Retificação de nome

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Comentários

  • Bom, atualizando minha situação, pra vcs saberem a quantas anda....

    Já fui ao cartório onde minha mãe foi registrada e eles já encrencaram, disseram q como há muitos erros, q tem q ser com advogado, pois há divergência no nome dele, no nome da mãe e data de nascimento, então me disseram q pode se tratar de outra pessoa.

    Em relação a esses erros, descobri o seguinte:

    - nome da mãe: minha bisa mudou de nome ainda em PT, pois na certidão de nascimento de meu avô consta um sobrenome e no passaporte q ela tirou pra ir ao Brasil já consta outro, q é o nome q está nos documentos brasileiros de meu avô. Assim fica mais fácil provar ao cartório brasileiro q se trata da mesma mãe, e qto à cidadania, ela fez tudo em PT, então eles devem ter registro ou aceitar isso mais facilmente (espero!).

    - nome dele: contactei o Arquivo Nacional e vão me mandar cópia do processo de naturalização dele, onde foi feita a troca para o nome Antonio Soares Coelho, ao invés de António Luís Coelho (nome dado em PT). Me responderam por e-mail q ele fez isso para adequar-se a uma lei brasileira da época, q definia ser obrigatório constar o nome da mãe e pai. Eles vão me fornecer um documento atestando q a troca realizou-se por essa razão. Espero q PT aceite esse documento.

    - data de nascimento: não sabemos ainda pq a data foi trocada.. desconfiamos q minha bisa teve ele ainda solteira (isso reforça pq a mudança de nomes tb) e qdo foi pro Brasil resolveu 'reparar' o erro, registrando ele com outra data de nascimento, pra se adequar de ter nascido qdo ela já era casada, HAHAHAHAHA. Daí não sei como vamos 'provar' isso ao cartório, para alterarem tal dado.

    Então, com isso tudo meu processo está 'estagnado'... estou esperando a chegada de todos esses documentos pra poder entrar na justiça pela correção do nome.

    Só tenho uma dúvida. Tenho q corrigir os documentos de meu avô ou poderia somente corrgiri a certidão de nascimento de minha mãe, onde consta o nome do pai?
  • Leticia,

    as certidões portuguesas não podem ser retificadas, você só pode retificar as brasileiras, eu também tive que fazer um processo judicial, e sempre estou batendo na mesma tecla, você tem que retificar TODAS as certidões brasileiras onde os nomes estão diferentes da portuguesa, inclusive as suas, que aparece o nome dos seus avôs, como pra cada certidão é emitido um cumpra-se do juiz, não deixe de anexar nenhuma, pois depois o processo de retificação é arquivado e se precisar desarquivar lá pra frente, vai levar mais tempo ainda.
  • Só não entendi uma coisa, se você quer corrigir o nome do seu avô, por que precisa de atestado do Arquivo Nacional ? Para anexar no processo judicial de retificação ?

    E tem mais um detalhe, depois que sairem as retificações, sua mãe terá que tirar um novo RG com o nome do pai retificado, eu tive que fazer isso pra minha avó, já que para o processo de nacionalidade, precisa mandar uma cópia do RG, e a filiação precisa aparecer correta nos documentos de identificação, nada complicado, mas bom saber.
  • Letícia.....

    acho que vc não viu minha pergunta.....
    o envio da cópia do passaporte é por correio ou por email? Eu encontrei o do meu avô, mas eles não responderam essa minha dúvida....
  • Rebeca,

    desculpa, pensei q tinha respondido...

    Eu ainda não recebi mas pelo q entendi é pelo correio sim.
  • Resposta pra Cibele**

    Cibele**, eu quis dizer as certidões e documentos brasileiros do meu avô... tipo, ele só tem a certidão de nascimento PT, mas de casamento é BR. E tb o RG dele, todos os documentos...

    Pq como já comentei aqui, eu queria EVITAR ter q fazer isso de mexer na documentação dele, do meu avô... ele é velho e pira com isso! Quase enfarta qdo alguém fala em tirar a cidadania PT... :-(

    Então pensei q como vamos solicitar a atribuição pra minha mãe, só teria q ser trocado o nome na certidão DELA e, daí, no processo, já aproveitamos e pedimos pra trocar o nome tb na minha e da minha irmã, e outros q tiverem interesse...

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    O q eu entedo q vou precisar do Arquivo Nacional é mais essa declaração de q ele mudou o nome pra se enquadrar na lei brasileira da época. Pq, como há muitas divergências, nome da mãe, nome dele e data de nascimento, eu fico com medo q nem com processo judicial eles mudem, alegando q é outra pessoa, entende?

    Tipo, como não estou no Brasil e se dá algo errado e o processo pára por qq razão eu não posso estar resolvendo isso, então quero juntar o máx de documentos possíveis.
  • Leticia,

    mas não precisa mexer nos documentos do seu avô, só nos da sua mãe, nada vai mudar pra ele, ou ainda, só a certidão de casamento dele que terá alguma mudança e ainda assim, se não precisar/querer transcrever o casamento, basta não apresentar o cumpra-se do juiz no cartório, que nem isso vai mudar.
  • Leticia

    quando foi que você fez o vale postal pra CEPESE?
  • Rebeca, eu moro no exterior e tive q pedir a um amigo q mora em PT fazer isso pra mim, por isso está demorando. Somente hj enviei o comprovante do vale postal para eles... agora é esperar.

    Eu tb andei viajando a trabalho, muita correria, então está meio parado isso... mas agora é esperar pegar os documentos da CEPESE e do Arquivo Nacional e acho q já vai ser suficiente para pedir retificação dos dados do meu avô na certidão da minha mãe.

    Assim q eu entrar com o processo, aviso vcs.
  • Letícia

    não consigo responder seu scrap. É o seguinte: eles me escreveram dizendo que tinham poucas informações mas que era pra eu pagar 10 euros pra receber as informações. Mandei o vale postal. Ai, me mandaram um email, dizendo que como eram poucas informações, estariam me fornecendo as mesmas gratuitamente. Então....não era o meu avô!!!! Eles ficaram de devolver os 10 euros, mas até agora nada.......Coisa de doido......kkkkkk
  • Oi! Gostaria de saber o prazo que o cartório tem para retificar o nome?
    Obrigada!
  • Liza, isto vai depender do cartório, pôs a retificação tem q ser aprovado pelo juiz do cartório e depois publicada em diario oficial, e isso na media no RJ demora 60 dias.
  • Oi Rebeca,

    é meio desorganizado mesmo, mas eu dei sorte e era meu avô e bisavós. Pedi dos três e acho q isso vai ajudar bastante pq me forneceram uns documentos e eu descobri q minha avó trocou de nome ainda em PT.

    Eu acho q meu avô nasceu qdo ela ainda era solteira e então consta o nome dela de solteira na certidão de nascimento dele. Daí ela deve ter trocado o nome qdo casou com meu bisa, só q isso não consta na certidão de nascimento narrativa de inteiro teor do meu avô, então qdo eles tiraram passaporte pra imigrar pro Brasil ela já estava com o nome q consta na certidão brasileira dele.

    Como no caso do meu avô são 3 erros na certidão (nome dele, da mãe e data de nascimento), o fato de resolver um deles já ajudou muito.

    Que pena q pra vc não ajudou :-(

    Boa sorte com o resto do processo!
  • Aproveitando este tópico, tenho uma dúvida:

    Vou fazer atribuição da minha avó, porém na sua Certidão de Nascimento e RG consta que ela é filha de xxxxx de Oliveira (mãe), quando na verdade seria Oliver.

    A questão é a seguinte: na transcrição de casamento que fiz consta xxxxx Oliver.
    OBS: o nome errado é da minha bisavó que não é a portuguesa, no caso meu bisavô é português e o nome dele está correto.

    Preciso alterar o nome da bisavó? Alguém tem alguma caso parecido?

    Será que me fiz entender? :)
  • eu tb gostaria de tirar uma dúvida tb. na certidão do meu avo, o portugues, consta como mae belmina adelaide e pai, domingos florencio rodrigues.

    já na certidao de meu pai, brasileiro, consta como avó paterna belmina rodrigues.

    pergunto: isso configura um erro ou posso mandar assim os documentos?
  • Voce vai mandar diretamente a Portugal o fará por um consulado?
    Se manda a Portugal é muito possível que pecam para justificar esse Rodrigues que a bisa nao tem.
    Voce ja viu a certidao de casamento dos bisas? Aparece se ela mudou de nome, se acrescentou o nome do marido?
    Verifique os documentos antes de qualquer coisa.
  • na verdade eu tava olhando a legislação antiga e o que acontece. antigamente eles não colocavam o sobrenome do marido no nome da esposa porque isso já era presumido. ou seja, na certidão portuguesa não consta como belmina rodrigues muito embora isso já era presumido. ja na certidao brasileira que, no caso, é a do meu pai consta como neto de belmina rodrigues.... ou seja, sinceramente nao sei se isso vai fazer alguma diferença, mas vou acabar mandando assim mesmo.

    alguem tem alguma sugestao diferente?
  • Eu mandaria assim mesmo.
  • valeu sandra.... era o que eu tava pensando até pq tem varias formas de se provar que trata da mesma pessoa.

    to mandando e vamos ver como fica....


    brigadão
  • Mande uma carta explicando o sobrenome da bisa junto com os documentos.
    Eles demoraram 6 meses para pedir uma explicacao para a minha mae.
    Antecipe-se.
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