Como fazer cidadania via conservatoria?

renas

Ola,
Comecei a fazer meus papeis para enviar para o consulado geral aqui de Sao Paulo, mas vi que do ano passado para este mudaram certas coisas e a demora é maior, exigem mais papeis apostilados do que no final do ano mesmo, e me falaram para fazer via conservatória porque é mais rápido, alguem sabe o que tenho que fazer?

renas

Para filho, minha mae ja tem a cidadania

Daniel Henriques

@renas sua mãe era casada com seu pai quando você nasceu? Caso afirmativo terá que transcrever o casamento em Portugal antes do seu processo, confirme isso que te passamos as intruções.

Para o processo de atribuição para filho de português precisa de:
- Certidão de nascimento reprográfica apostilada
- xerox autenticada e apostilada do RG emitido a menos de 10 anos
- Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade
Caso o assento de nascimento de sua mãe esteja informatizado basta informar o número / ano e local do assento no formulário (ou mandar uma xerox simples, caso prefira). Se não estiver informatizado terá que enviar o original.
- Vale postal no valor de 175 euros para o IRN com o endereço da conservatória escolhida

Modelo 1C e instruções de preenchimento http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Endereços das conservatórias para envio de documentos e Vale Postal http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Hoje 3a. CRC do Porto e Tondela são as mais indicadas.

renas

@danielhenriques
Minha mae ja fez a transcrição do casamento e tenho a certidao de meu pai brasileiro apostilada e a minha
Apostilar agira meu rg e o formulario?

Vlad Pen

@Renas o formulário não precisa apostilar.

renas

Quais documentos tenho que ter?

Daniel Henriques

@renas te passei todos os dados para o seu processo de atribuição no post anterior, só olhar lá lista de documentos.

renas

@danielhenriques firma reconhecida por autenticidade eh somente aquele processo no cartorio mesmo? ou tem que passar pelo itamaraty?

Daniel Henriques

@renas não precisa passar mais nada pro Itamaraty / consulado para validar os documentos, esse processo foi substituído pela apostila de Haia.
O formulário é só reconhecer firma do cartório por autenticidade (tem que assinar na presença do funcionário do cartório), não precisa apostilar.
A xérox autenticada do RG tem que apostilar.

Adilton CG

@danielhenriques veja se entendi o que você postou: Filho de português que pretende tirar cidadania por Atribuição deve juntar a certidão do pai português, a certidão dele apostilhada, cópia do RG apostilhado, preencher a ficha modelo 1C e reconhecer firma em cartório, vale postal de 175Euros e escolher a CRC que quer enviar os documentos? só isso? consulado não é necessário para nada?

Daniel Henriques

@Adilton CG isso mesmo, a cópia do documento de identidade tem que ser autenticada e apostilada.
Nos processos feito direto nas conservatórias não são utilizados os serviços consulares. Apenas utilizamos o consulado para requerer o Cartão Cidadão e passaporte após a conclusão do processo de atribuição.
Caso ambos os progenitores sejam portugueses é obrigatória a transcrição de casamento caso esses tenham se casado fora de Portugal, para processos em que o pai seja português e casado com estrangeira apenas ACP e VNGaia não exigem a transcrição de casamento.

Adilton CG

@danielhenriques Agradeço seu retorno e você me criou outra dúvida. Então além da certidão de nascimento do progenitor devo pedir uma certidão de casamento do mesmo? Como vou saber se já está transcrito o casamento dos progenitores? na certidão vem alguma anotação mesmo que esta certidão tenha mais de 100 anos? Certidões com mais de 100 anos estão sendo arquivadas nos distritos e será que junto está a informação de averbação de casamento?

Daniel Henriques

As averbações são feitas a margem do registro, no próprio livro. @Adiltom no seu caso seria o processo de atribuição de quem? Passe as informações que você tem para podermos te ajudar melhor. A certidão de casamento brasileira só é necessária para o processo da transcrição de casamento.

Adilton CG

@danielhenriques Minha mãe é brasileira filha de casal português, não sei se os pais dela se casaram em Portugal. Ela quer obter a nacionalidade. Tenho que obter a certidão de nascimento do pai dela e já mantive contato em Vila Real para saber se está lá a certidão do pai dela e está lá. Como faz mais de 100 anos, está em arquivo em um departamento DGLAB mas eles não informam se na certidão contém informações de casamento ou óbito. O receio que tenho é de pedir a certidão do pai dela e depois não sei onde pedir a do casamento.

Daniel Henriques

@Adilton CG a primeira coisa a fazer é ver na certidão de nascimento de sua mãe se consta os pais sendo casados ou não. Dependendo da época vinha escrito filha ilegítima para o caso de os pais não serem casados. Veja também quem foi o declarante do nascimento dela e quanto tempo após o nascimento foi feito o registro. São informações importantes.
O casamento normalmente é na mesma paróquia do registro do nascimento ou em alguma das redondezas.

Adilton CG

@danielhenriques Peguei uma cópia antiga da certidão dela e diz filha de Fulano de Tal, português e dona Maria de Tal portuguesa mas não cita se eles eram casados nessa certidão de nascimento dela mas cita que o declarante foi o pai.

Daniel Henriques

@Adilton CG normalmente precisa da certidão inteiro teor para constar essa informação, na certidão resumida normalmente não consta. Já solicite a certidão reprográfica (xerox do livro de registro) que já pode servir para o processo de atribuição dela.

Adilton CG

@danielhenriques Tem que ser inteiro teor e apostilhada, certo?! Depois peço a certidão do pai dela no cartório de Portugal e depois ?

Daniel Henriques

@Adilton CG peça apenas a certidão sem apostilar, dependendo se tiver que transcrever o casamento terá que juntar outra documentação antes e o apostilamento pode ser feito depois. Peça a certidão reprográfica.
Qual o ano de nascimento do pai dela?
O mais importante agora é saber se eles se casaram ou não para saber quais serão os passos e poder juntar a documentação certa.

Adilton CG

@danielhenriques Devo pedir uma certidão dela reprográfica de inteiro teor, é isso? Ele nasceu em 1895 e já verifiquei que a certidão dele está nos arquivos em um departamento chamado DGLAB. A dúvida é: Será quando eu pedir esta certidão ela vem averbada com o casamento?

Daniel Henriques

@Adilton CG isso, tem atendentes de cartório que ficam confusos se pedir inteiro teor reprográfica, se falar só reprográfica eles sabem.
Nossa, hoje está tão puxado (ainda estou trabalhando) que esqueci que você já tinha comentado do fato de ter localizado o assento de batismo e este estar no departamento DGLAB, desculpe. Normalmente já viria averbado o casamento. O importante é verificar se consta não serem casados na certidão de sua mãe pois como ambos eram portugueses as conservatórias vão exigir transcrição de casamento caso conste que eram casados. Nesse caso teria que localizar o nascimento da mãe dela também.
Acredito que na certidão inteiro teor de sua mãe virão, no mínimo, dados que nos levariam a conclusão se eram casados ou não.

Adilton CG

@danielhenriques Desculpe minha ignorância mas reprográfica e inteiro teor são a mesma coisa ou diferentes? vou pedir amanhã esta certidão.

Daniel Henriques

@Adilton CG a inteiro teor é uma certidão em que tudo que está no registro é digitado e depois impresso, a reprografica vem com um xerox do livro de registros. É essas que vem o xerox que é exigida para o processo de atribuição.

sidneioliveira

@Adilton CG , quando pedi a certidão da minha esposa, no cartório tinha 3 opções:
simples, inteiro teor e reprográfica. As opções Inteiro Teor e Reprográfica, ambas na verdade são de inteiro teor.
Inteiro Teor = Inteiro Teor Digitada ( certidão digitada )
Reprográfica = Inteiro Teor por Cópia Reprográfica ( certidão por "xerox" do livro original )

Adilton CG

@danielhenriques Fiz o pedido hoje da certidão reprográfica, vamos aguardar !

danielbpereira

Olá, pessoal!

Ainda sobre cidadania para filhos:

A certidão do português tem que ser enviada como? Original, autenticada?

Qual conservatória atualmente está melhor?

O RG realmente precisa ter menos de 10 anos?

A transcrição do casamento do filho pode ser feita ao mesmo tempo que a cidadania?

Se for pelo consulado é mais caro ou mais barato?

No caso do pai portugues ser casado com estrangeira e ser declarante do nascimento eu não precisaria de transcrição do casamento do pai, correto?

Caso após o envio dos documentos tenha alguma exigência que impeça o prosseguimento do processo eu perco o que paguei do Vale Postal?

Daniel Henriques

@danielbpereira
Se a certidão estiver no sistema informatizado basta indicar o número / ano / local do assento ou enviar uma xerox simples da certião se você tiver. Caso não esteja informatizada terá que solicitar cópia certificada junto a conservatória ou arquivo distrital em que estiver o assento.
Se for fazer sem transcrição de casamento apenas ACP e VNGaia aceitam, ACP está mais rápida. Para processos com transcrição pode mandar também para Tondela ou 3a. CRC do Porto. 3a. CRC do Porto está mais rápida
Tem alguns relatos em que processos foram finalizados com documentos de identidade mais antigos mas o requisitado é documento com menos de 10 anos.
Algumas conservatórias aceitam os processos juntos, outras simplesmente devolvem o segundo processo pois depende da conclusão do anterior. Nem todas fazem processos de atribuição e transcrição de casamento.
Pelo consulado é mais demorado, mais burocrático e mais caro.
Caso tenha alguma exigência você será comunicado e será dado um prazo para resolver a pendência. Caso não cumpra o exigido o processo será negado e não existe reembolso da taxa.

danielbpereira

Daniel, como eu fico sabendo se está informatizado? Ele nasceu em 1934. Tenho uma cópia simples de "certidão de nascimento para bilhete de identidade" emitida em 29/01/1959 pela conservatória do registro civil de Gouveia. Se eu ligar para conservatória eles me passam esses dados?

Vlad Pen

@danielbpereira essa copia q vc possue pode servir , mas se quiser uma copia atualizada vc pode tentar pedir na Conservatória de Gouveia

CONTACTOS
registos.gouveia@irn.mj.pt
(351)238493438

Daniel Henriques

@danielbpereira complementando o @Vlad Pen se ele nasceu em 1934 deve estar informatizado, passe os dados que você tiver (nome, data de nascimento, filiação, ano e numero do assento original, etc) e pergunte se está informatizado e sob que número.

danielbpereira

Obrigado, @Daniel Henriques e @Vlad Pen. Liguei para a conservatória agora cedo e me pediram para procurar o consulado. Vou tentar o contato por e-mail com a conservatória para ver se eles me informam estes dados.