Ajuda em processos de atribuição

Juliana Carrano

Tenho acompanhado alguns tópicos no fórum mas fiquei com algumas dúvidas

1. Minha mãe é filha de português vivo e já recebeu o boletim de nascimento dela, isso significa que ela já tem a nacionalidade, correto? Já posso dar entrada no meu processo e no do meu irmão por atribuição ou preciso esperar ela conseguir o Cartão de Cidadão?

2. O pedido do Cartão de Cidadão eu só posso fazer presencialmente em alguma conservatória em Portugal ou consulado aqui no Brasil?

3. Meu irmão tem entre 14 e 18 anos, me foi informado que o processo de nacionalidade por atribuição para ele é gratuito. Isso é verdade?

jhmelman

1) Pode. Mas primeiro você tem que transcrever o casamento da sua mãe. Ponta Delgada é a conservatória mais rápida para fazer a transcrição.
2) Consulado, mas se for no do Rio está bem difícil conseguir vaga. Dá pra fazer em Portugal também e retirar no mesmo dia, com pedido de extrema urgência, em Lisboa.
3) Sim. Mas acima de 16 é obrigatório mandar documento de identificação dele junto com a documentação. Abaixo de 16, só a certidão de nascimento basta. Faça a dele por Tondela, que prioriza processos de menores.

Juliana Carrano

Muito obrigada pela ajuda!
No caso minha mãe nunca foi legalmente casada com meu pai. Ela tinha se casado com outro antes dele e se divorciado. Eu preciso transcrever esse divórcio?

jhmelman

1) http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada#latest
2) http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6297/agendamento-quase-impossivel-pelo-consulado-do-rio-de-janeiro/p1
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8906/consulado-do-rio-de-janeiro-agendamento-para-visto
3) Veja outras Conservatórias (ACP, 3CRC Porto, Tondela, etc) em "Processos de Atribuição" e veja por qual vale a pena fazer o seu processo.

jhmelman

Não sei dizer com certeza. Basicamente o importante é ter você e seu irmão terem sido registrados com menos de 1 ano de idade (o que provavelmente é o caso) e, na certidão não constando que seus pais sejam casados, não deve haver problemas. Mas realmente não sei afirmar categoricamente qual o caso.