Documentos para cidadania de menor de idade 16 anos

Bom dia a todos, por favor só pra confirmar, os documentos para atribuição de menor de idade com 16 anos são: Certidão de nascimento de inteiro teor apostilada (da menor) , e Rg da menor, pai e mãe cópia autenticados.. é isso?, com assinatura dos pais no formulário 1C com firma reconhecida ? não precisa da cópia reprográfica do livro da menor? Eles pedem comprovante de endereço...pode enviar em nome dos pais, uma vez que, a menor não recebe correspondência?. Estou prestes a enviar tudo e preciso confirmar se está tudo certo, pois tudo custa muito caro para fazer...agradeço muito a atenção de todos

Comentários

  • @cidalopes

    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
  • Muito obrigada O comprovante de endereço pode ser em meu nome? minha filha não recebe correspondência e eles pedem compr. de endereço em nome do interessado. Tenho receio de fazer algo errado e ter que recomeçar. Desculpe tantas perguntas. Desde já agradeço
  • Se você enviará os documentos para uma conservatória em Portugal, não precisa enviar junto um comprovante de endereço. Eles enviarão correspondência para o endereço do interessado informado no formulário 1C.
  • A CRC de Tondela dá prioridade a processos de menores.
  • Muito obrigada a todos pela informação, estou mais tranquila para dar andamento ao processo. Grata
  • No lugar do RG dos pais pode ser CNH da mãe e CIE (documento de identificação de estrangeiro) do pai? Pois não sou brasileiro.
  • @VLAD PEN Por favor, você sabe me informar se para o menor ainda não precisa da fotocópia do livro de registro? E sim somente a certidão de nascimento em inteiro teor e apostilada?
    Você recomenda Tondela para envio de atribuição para menor?
    Muito obrigada
    Abraços
  • @Eliane
    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

    Recomendo vc enviar para ACP ou Tondela.
  • @Vlad Pen apesar do processo de atribuição ser gratuito (para menores de 18 anos), acho que seria prudente enviar um Vale Postal com valor de aproximadamente 15 Euros para as custas do envio da declaração proveniente do Assento de Nascimento português (quando concluído o processo). Ou este valor de envio é subsidiado? Gostaria de saber sua opinião ou o que sabe a respeito. Aguardo.
    Grata
    Patricia
  • @Patrícia não há necessidade.
  • @VladPen para menor, 9 anos, onde é mais rápido? Tondela ou ACP?
    Obrigada
  • @Thathiana as duas conservatórias estão com os prazos parecidos.
  • @CristinaLima

    O atestado de óbito de inteiro teor e apostilado
  • @CristinaLima, pode utilizar de modelo o requerimento disponibilizado pelo consulado do RJ
    http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/obito/
  • pessoal, qual conservatória vcs indicam para enviar um processo para menor de idade? ACP ou tondela? qual das duas está sendo mais rápida atualmente?

  • @kleytonfidalgo , ACP, sem dúvida! Tondela não tem mais balcão de nacionalidade. Os processos que estavam tramitando lá foram transferidos para Lisboa.

  • Boa tarde , gostaria de tirar uma dúvida se possível.

    Eu ( 28 anos ) e minha irmã ( 13 ) Somos filhos de Mãe portuguesa e residimos com ela aqui em Portugal, mais especificamente em Lisboa e semana que vem vamos dar entrada no processo de cidadania portuguesa diretamente por aqui. Alguém pode me dar +/- uma estimativa do tempo que demora para sair nossa cidadania portuguesa ?

  • editado February 2022

    @Alex_Valeiro

    Onde vocês nasceram? Onde sua mãe nasceu? Quem foi o declarante de cada um de vocês na certidão de nascimento? O pai da sua irmã está presente, e pode assinar os documentos? Os pais eram casados entre si? (não importa se casaram antes ou depois do nascimento, mas importa se eram casados, ou se são solteiros)

    Essas respostas são essenciais para definir a modalidade de seu pedido de nacionalidade, p/ direcionar seu pedido, e estimar o tempo.

    A @Leticialele já lhe respondeu aqui, fazendo várias suposições sobre sua resposta aos itens acima. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271377/#Comment_271377

    Se sua mãe nasceu no BR, se ela foi a declarante (geralmente é o pai), e se o processo puder ser mandado para o ACP (nem todos podem), demoraria 6 meses para maiores, e tipicamente 4 meses para menores.

    Se tiver que mandar para a CRCentrais de Lisboa, depende da modalidade, mas demora cerca de 12-18 meses.

    Se desejar marcar alguém na sua resposta, tecle "arroba" + as primeiras letras do login. Clique selecionando o nome quando aparecer na caixinha. Isso gera uma notificação para aquela pessoa. Nem sempre leio os tópicos antigos ou de pouco movimento como esse que escolheu.

  • @Leticialele @gandalf

    Eu nem tinha pensado em fazer o processo de cidadania do meu filho (13 anos) em outro local que não o Consulado do RJ (moro em Vitória-ES). Mas lendo os tópicos aqui pensei que por Portugal (ACP) pode ser mais rápido e mais barato (porque no Consulado terei que ir pro Rio com minha esposa). Sai mais barato mandar documentos pro Porto ou pro Rio? O tempo de duração do processo é o mesmo?

  • editado February 2022

    @Rodrigo79

    São dois caminhos distintos. Pelo consulado é um, pela conservatória é outro. Ambos chegam ao mesmo resultado: a nacionalidade.

    Aconselho fazer pelo ACP, e sendo menor tem prioridade automática. Deve levar uns 4-5 meses, e pode acompanhar online.

    Pelo consulado deve levar tipicamente 1 ano, e não tem como acompanhar. Você entrega, e eles lhe avisam quando estiver pronto.

    Geralmente na Conservatória custa menos, porque pedem menos documentos, e não paga a taxa do consulado. É grátis para menores. Mesmo pagando a remessa por DHL (uns €40) ainda compensa. O pai e a mãe apenas assinam presencialmente o requerimento no cartório.

    Um detalhe é que se o requerimento chegar na conservatória antes dele fazer 14 anos, não precisa do RG dele. Se ele completar 14 anos, terá que mandar o RG do menor, certificado e apostilado, mais custo.

    Mude suas perguntas para o tópico do ACP, onde vai achar várias respostas às suas perguntas (mesmo as que ainda não fez). https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278570/#Comment_278570

  • @gandalf

    Muito obrigado. Vou olhar o outro tópico. Ele acabou de fazer 13.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.