pela primeira vez em Portugal, certo? (vc menciona que o casamento está registrado em Portugal). Então, este casamento está averbado no assento de nascimento dele. Não é pode transcrever o segundo casamento, sem ter transcrito o primeiro (é contra a lei). Você pode escrever para a conservatória de Tábua também e verificar.

2. Estando o casamento averbado no assento do português, nada precisará de sua mãe.

3. Para melhor celeridade, envie direto para Portugal.

vmucci

@Marcia Grato de sua ajuda.

rafaelgb

Prezados,
Sou brasileiro de nascimento e já conclui minha nacionalidade e documentos como cidadão português.
Quero fazer a cidadania/atribuição para minha filha, menor.

Dúvida:
Minha filha é fruto de meu primeiro casamento. Este não foi haverbado em Portugal. Atualmente, sou a divorciado.
Como devo proceder?
Preciso haverbar casamento e divórcio para pedir a cidadania de minha filha?
Quais documentos precisarei?
Obrigado

Daniel Henriques

@rafaelgb se você foi o declarante do nascimento dela consegue fazer o processo pelo ACP sem transcrever seu casamento. Caso não tenha sido você o declarante terá que transcrever o casamento, o divórcio pode ser feito posteriormente.
Para a atribuição de menores o processo é gratuito.
Tem um formulário 1C específico para menores. Ambos os pais tem que assinar o formulário e reconhecer firma por autenticidade.
Pode ver todas as informações em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao