TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E ÓBITO
Ajuda! Sou filha de português e meu pai é o declarante na minha certidão de nascimento. Preciso fazer a transcrição do casamento antes de solicitar minha cidadania? Ele casou aqui no Brasil. E do óbito? Faleceu aqui no Brasil. No Consulado de SP diz que sim. Em outros fóruns diz que quando o declarante na certidão de nascimento é o português não há necessidade.
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Comentários
Para fazer direto nas conservatórias em Portugal o óbito não é exigido. Se fizer o processo pelo Arquivo Central do Porto ou Vila Nova de Gaia não precisa transcrever o casamento do seu pai caso sua mãe não seja portuguesa, se ambos forem portugueses terá que transcrever o casamento obrigatoriamente. ACP está mais rápido.
Para o processo de atribuição (pai para filha) vai precisar de:
- Sua certidão de nascimento reprográfica e apostilada, emitida a menos de 1 ano
- Xerox autenticada e apostilado de seu documento de identidade, emitido a menos de 10 anos
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade, você tem que assinar na presença do funcionário do cartório
- Vale postal no valor de 175 euros
Caso o assento de nascimento de seu pai esteja informatizado basta informar o numero / ano / local do assento no formulário, se for anterior a 1911 terá que juntar certidão certificada do assento (requerida em Portugal)
Formulário 1C e instruções de preenchimento em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Para fazer pelo ACP os dados são
Vale postal emitido para:
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Pode conferir a cotação do euro para o calculo do Vale Postal em http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/ utilizar o EURO e não o euro exportação. As taxas do VP são R$ 35,00 fixo + 1,5% do valor enviado
Instruções de como fazer o vale corretamente no comentário do Mtrin http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2182/vale-postal#latest
Normalmente eles respondem rápido, pode ser que te informem por lá.
Informo que está informatizado sob o n.º 19xxx/2013 desta Conservatória, o nome correto é António Ferreira Antunes.
Atentamente
Maria Dina
Conservatória do Registo Civil de Braga
www.irn.mj.pt
Av. Central, n.º 33, 1º andar, 4710-228 Braga
VOIP: 720 721 | Telefone: 253 206 710 | Fax: 253 206 719
E-mail: civil.braga@irn.mj.pt
quanto este caso, respondi ao seu inbox.
Venceslau e Wesceslau não é problema algum, pois mantém a fonética, na língua portuguesa.
O caso da @Margareth mencionado acima é diferente: o sobrenome foi suprimido no Brasil.
No seu caso, houve um acréscimo de um nome nos documentos brasileiros.
Veja como aparece o nome do português nos outros documentos (certidão do filho, casamento do filho, etc)
Acredito que se explicar o caso, não tenha problemas. De qq jeito, vale a tentativa.
Mas, veja primeiro nas demais certidões e nos diga, ok?
Minha mãe casou e enviuvou 2 vezes
Nesse caso preciso enviar tudo em dobro??
Envio as duas transcrições de uma vez, ou tenho que fazer uma e depois a outra??
As custas seriam em dobro??
Obrigada
precisa fazer a primeira transcrição do casamento e enviar junto a certidão de óbito de inteiro teor, apostilada, do primeiro marido, para que o casamento seja dissolvido pela viuvez.
Depois, transcreva o segundo casamento e faça o mesmo procedimento.
Custo para cada transcrição = 120 euros
Este mês saiu a atribuição da nacionalidade da minha mãe(filha de português), graças a ajuda de vocês aqui
do fórum. Ela é casada com meu pai brasileiro, declarante na minha certidão de nascimento.
Preciso fazer a transcrição do casamento deles, antes de entrar com o processo da minha
atribuição, mesmo que na minha certidão conste o nome dela( que agora é portuguesa)?
Sim,precisa transcrever o casamento,Só não precisaria se o seu pai fosse o portugues e declarante do seu nascimento
Quando a nacionalidade é por parte da mãe,tem que transcrever
Faça por Ponta Delgada que está sendo rápido
Muito obrigado Maria Nélida pela ajuda.
Estou muito confuso com várias informações diferentes!
Então quer dizer que se meu pai for o portugues declarante na minha certidão de nascimento, não preciso transcrever o casamento no Brasil, com minha mãe brasileira, nem o óbito dele para pedir a atribuição?
Por favor, me auxiliem, pois já estou mais perdido que cego em tiroteio!
Obrigado!!!
Desculpe a falta de conhecimento, mas como procedo para iniciar o processo? Só preciso da minha certidão de nascimento com averbação de divórcio?
Vou pricurar proceder conforme sua orientação!
Mais uma vez obrigado!!!
Sou morador do Estado do Rio de Janeiro e após várias mensagens trocadas com o consulado de São Paulo onde todas as minhas perguntas foram respondidas quase que de imediato, me deram confiança para fazer o pedido via consulado de São Paulo e assim agi, em 15/05/2018 enviei via Sedex pelos Correios e acabei de receber um e-mail do consulado informando da finalização e conclusão dos meus pedidos.
Enviei os documentos para o ACP (Porto) para obter a atribuição do meu pai (filho de português com brasileira). Enviei:
- Certidão de nascimento do meu avô português em Portugal
- Certidão de nascimento do meu pai aqui no Brasil
- RG autenticado do meu pai
- Formulario 1C
E hoje ao ligar recebi a informação de que caiu em exigência e eles estão pedindo o registro do casamento dos meus avós (pais do meu pai) e a certidão de óbito do meu avô.
Eu não esperava por isso visto que todos dizem que o ACP não pede esses documentos.. Me deu um leve desespero porque não sei aonde foi registrado o óbito dele, e o cartório que eles se casaram acho que não existe mais (oitavo distrito de iguassu).
Bem.. sigo na luta!
Agradeceria se pudessem me ajudar com alguma informação, ou talvez algum "passo a passo" para conseguir a atribuição da minha mãe por parte do pai dela(meu avô português), com relação as transcrições, pois tenho visto muitos tópicos, mas a minha situação é meio complicada.
Minha mãe é brasileira, filha de português (meu avô), que veio para o Brasil com cerca de cinco anos. Já consegui a certidão de nascimento do português, que inclusive agora está informatizada. A bagunça é a seguinte. O português casou no brasil com uma brasileira, e desse primeiro casamento nasceu minha mãe. Depois minha avó faleceu, e me avô se casou de novo, com uma portuguesa legitima, mas casaram aqui no Brasil, e atualmente os dois são falecidos. Minha mãe está viva atualmente. Na certidão de nascimento da minha mãe, o declarante não foi o português, e sim uma amigo dele, mas consta o nome do meu avô, EDMUNDO ARIÇA, mas na certidão de nascimento do meu avô o nome consta como EDMUNDO CARDOSO ARIÇA. Na certidão de nascimento da minha mãe também consta o nome dos avós paternos, mas o nome da avó(minha bisavó) está como DELFINA AUGUSTA, mas na certidão de nascimento do meu avô consta como DELFINA AUGUSTA ERÉA. Outro problema é que na certidão do primeiro casamento do meu avô, o nome dele consta como EDMUNDO ARISSA, além de que a data de nascimento dele consta como 18/10/1910, mas na certidão de nascimento dele consta 29/04/1912(que é a data correta já que está no cartório de Portugal). Além disso tudo, na certidão de óbito do meu avô, o nome dele está como EDMUNDO ARISSA, e a filiação dele(meus bisavôs) estão como FRANCISCO CARDOSO ARISSA e DELFINA AUGUSTA ARISSA, sendo que na certidão de nascimento dele a filiação está como FRANCISCO CARDOSO ARIÇA e DELFINA AUGUSTA ERÉA,
Como podem ver, uma mistura de confusões nas certidões entre nomes, sobrenomes e data de nascimento. A única coisa boa que tenho nisso tudo é que meu irmão está viajando por Portugal, e tem disponibilidade para resolver qualquer coisa em qualquer cartório/conservatória por lá, pois foi ele quem conseguiu a certidão do meu avô, mesmo com a data de nascimento errada, e conseguiu que eles informatizassem as informações.
Bom, essa é a história, e se algum alma piedosa(rsrsrsrs) puder me dar uma luz, de por onde começar a resolver essa bagunça, ficarei muito grato, e me disponho também a ajudar em alguma coisa, caso precisem de algo lá de Portugal, já que meu irmão está por lá.
Valeu gente, e boa sorte para todos nós!!!
Vou te orientar conforme eu tenho trabalhado nos meus processos de correções/retificações.
Primeira coisa a se fazer é corrigir todos os dados e documentos conforme consta na certidão do seu avô português.
1) Sua mãe estando viva, ela mesma deverá se dirigir até o cartório, com a certidão de nascimento do seu avô e abrir um pedido de retificação baseado na Lei 13.384/17 pra correção da certidão de nascimento dela;
2) Em paralelo, você mesmo poderá solicitar ao cartório a retificação das certidões de casamento e óbito do seu avô.
3) De posse das retificações, poderá seguir com o processo de transcrição de casamento dos seus avós.
Meu avô também foi casado 2x no Brasil, porem estou trabalhando apenas no casamento dele com minha avó sem mencionar o outro casamento óbito por enquanto (orientações obtidas aqui no fórum) .
Já adianto que dependendo do cartório onde fizer as retificações, não será de forma simples e rápida, eles estão exigindo até mesmo a certidão de nascimento do português apostilada em Portugal. Como seu irmão está por lá, poderá te ajudar com isso em tempo mais rápido se for preciso.
Qual cidade seu irmão está? Talvez eu precise de um apoio por lá
É difícil garantir quais as divergências acima serão aceitas.
Completando o que disse o @Cleverson Lima: esqueça o segundo casamento, mas terá que transcrever o primeiro pois, afinal o português não foi o declarante. Aproveite a ida de seu irmão e providencie o assento apostilado para fazer as retificações.
- Ariça x Arissa - é aceito, não precisa se preocupar com isso
- Não é preciso informar óbito -