Meu caso
Sou neto de português, mas minha mãe é filha do terceiro casamento do meu avô. Ele se
casou e ficou viúvo duas vezes antes de se casar com a minha avó (todas as três esposas eram brasileiras). Tanto o consulado de Belo Horizonte quanto o de São Paulo me informaram que eu preciso dos documentos referentes a todas as esposas. Se eu quiser fazer o pedido por atribuição da minha mãe diretamente em Lisboa, sem passar pelo consulado, eu preciso disso tudo?
Obrigado pela ajuda!
casou e ficou viúvo duas vezes antes de se casar com a minha avó (todas as três esposas eram brasileiras). Tanto o consulado de Belo Horizonte quanto o de São Paulo me informaram que eu preciso dos documentos referentes a todas as esposas. Se eu quiser fazer o pedido por atribuição da minha mãe diretamente em Lisboa, sem passar pelo consulado, eu preciso disso tudo?
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Comentários
Se foi o seu avô quem fez o registro de nascimento de sua mãe, não precisa de nada disso, basta o numero e ano de acento dele, nome da frguesia,concelho e conservatoria de onde ele foi registrado, certidão de inteiro teor de sua mãe, com firma reconhecida de quem emitir, legalizada no itamaraty e autenticada no consulado, xerox autenticada do RG de sua mãe e autenticado no consulado, requerimento 1C preenchido e assinado na presença do funcionario do consulado e autenticado no consulado, so esses docs para fazer direto por Lisboa, o resto te explico depois, por enquanto é providenciar esses docs.
Para vc fazer a da sua mãe, basta os dados de quem fez o registro dela.
Encontrei a certidão de nascimento da minha mãe e realmente o meu avô português foi o declarante. Você tem certeza absoluta que só isso basta? Liguei para dois consulados diferentes, advogados especializados, a linha de atendimento ao imigrante em Portugal, e todos me disseram que é preciso averbar a certidão de casamento do meu avô com minha vó. Onde você conseguiu essa informação?
Varias pessoas aqui ja fizeram assim, quando é o portugues quem faz o registro do nascimento, não precisa estar averbado, consulados, advogados, todos vão afirmar que precisa, mas é porque é lei em Portugal, que o casamento seja averbado, mas não diz quando, e para fazer a atribuição de sua mãe, não precisa que seja feito o averbamento do casamento do pai dela.Agora quando for para fazer a sua, se não tiver sido a sua mãe quem te registrou, ai sim, terá que fazer o averbamento do casamento dela.
O que a Sandra falou esta corretissimo e eu confirmei isso quando dei entrada na minha atribuicao pessoalmente em Lisboa.
A atribuicao do meu pai tb foi feita sem problemas sem a transcricao do casamento de meus avos portugueses. Meu avo foi o declarante do nascimento de meu pai e meu pai foi o declarante do meu nascimento. Entao no meu caso nao foi preciso transcrever nenhum casamento em Portugal.
Pode ficar tranquilo!!!!
Você lembra se a certidão de nascimento do seu pai (inteiro teor) tinha o estado civil dos seus avós? Eu li que, pelo menos atualmente, é proibido incluir essa informação nas certidões de nascimento no estado de São Paulo. Mas a da minha mãe, de Minas Gerais, diz que os meus avós eram casados com todas as letras.
Eu só estou perguntando para saber se eles aceitaram os documentos do seu pai lá em Portugal mesmo com a certidão indicando o estado civil dos seus avós. Queria ter certeza que eles não deram o Ok só porque não tinham o conhecimento do estado civil deles aqui no Brasil. Se puder me responder, ficarei bem mais tranquilo.
Eu estou com todos os documentos aqui. Nesta semana vou levar tudo para o escritório do Itamaraty para legalizar.
Desencana pode ficar tranquilo, a certidão do meu pai constava o casamento dele e tbm o casamento dos meus avós.
Aliás desconheço isso que vc citou sobre as certidões no Estado de São Paulo, já que pedi a certidão brasileira do meu pai há uns 8 meses e obrigatóriamente veio o casamento averbado.
Só queria ter certeza que eles sabiam sobre o estado civil e não criaram complicações lá em Portugal. Obrigado pela resposta! Vou preparar tudo para enviar agora.
pode ficar tranquilo, na certidao de nascimento de inteiro teor de meu pai (natural de Sao Paulo) consta a informacao de que meus avos portugueses (naturais da Guarda) eram casados!
O que importa nessa certidao eh a informacao de que foi meu avo portugues que declarou o nascimento de meu pai. So isso!
Manda bala!!!!
Um aviso para aqueles que pretendem ir ao consulado de Belo Horizonte: a certidão de nascimento da minha mãe é de um dos cartórios de registros daqui de Belo Horizonte mesmo. Como era da mesma cidade do consulado, fui só ao Itamaraty para legalizar, sem reconhecer firma em cartório de notas. Após esperar na fila fora do consulado de 6:30 até 8:00, o cara que distribui as senhas falou que não reconheciam o selo do cartório de registros nem o carimbo do Itamaraty! Precisavam era do reconhecimento de firma de um cartório de notas. Eu acho que aquele funcionário foi mal informado, mas como era ele que decidia quem subia para o escritório e quem ia embora, tive que fazer o que ele mandava. Mas no final deu certo.
Agora já estou começando a pensar no que eu vou fazer com a transcrição do casamento da minha mãe quando a atribuição dela sair. Segundo a Sandra:
A transcrição do casamento pode ser feita em qualquer conservatoria, e como sua namorada mora em Braga, ela pode fazer, ai vão os docs necessarios:
- PROCURAÇÃO PUBLICA EM NOME DE QUEM VAI DAR ENTRADA, PASSADA POR SUA MÃE, COM FIRMA RECONHECIDA E AUTENTICADA NO CONSULADO;
- CERTIDÃO DE CASAMENTO DE INTEIRO TEOR, COM FIRMA RECONHECIDA E AUTENTICADA NO CONSULADO;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR DE SEU PAI, COM FIRMA RECONHECIDA, LEGALIZADA NO ITAMARATY E AUTENTICADA NO CONSULADO;
- XEROX AUTENTICADA DO RG DO SEU PAI, E AUTENTICADO NO CONSULADO;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA(QUANDO JA TIVER) DA SUA MÃE;
O valor é de 100 euros para transcrever.
*****
P R O C U R A Ç Ã O
F (nome completo)__________________, no estado de
(casado/solteiro/divorciado/viúvo)______
___________concelho de _____________, filho de _______________e de
________________, com residência habitual em___________, de
nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de
identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão)
____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador
o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do
bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente)
n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade
emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem
confere poderes especiais para fazer a transcrição de casamento e óbito dos meus pais em qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de transcrição de casamento e óbito, podendo se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem
conferidos._____________________________
Em (local) ___________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano)
________________________________________
(Assinatura)
O Fernando me disse que é possível fazer a transcrição só com o número do assento de nascimento português da minha mãe. Mas alguém sabe se o consulado autentica a procuração sem apresentar a certidão? Alguém já fez isso por aqui?
- na procuracao elimine POR FAVOR o "obito", a procuracao sera so para transcricao de casamento!
- o consulado legaliza qq documento que tenha sido autenticado em cartorio. Nao sao eles que vao fazer a transcricao, entao na faz diferenca, eles nao vao conferir nada, vao apenas botar o selo branco na procuracao publica (assinada em cartorio pela sua mae e autenticada em seguida). E dai eh mandar pra sua namorada (a procuradora) em Portugal.
Assim está bom? Ou será que eu preciso incluir um documento de identificação (RG do Brasil)? E eu coloco o estado civil dela como solteira ou casada (em Portugal ela vai ser legalmente solteira ainda, claro)? Além disso, o número do assento que sai lá na CRC fica sendo de que lugar (freguesia, etc)?
Joaquina Dias, no estado de solteira, natural de Belo Horizonte, Brasil, filha de Joaquim Dias e de Rosa Dias, com residência habitual em Rua Lalala 50 apto 201, Belo Horizonte, Brasil, de nacionalidade portuguesa, portadora do assento de nascimento n.º XXXXXXXXX/2009, constitui sua procuradora a Senhora Maria Castro, portadora do
bilhete de identidade n.º XXXXXXX emitido em 10/10/1995, por (entidade emissora), com residência habitual em Rua da Árvore Nova 50, Braga, a quem confere poderes especiais para fazer a transcrição do seu casamento em qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de transcrição de casamento, podendo se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem conferidos.
Belo Horizonte, 10 de Março de 2009.
_____________
(Assinatura)
Mas obrigado mesmo, Lara! Vocês estão me ajudando muito.
tá ótima a procuração!!! rs
Ou será que eu preciso incluir um documento de identificação (RG do Brasil)?
não, pois sua mãe será portuguesa e não faz sentido mencionar documentos de outras nacionalidades. Só mencionar o assento de nascimento tá bom.
E eu coloco o estado civil dela como solteira ou casada (em Portugal ela vai ser legalmente solteira ainda, claro)?
bom, vou deixar essa pergunta pra alguém quem transcreveu o casamento confirmar!
Além disso, o número do assento que sai lá na CRC fica sendo de que lugar (freguesia, etc)?
o local de nascimento não muda nunca, continua sendo no Brasil (ex: freguesia de Salvador, concelho da Bahia).
Na procuração que fiz para uma amiga fazer o averbamento do meu casamento, fiz com o nome de casada e o estado civil - casada , pois vai tambem uma certidão de casamento de inteiro teor, ai ja justifica o "casada".
Com a de todo mundo saindo agora, tomara que eles andem rápido com a da minha mãe. Ouvi uns urubus dizendo que neste ano eles vão aumentar os preços e parar de receber processos pelo correio ("para acabar com esse oba-oba!"), mas acho que é só dor de cotovelo mesmo, hehe.
Isso tudo pq advogados não gostam que os clientes acompanhem os processos diretamente, mas todo mundo tem direito de obter informações diretamente com a própria CRC.
Acho que pode ser relacionado ao nome dos pais do meu avô português. A certidão de nascimento dele diz que ele é filho de mãe solteira, mas a certidão de nascimento da minha mãe especifica o nome do avô dela.
Em que numero e aque horas vc conseguiu falar? Pois estou tentando desde ontem e ninguem atendeu.
Quanto tempo demorou entre a entrega dos documentos em Lisboa e a chegada da carta ontem?
Pergunto, porque estou na agonia de que algo pode não dar certo com relação a um sobrenome do meu avô.
Obrigada