Dúvida sobre a cidadania.

Olá pessoal!
Venho recorrer a este fórum pois estou sem dinheiro para pagar R$ 6mil reais que os advogados pedem por caso para se conseguir a cidadania portuguesa.
Acredito que meu caso seja bem simples. Sou bisneto de Português legitimo. Meu bisavô que é pai e possível ( vou averiguar) declarante da certidão do meu avô, que é pai e declarante da certidão do meu pai que é declarante da minha certidão. Meu avô e meu pai estão vivos (que estranho falar isso XD) e meu bisavô já é falecido.
Há algum tempo atrás os irmãos (brasileiros) do meu avô, tiraram a cidadania portuguesa por atribuição passando para filhos e netos. Na época o advogado cobrou cerca de R$ 5mil por processo. Há menos tempo eu me interessei em obter minha cidadania para qualquer eventualidade. Então vamos lá.
Primeiro preciso retirar a cidadania de meu avô então vamos focar nele:
Ele, ainda vivo, precisa tirar a cidadania por atribuição de seu pai (meu bisavô).Para mim conseguir a cópia da certidão portuguesa de meu bisavô é fácil pois existe um Xerox com a irmã de meu avô. Meu bisavô pelo que me consta nasceu em Leiria, acredito que é perto de Lisboa. Pelo que consultei, até então, eu não precisaria autenticar a certidão de meu bisavô português para dar entrada no processo. Ficando assim:
• Solicitar certidão de nascimento em Penápolis-SP de meu avô em inteiro teor com firma reconhecida.
• Legalizar a certidão de nascimento no Itamaraty.
• Providenciar cópia autenticada do RG.
• Providenciar formulário 1C com assinatura de meu avô.
• Legalizar RG e formulário 1C.
• Pagar taxas do pedido de cidadania.
• Enviar tudo para o CRC em Portugal, juntamente com uma copia da certidão do meu bisavô (não obrigatório, mas por desencargo de consciência).
Depois viria o caso do meu pai. Seria exatamente o mesmo. E depois o meu.
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Comentários

  • Continuação

    A minha dúvida consiste em saber se este processo está certo e me informar se existe prazo de validade para as certidões em inteiro teor e para o RG e o formulário legalizado, pois eu faria a legalização no Itamaraty e no consulado português todas de uma vez só. Fazendo separado apenas o processo de cidadania junto ao CRC. Outra duvida implicaria no tempo que cada processo demoraria mais ou menos.
    Desde já agradeço cada pessoa que se compadece dos problemas alheios tornando assim, o mundo melhor.

    Paz a todos, carinhosamente Pedro Lucas
  • Pedro, benvindo!

    Vc já sabe tudo, rapaz, parabéns! É isso mesmo!

    Só não esquece que as certidões de nascimento brasileiras tb precisam ser legalizadas no consulado.

    Vc pode sim fazer toda a parte de certidões de nascimento e cópia de RGs/passaportes de uma única vez, pois depois que é colocado o selo branco no consulado não perde mais a validade.

    Mas os formulários 1C vc vai ter que fazer um por vez, assim que sair uma atribuição vc já pode preparar o próximo formulário.

    qq dúvida é só colocar aqui! vc já está no caminho super certo! e sim, seu caso é simples, é só ter paciência, já que vc é bisneto, mas tem o direito garantido e deu sorte tb com os declarantes dos nascimentos, não vai precisar de nenhuma transcrição!

    boa sorte!
  • Pedro,
    O valor a pagar à CRC por cada processo é 175 euros através de um vale postal que se chama Dinheiro Certo e se compra no correio. Leve o RG do interessado quando va comprar esse vale.
  • Pedro,
    Com relacao ao seu bisavo, voce somente necessita os dados da certidao de nascimento dele. Use a que a tia avó tem. Nao é necessario pedir outra desde que os dados estejam completos e exatos.
  • Agradecimentos e mais dúvidas

    Antes de mais nada muito obrigado Lara e Denise por dedicarem seus preciosos minutos ao meu caso.
    Para começar vou providenciar as certidões. Quanto a elas eu tenho uma dúvida. Meu pai e meu avô nasceram em Penápolis SP, cidade na qual resido. Vou tirar as certidões sem problemas. Porem a minha certidão e a do meu irmão, estão registradas respectivamente em Teodoro Sampaio e Foz do Iguaçu, o que é um pouco distante daqui. Porem tenho as certidões originais. Eu poço fazer uso das mesmas para pedir a certidão de inteiro teor no cartório local? Caso não alguém pode tira-las para mim ou tem q ser pessoalmente.
    Depois disso qual o site acesso para esclarecimentos sobre como fazer as legalizações junto ao Itamaraty?

    Desde já agradeço.
  • Pedro, para as certidões sua e de seu irmão basta vc ligar no cartório em que vcs estão registrados e solicitar que eles preparem as certidões de inteiro teor pra vcs. A maioria dos cartórios aceita normalmente pedidos por telefone. Eles te passam uma conta bancária, vc paga e eles te mandam por sedex. só peça pra eles mandarem de INTEIRO TEOR e com firma reconhecida.

    vc encontra no guia de ajuda as informações sobre legalização no itamaraty! é simples e gratuito.
  • respondendo melhor sua pergunta, um cartório local não tem como te ajudar, tem que ser no cartório em que vcs estão registrados mesmo, mas como já expliquei, vc resolve tudo por telefone mesmo.
  • Obrigado

    Obrigado Lara. Amanha mesmo eu vou viabilizar esses documentos. Qualquer dúvida que venha a me ocorrer volto a pedir socorro! ;)
    Tenha uma boa semana. Até mais.
  • Pedro,

    Só uma dica
    Olhe com cuidado todas as certidões, quanto aos nomes, sobrenomes, datas, tudo.
    Peça para alguém ver também, para conferir, infelizmente muitos erros podem ter, no meu caso havia erro da data de nascimento de meu avô português e até de minha avó brasileira, erros de sobrenomes, bem diferentes do correto.
    Alguns erros, por exemplo: Manuel (correto) Manoel (errado), o consulado aceitou, alguns erros que não alteram a fonética da palavra, são permitidos.

    Ou seja, veja tudo, e caso tenha, vá pedindo as retificações nos cartórios, caso não seja possível, terá q ser em Juízo. Caso de seu avo esteja correta, envie os documentos já, se surgir erros na certidão do seu pai ou sua, vá corrigindo, faça as duas coisas ao mesmo tempo

    Mas se Deus permitir, não terá erro algum

    Boa sorte
  • Obrigado

    Obrigado pela dica Dani. Vou olhar cuidadosamente todos os dados.
    Confirmem para mim: Depois de tirar todas as certidões de nascimento autenticadas é hora de mandar legalizar junto ao ERESP. Devo enviar todas as certidões juntamente com um informativo (papel) contendo quais documentos devem ser legalizados e endereço de para a devolução dos documentos e telefone para contato no seguitne endereço:

    Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) - Setor de Legalização de Documentos Avenida das Nações Unidas, nº 11.857 Edifício Nações Unidas, 4º Andar. Brooklin Paulista. Cep: 04578-908. São Paulo, SP.

    Após isto vou autenticar os Rgs de meu avô, pai e meu Junto a isso eu vou preencher os 3 formulário 1C e tentar autenticar o meu e o do meu pai sem o numero de assento, como já vi funcionar neste forum. Depois disto preciso enviar todos os documntos ao consulado portugues em SP. Parei de pesquisar aqui. Logo mais eu entro com mais informações.

    Outra dúvida. meu irmão sendo menor de idade pode pedir normalmente a atribuição de cidadania?
  • Pedro, no ERESP vc legaliza normalmente as certidões do estado de SP. A certidão de outro estado vai precisar de "sinal público", vc precisará ir a um cartório em SP e pedir que a certidão emitida em Foz do Iguaçu receba sinal público, que é mais um carimbo de reconhecimento de firma, nesse caso "inter-estadual". Daí vc pode juntar todas as certidões e mandar pro ERESP pra legalização.
  • Pedro, os formulários 1C vc terá que fazer um por vez, não dá pra legalizar todos de uma vez no consulado, deixando espaços em branco. Pelo menos até onde eu sei. Se alguém conseguiu fazer, pode me corrigir.

    E o consulado de SP, pra variar, tá enrolado no momento. Precisa ligar lá e ver qual é o procedimento que eles estão usando no caso dos formulários pra atribuição, verifique se estão aceitando tudo pelo correio normalmente, com firma previamente reconhecida em cartório ou não.
  • Pedro, finalmente, no caso de seu irmão menor, sim, ele pode pedir normalmente a nacionalidade, porém quem assina o formulário são ambos os pais.

    E o processo pra ele é gratuito!

    dá uma lida no prórpio 1C que vc verá explicações sobre isso :)
  • Lara, obrigado antes de mais nada.
    Neste caso o interessado alega ter conseguido a legalização, inclusive no consulado, dos 1c com espaços em m branco. Eu vou tentar, se eu conseguir eu aviso.

    http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=31227596&tid=5320101270010819485&start=1

    Obrigado pela infromação sobre a certidão do meu irmão menos. Ma temo que ele se torne maior antes de eu conseguir enviar a papelada dele. Ele faz 18 em setembro.
    Bom. vou começar. Obrigado.
  • Mais uma coisinha...

    Para averbar o casamento de minha vó com meu avó, pai com mâe eu preciso do que à mais?
    Certidão de nascimento da esposa legalizada no itamaraty e no consulado (assim como o do marido)?
    Certidão de matrimonio com todas as legalizações?
    C1 com o assento do marido?

    Neste caso eu preciso fazer depois q o numero de assento do meu avô sair? Não pode ser junto? No caso meu e do meu irmão pdoe ser enviado td junto?
  • Mais uma coisinha...

    Eu tendo as certidões de nascimento (minha e do meu irmão) originais, eu preciso tirar novas mesmo assim? Não posso simplesmente autenticar uma cópia no cartorio e dar procedimento de legalização?
  • pedro lucas

    como a lara disse anteriormente se os declarantes dos nascimentos foram os descendentes diretos do portugues não é preciso averbar nenhum casamento, e quanto as certidões tanto sua como a de seu irmão e as outras todas tem que ser recentes pois todas tem que ser de inteiro teor.
  • Obrigado pela rsposta Jorge Fangueiro.

    Eu sei q posso tirar direto sem averbar casamento. Só perguntei a titulo de curiosidade caso minha mâe queira tirar tb.
    Quanto as certidões, realmente não são recentes. Mas como originais, são em inteiro teor. então minha dúvida seria se posso usa-las. Isto tb é a titulo de curiosidade.
    Tenho mais uma dúvida. Segundo o que tenho visto, não preciso mandar a ceretidão do do meu bisavô para a atribuição do meu avô. Apenas preencher o 1C com numeros de assento e td mais. Sendo assim eles confirmão que meu avô é filho do meu bisavô apenas pelo nome? ou eles pesquisam no Brasil para ter certeza? pq se for a primeira opção, o que impediria que falsarios achassem um portugues com o mesmo nome do pai declarante e tentasse conseguir a atribuição. VEJAM BEM: acabo de perguntar isso a titulo de curiosidade. Não penso, de forma alguma, faze-lo.

    Obrigado.
  • Até onde sei, na certidão de nascimento de inteiro teor consta o nome dos Avós, você teria no minimo que achar alguem com o mesmo nome do pai e com o mesmo nome dos avós.
  • Pedro, a transcrição do casamento de seus avós só poderá ser feita após seu avô ter se tornado português. A transcrição é opcional, não é necessária no seu caso. Ou seja, se vc quiser, pode fazer. Mas seu pai poderá dar entrada na atribuição dele assim que sair o assento de nascimento de seu avô, não vai precisar esperar transcrição nenhuma.
  • Pedro, quando sair o assento de nascimento de seu PAI, vc e seu irmão poderão enviar os processos de atribuição juntos sim, sem problema. É só fazer duas pastinhas separadas com os documentos e formulários pra cada um e mandar no mesmo envelope pra CRC.

    Não recomendo vc legalizar o formulário 1C do seu irmão agora, tá muito longe e a idade de seu irmão vai mudar, as assinaturas necessárias tb etc. Enfim, deixe pra legalizar o formulário seu e de seu irmão mais pra frente.
  • Pedro, não, vc não pode usar as certidões que já tem, mesmo que sejam de inteiro teor e orignais. O que interessa é a data de emissão pelo cartório, que tem que ser inferior a 12 meses pra receber o selo branco no consulado.
  • "Tenho mais uma dúvida. Segundo o que tenho visto, não preciso mandar a ceretidão do do meu bisavô para a atribuição do meu avô. Apenas preencher o 1C com numeros de assento e td mais. Sendo assim eles confirmão que meu avô é filho do meu bisavô apenas pelo nome? ou eles pesquisam no Brasil para ter certeza? pq se for a primeira opção, o que impediria que falsarios achassem um portugues com o mesmo nome do pai declarante e tentasse conseguir a atribuição. VEJAM BEM: acabo de perguntar isso a titulo de curiosidade. Não penso, de forma alguma, faze-lo."

    Nossa, Pedro, que viagem, rssssss.

    Se vc não mandar a certidão de nascimento ORGINAL E COM SELO BRANCO de seu bisavô, ou seja, se vc apenas preencher o formulário com os dados da conservatória, concelho, freguesia, número de assento etc, o que a CRC faz é entrar em contato com essa conservatória (ou arquivo distrital) e solicitar uma nova via da certidão do portuga que sai da conservatória/arquivo distrital devidamente legalizada com selo branco. A certidão é então anexada ao processo e segue para análise dos conservadores. É tudo baseado em documentos.

    O que eu sempre falo: apesar de ser possível só preencher os dados, se vc tem a certidão do português, solicite uma cópia em Portugal e mande junto com o processo. Pq? Simplesmente pq vai poupar tempo da CRC em buscar o documento. Às vezes a busca é rápida, as vezes pode demorar meses, por vários motivos, até a certidão chegar e o processo começar a rolar.

    Depois quando seu avô estiver registrado na prórpia CRC então não precisa mandar a certidão dele, já está tudo no sistema da CRC, é só preencher os dados no formulário do seu pai e o mesmo pra vc e seu irmão depois.

    O primeiro processo sempre é o mais demorado, depois os outros vão saindo mais rapidinho pq todas as informações necessárias já estão nos computadores da CRC.
  • Obrigado Lara.

    Obrigado Lara, vc é um anjo! rs

    Liguei no catório onde fui registrado. Oque preciso é da segunda via da minha certidão certo? para não fazer bobagem, estou perguntando.
  • exato, mas precisa ser de INTEIRO TEOR (super importante) e com firma reconhecida.
  • Lara

    Lara, o cartório não faz firma reconhecida. É um cartório de uma minuscula.
    A firma reconhecida é a minha assinatura ou a assinatura do cartório comprovando a originalidade do documento?
    Caso for minha assinatura, tem problema de eu pedir por correio e reconhecer firma no cartório da cidade onde moro?
  • Pedro,
    É a firma reconhecida de quem está emitindo a certidao, ou seja, do escrevente ou o tabeliao.
    Resumindo: certidao de nascimento EM INTEIRO TEOR com a firma reconhecida de quem a elabore, ou seja, o responsavel.
  • Pedro, é o que a Denise falou
  • Denise e Lara

    Muito obrigado pela ajuda. vou dar procedimento. Se surgir novas dúvidas eu grito! rsrs
  • Próximos passos

    Chegou a documentação da minha tia contendo todos os registros do meu avô. Porem só existe documentos brasileiro dele com exceção de 2. O passaporte de imigrante dele.. Um certificando que ele não tem boletins de ocorrência e outro uma xeroz datada de 2003. Não consegui o numero de assento dele pois n existe a certidão de nescimento dele. Ele eh natural de Vila Nova de Ourem. No final deste documento à mão existe uma anotação: "Está conforme o original. Assento 4X ano de 191X. Assinado e autenticado com selo branco.". Os X representam numeros pois n sei se é seguro postar tais informações na net. Gostaria de o numero de assento pode ser esse. Estranhei pois é muito baixo. Esse documento escrito à mão vem da CONSERVATÓRIA DO REGISTRO CIVIL DE OURÉM 24/06/03 e parece ser útil. Gostaria de saber a sua opinião. E também saber se vc conhece o valor para pedir a certidão do meu bisavô Português para agilizar o processo e se demora muito e o q eu devo pedir e para odne ligar!
    As certidões em inteiro teor do meu avô do meu pai e a minha vão ser postadas hj no ERESP. Então qro agilizar logo a parte do assento do meu bisa.

    Desde Já obrigado.
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