Vc fala da cartao da SEF? E realmente limitado, nao e o B.I. de Cidadao Nacional Portugues. Mas mantem suas portas abertas para viajens na UE. Vc e moradora. Quando lhe concederem a "Nacionalidade Portuguesa" voce deixa de ser brasileira para Portugal e a UE. Seras uma Portuguesa Cidada Europeia. Ai alem do B.I., tambem o Passaporte Portuga Beterraba. Muita diferenca. Boa sorte
acho que a taciana esta falando , nao da residencia mas sim do ,Estatutos de Igualdade para Cidadãos de Nacionalidade Brasileira .
Quem pode requerer? Só cidadãos de nacionalidade brasileira com Título de Residência válido e a residir em Portugal. É necessário ser-se maior de idade para ter acesso à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres; Só cidadãos de nacionalidade brasileira com Título de Residência válido e a residir em Portugal há mais de três anos. É necessário ser-se maior
ou seja com esse cartao ou b.i , como queiram falar , aqui vc pode votar se candidatar as cargos publicos , so nao da direito a livre circulaçao que os portugueses tem ...porque esse e um acordo exclusivo entre brasil e portugal somente .
mas aqui em portugal vc tem os mesmos direitos e deveres de um cidadao portugues , com esse cartao de Estatutos de Igualdade .
Era essa minha duvida. Conheco, mas tinha cusiosidade de saber ao fundo a diferenca, para ajudar outras pessoas com curiosidades e tambem com potencial como Taciana teve.
Desculpa...qq pessoa pode requerer após sair o visto de autorizaão do SEF. Falo isso porque tenho colegas com visto de estudante que têm também. E olha que esses vistos só tem validade e precisa ser renovado a cada ano ( visto de estudo). No meu caso, o meu visto foi de 05 anos pq sou casada com português, então após sair o visto no SEF, solicitei a igualdade de direitos através de um documento expedido no Consulado. Demora um pouco pq é analisado e publicado no Diário da Reppública. Outra coisa, essa igualdade de direitos é condicionada ao visto que é dado pelo sef. Ou seja, não é para sempre, tem que demostrar as vias legais para ter.
Olá ! Meu esposo e minha filha já tem dupla nacionalidade, somos casados a 17 anos, já dei entrada na minha documentação, e estou aguardando resposta. Alguém ja conseguio sem provar a união de facto com portugal? Obrigada
Se não me engano Renata, essa possibilidade só existe pra casamentos realizados antes de 81, quando a Lei foi alterada. É necessário comprovar laços com portugal, e basicamente essa prova se faz morando em Portugal por 3 anos.
a lei que da direito "automatico" a esposa de portugues, eh para casamentos antes de 3 de Outubro de 1981, foi por pouco, depois dessa data, tem que comprovar vinculos com Portugal.
Conjuge de Naturalizados: nao importa quantos anos estao casados, o tempo so comeca a valer a partir da naturalizacao, ou seja, tem que aguardar tres anos de casamento e residencia, apos a naturalizacao, para o conjuge entrar com pedido.
Conjuge de pessoas que adquiriram nacionalidade por atribuicao ( mesmo que portugues de origem ): Se ja tiver mais de tres anos de casamento, basta um ano de residencia em PT para o conjuge entrar com o pedido, se ainda nao tem 3 anos de casamento, precisa aguardar esse tempo e comprovar residencia em PT.
Só para ficar claro...Meu esposo é filho de portugues, e tem a dupla nacionalidade e minha filha também...eu tenho que contar o tempo que estamos casados apartir do aberbamento do nosso casamento em Portugal? Consultei alguns advogados especialistas e eles me informaram que posso contestar caso seja negado, pois é subjetivo o vinculo afectivo, e que eles tem bom resultados neste tipo de caso ...vcs sabem algo a respeito? Obrigada
Esse caso, entra na regra de conjuge de portugues originario ( nativo / ou adquirido nacionalidade por atribuicao ), o casamento eh considerado desde a data do ato e nao do averbamento em PT.
Pesquisei na internet e encontrei informações interessantes. A obrigação é do Ministério Público em provar a inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa e não do requerente.
Eh o que dizem alguns advogados, que nao precisa de ligacao ( e ai teria que contrata-los, $$$ ), pessoalmente, eu conheco uma pessoa que conseguiu sem morar em PT, mas ainda assim teve que mostrar alguns vinculos, do tipo, passaporte mostrando viagens constantes, cartas de amigos portugueses, quando estive no CNAI pedindo informacoes, foram bem claros que precisava de vinculos, e por coincidencia, estava na mesa da atendente um processo indeferido de um cidadao casado com portuguesa, que tinha filhos portugueses, mas ele mesmo nao morava nem trabalhava em PT, enfim, qualquer um pode arriscar entrar com o processo sem mostrar vinculos, as chances sao minimas, lembrando que, enviar um simples processo de nacionalidade de conjuge, pelo correio, sem absolutamente nenhum tipo de prova de ligacao efetiva, 99% chance de nao ser aprovado.
Ola pessoal,eu fiz TODO meu processo de Cidadania em Lisboa na Conservatoria.Minha Cidadania saiu em 2 meses,averbacao do meu casamento 2 meses.Somente a Cidadania de minha filha menor que demorou quase 4 meses.Pois tiveram que fazer a composicao do nome dela no Cartorio de Portugal. Mas Vcs Devem ser FICAR em CIMA do PROCESSO...,ou seja,viver telefonando para a Conservatoria.Pois eu estando la em Lisboa...Obtive minha Cidadania na Garra...Pois ELES nao Fazem MUITA Questao em Urgencia de Nossos Processos,PRINCIPALMENTE se nao Moramos La. Durante meu Processo eu Batia Cartao nos Registros Centrais TODOS OS DIAS,ate que DEUS colocou em meu Caminho um Funcionario ,o qual me Instruiu para que eu Escrevesse Uma Carta ao Sr.Conservador(O qual Assina Nossa Cidadania). Por EXPERIENCIA PROPRIA...JAMAIS entregem seus DOCUMENTOS em Maos de Advogados...Pois Eles Nao enviam TODOS os Documentos de uma so vez p/a Portugal...Comigo foi assim...Me enrolaram 2 anos. Entao se analisarem...temos que enviar essa Documentacao Na Conservatoria e Depois ficar telefonando TODOS OS DIAS...Pois Vc os Vencem pelo Cansaco. Nao sei se posso colocar aq o Nº da Conservatoria e dos Registros Centrais. Pois hj vivo nos EUA,a semana passada liguei para Lisboa e fui atentida. Se precisarem de algo e so me avisarem Boa Sorte...TEMOS ESSE DIREITO...LUTEM... Abracos
Cibele. Obrigada pela resposta.Qd estive em Portugal a 5 anos atraz,me informaram o mesmo que vc esta dizendo. Mas tive informacoes que os Tramites mudaram... A semana passada liguei na ConservatoriA e me informaram sobre a Documentacao,mas como sei que eles NAO fazem questao em nos dar a Cidadania,fiquei insegura e enviei minha Pergunta a essa Comunidade. Me disseram que posso enviar TUDO pelo Correio ou ir no Consulado aq nos EUA. Por favor se vc souber de algo me avise. Abracos
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Vc fala da cartao da SEF? E realmente limitado, nao e o B.I. de Cidadao Nacional Portugues. Mas mantem suas portas abertas para viajens na UE. Vc e moradora. Quando lhe concederem a "Nacionalidade Portuguesa" voce deixa de ser brasileira para Portugal e a UE. Seras uma Portuguesa Cidada Europeia. Ai alem do B.I., tambem o Passaporte Portuga Beterraba. Muita diferenca. Boa sorte
Quem pode requerer?
Só cidadãos de nacionalidade brasileira com Título de Residência válido e a residir em Portugal. É necessário ser-se maior de idade para ter acesso à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres;
Só cidadãos de nacionalidade brasileira com Título de Residência válido e a residir em Portugal há mais de três anos. É necessário ser-se maior
ou seja com esse cartao ou b.i , como queiram falar , aqui vc pode votar se candidatar as cargos publicos , so nao da direito a livre circulaçao que os portugueses tem ...porque esse e um acordo exclusivo entre brasil e portugal somente .
mas aqui em portugal vc tem os mesmos direitos e deveres de um cidadao portugues , com esse cartao de Estatutos de Igualdade .
Exatamente isso, Sidney!
Era essa minha duvida. Conheco, mas tinha cusiosidade de saber ao fundo a diferenca, para ajudar outras pessoas com curiosidades e tambem com potencial como Taciana teve.
No meu caso, o meu visto foi de 05 anos pq sou casada com português, então após sair o visto no SEF, solicitei a igualdade de direitos através de um documento expedido no Consulado. Demora um pouco pq é analisado e publicado no Diário da Reppública.
Outra coisa, essa igualdade de direitos é condicionada ao visto que é dado pelo sef. Ou seja, não é para sempre, tem que demostrar as vias legais para ter.
Olá ! Meu esposo e minha filha já tem dupla nacionalidade, somos casados a 17 anos, já dei entrada na minha documentação, e estou aguardando resposta. Alguém ja conseguio sem provar a união de facto com portugal?
Obrigada
a lei que da direito "automatico" a esposa de portugues, eh para casamentos antes de 3 de Outubro de 1981, foi por pouco, depois dessa data, tem que comprovar vinculos com Portugal.
Conjuge de pessoas que adquiriram nacionalidade por atribuicao ( mesmo que portugues de origem ): Se ja tiver mais de tres anos de casamento, basta um ano de residencia em PT para o conjuge entrar com o pedido, se ainda nao tem 3 anos de casamento, precisa aguardar esse tempo e comprovar residencia em PT.
Só para ficar claro...Meu esposo é filho de portugues, e tem a dupla nacionalidade e minha filha também...eu tenho que contar o tempo que estamos casados apartir do aberbamento do nosso casamento em Portugal?
Consultei alguns advogados especialistas e eles me informaram que posso contestar caso seja negado, pois é subjetivo o vinculo afectivo, e que eles tem bom resultados neste tipo de caso ...vcs sabem algo a respeito?
Obrigada
Renata,
Pesquisei na internet e encontrei informações interessantes.
A obrigação é do Ministério Público em provar a inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa e não do requerente.
http://www.lawrei.eu/mranewsl
N
Eh o que dizem alguns advogados, que nao precisa de ligacao ( e ai teria que contrata-los, $$$ ), pessoalmente, eu conheco uma pessoa que conseguiu sem morar em PT, mas ainda assim teve que mostrar alguns vinculos, do tipo, passaporte mostrando viagens constantes, cartas de amigos portugueses, quando estive no CNAI pedindo informacoes, foram bem claros que precisava de vinculos, e por coincidencia, estava na mesa da atendente um processo indeferido de um cidadao casado com portuguesa, que tinha filhos portugueses, mas ele mesmo nao morava nem trabalhava em PT, enfim, qualquer um pode arriscar entrar com o processo sem mostrar vinculos, as chances sao minimas, lembrando que, enviar um simples processo de nacionalidade de conjuge, pelo correio, sem absolutamente nenhum tipo de prova de ligacao efetiva, 99% chance de nao ser aprovado.
Mas Vcs Devem ser FICAR em CIMA do PROCESSO...,ou seja,viver telefonando para a Conservatoria.Pois eu estando la em Lisboa...Obtive minha Cidadania na Garra...Pois ELES nao Fazem MUITA Questao em Urgencia de Nossos Processos,PRINCIPALMENTE se nao Moramos La.
Durante meu Processo eu Batia Cartao nos Registros Centrais TODOS OS DIAS,ate que DEUS colocou em meu Caminho um Funcionario ,o qual me Instruiu para que eu Escrevesse Uma Carta ao Sr.Conservador(O qual Assina Nossa Cidadania).
Por EXPERIENCIA PROPRIA...JAMAIS entregem seus DOCUMENTOS em Maos de Advogados...Pois Eles Nao enviam TODOS os Documentos de uma so vez p/a Portugal...Comigo foi assim...Me enrolaram 2 anos.
Entao se analisarem...temos que enviar essa Documentacao Na Conservatoria e Depois ficar telefonando TODOS OS DIAS...Pois Vc os Vencem pelo Cansaco.
Nao sei se posso colocar aq o Nº da Conservatoria e dos Registros Centrais.
Pois hj vivo nos EUA,a semana passada liguei para Lisboa e fui atentida.
Se precisarem de algo e so me avisarem
Boa Sorte...TEMOS ESSE DIREITO...LUTEM...
Abracos
Obrigada pela resposta.Qd estive em Portugal a 5 anos atraz,me informaram o mesmo que vc esta dizendo.
Mas tive informacoes que os Tramites mudaram...
A semana passada liguei na ConservatoriA e me informaram sobre a Documentacao,mas como sei que eles NAO fazem questao em nos dar a Cidadania,fiquei insegura e enviei minha Pergunta a essa Comunidade.
Me disseram que posso enviar TUDO pelo Correio ou ir no Consulado aq nos EUA.
Por favor se vc souber de algo me avise.
Abracos