Mãe Portuguesa e filho casado.

Hendrix

Pessoal estou com algumas dúvidas referente a DOCUMENTAÇÕES E REQUISITOS e ficarei grato pelos que puderem ajudar.

1 Relato
Minha mãe vai da entrada na cidadania por atribuição (filha do português) assim que sair a dela eu vou fazer o mesmo procedimento, porém a dúvida está em relação a documentação pois eu sou casado.

Em vez da minha certidão de nascimento eu mando a de casamento com os mesmos requisitos? (aposilado, inteiro teor e Reprografica)

2 Relato
Minha tia divorciada, também vai da entrada preciso da certidão de nascimento com estado civil atualizado e averbado o divorcio com os mesmos requisitos (aposilado, inteiro teor e Reprografica) Ou tenho que fazer a transcrição de casamento? Vamos fazer por GAIA.

Grato a todos que ajudarem

Mariza Guerra

@Hendrix

Para os processos de atribuição é necessário a certidão de nascimento do requerente. Após a conclusão do processo poderá dar início às atualizações do estado civil.

É bom que a sua tia providencie as averbações do estado civil na certidão de nascimento para justificar mudanças no nome.

Hendrix

@Mariza mas no caso eu sou o casado e vou pega por atribuição da minha mãe, não tem certidão de nascimento quando a pessoa é casada.

Vlad Pen

@Hendrix, vc diz não ter sua certidão de nascimento por ser casado...???

Hendrix

@Vlad isso, é uma das dúvidas também, pois até onde sei quando casa eu fico só com a certidão de casamento.

Vlad Pen

@Hendrix, desculpe..mas é a primeira vez q vejo alguém falar isso.Vc tem sim seu registro de nascimento em cartório independente se for casado ou solteiro.

Hendrix

@Vlad, realmente eu não sei por que todos que me falaram a certidão de nascimento é substituída pela de casamento. Mas enfim, então quando for o meu processo eu mando a certidão de nascimento como os demais processos de solteiros porém com o estado civil atualizado? Não teve alteração de nome da minha parte.

Vlad Pen

@Hendrix, exatamente isso.

Hendrix

Retomando a segunda dúvida do post...
Encontrei um pouco do caso parecido aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8389/preciso-transcrever-o-divorcio-do-pai-brasileiro mas não achei a informações clara portando volto ao assunto...


Minha tia foi casada, teve 2 filhos e se divorciou...Acredito que teve mudança de nome...
Depois que estiver com a cidadania na mão ela pretende passa para os filhos.

A dúvida
Precisa transcrever o casamento ou divorcio dela?

Vlad Pen

@Hendrix ela precisa transcrever o casamento mesmo sendo divorciada para poder atribuir a nacionalidade dos filhos.O divórcio não é necessário homologar.

Mtrin

@Hendrix
Todos os movimentos devem ser feitos em ordem cronológica.
Em primeiro o nascimento (à atribuição) depois o casamento e depois para vc se for necessário transcrever o divórcio deve contratar um advogado em Portugal.
Todos os movimentos são na ordem que aconteceram.
Boa Sorte!!!

Hendrix

@Vlad achei esse post: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8524/pai-divorciado-devo-proceder-com-o-divorcio-para-obter-a-cidadania na qual vc da alguns explicações...

Mesmo fazendo por GAIA tem que transcrever?

Hendrix

Caso ela siga normal sem fazer a transcrição o processo vai, porém quando chegar a vez dos filhos ela ou os filhos precisa fazer a transcrição?

Hendrix

@Mtrin, obrigado ficou claro agora a ordem que devo seguir, mas ainda fiquei com as dúvidas acima.

Mtrin

@Hendrix
Para a atribuição da sua mãe, vc precisa considerar o nome que ela está usando. Se é o igual o do nascimento, basta enviar a certidão de nascimento. Se houve alguma mudança no nome é necessario anexar a certidão de casamento.
Isso não significa que vc esta transcrevendo o casamento. Estará apenas justificando a troca do nome.
Quando a atribuição ficar pronta vc deverá transcrever o casamento de sua mãe ou mandar a sua atribuição apenas para as CRC que aceitam fazer sem este procedimento, que atualmente estão bem cheias.
Mas a escolha é sua.

Vlad Pen

@Hendrix todas as mulheres quando se tornam portuguesas por atribuiçao ou por terem nascidas em Portugal é obrigatória a transcriçao de casamento.Sem isso ,os filhos não poderão pedir a atribuiçao não importando em qual conservatória seja feito o processo.

Hendrix

Agora a dúvida volta a reinar...

(...Quando a atribuição ficar pronta vc deverá transcrever o casamento de sua mãe ou mandar a sua atribuição apenas para as CRC que aceitam fazer sem este procedimento...)


(...todas as mulheres quando se tornam portuguesas por atribuiçao ou por terem nascidas em Portugal é obrigatória a transcriçao de casamento...)

Mtrin

0 @Vlad Pen está correto.
Esqueci deste detalhe que a mãe sempre necessita transcrever o casamento.
Então depois que sair a atribuição faça a transcrição de casamento e depois disso pode dar entrada na sua atribuição.

Hendrix

Obrigado

Então só para melhor entendimento, toda mulher (casada ou que foi) precisa fazer a transcrição para passar a atribuição aos filhos, no caso os pais não precisa fazer tal procedimento para os que tiverem sua paternidade na certidão de nascimento do filho informando que é o declarante. CORRETO?

Marcia

@Hendrix,
correto para o caso das mães.

Para o caso dos pais está correto se: tiver sido declarante do filho, a esposa não for portuguesa, e se pedir a atribuição do filho no ACP ou em VNGaia.

Hendrix

@Marcia obrigado

Então para "finalizar" as documentações para cada caso segue da seguinte forma...

- Mãe solteira
Certidão de nascimento (apostila de haia, inteiro teor e reprografica)
RG (apostila de haia, autenticado)
Formulário (assinatura presencialmente cartório)
Vale postal (correios)

- Tia Casada
Certidão de nascimento (apostila de haia, inteiro teor e reprografica com casamento averbado)
RG (apostila de haia, autenticado)
Formulário (assinatura presencialmente cartório)
Vale postal (correios)

- Tia Divorciada
Certidão de nascimento (apostila de haia, inteiro teor, reprografica com divorcio averbado)
RG (apostila de haia, autenticado)
Formulário (assinatura presencialmente cartório)
Vale postal (correios)

Marcia

@Hendrix,
para todos os casos: não se esquecer do número do assento do português ou cópia da certidão portuguesa.

Para tia casada --> certidão de nascimento da requerente com casamento averbado ou cópia autenticada da certidão de casamento, se ela tiver mudado de nome ao casar.

Para tia divorciada --> o divórcio não precisa estar averbado na certidão de nascimento. (vide obs para tia casada, quanto à mudança de nome - algumas pessoas após o divórcio, continuam com nome de casada)