Casei e Divorciei no Brasil, como averbar?

Tenho dupla nacionalidade Brasil/Portugal.
Em 2013 me casei no Brasil e em 2015 me divorciei também no Brasil.

Preciso regularizar minha documentação para renovar os documentos portugueses, como faço para averbar meu estado civil.

Obrigado

Comentários

  • Will, Vc mora em Portugal? Pretende se casar em Portugal? caso contrário vai gastar dinheiro atoa!!
    Se quiser... Vc precisa transcrever o casamento e depois que ficar pronto vc precisa contratar um advogado em Portugal para homologar o divórcio no tribunal de lá, não é tão simples como transcrever o casamento, divórcio é mais complicado.
    Um divórcio em Portugal está entorno de 2 mil euros. Estou fazendo o meu divórcio lá. Farei porque vou morar lá.
  • Mas eu consigo renovar meus documentos sem transcrever?
  • Will, vc mora aqui no brasil? Se sim, eles vão te perguntar se o estado civil está atualizado vc vai responder que sim!!
  • Obrigado Adelaide.

    Desculpe a minha ignorância, mas quando eu enviar minha certidão de inteiro teor vai constar meu estado civil, não!?
  • @Will
    Que certidão de inteiro teor? Seu cartão do cidadão anterior foi feito antes do seu casamento, é isso? Para Portugal você é ainda solteiro?
    Como disse a Adelaide, se é só para atualizar dados para refazer cartão do cidadão que expirou, então vejo as seguintes situações:
    - Seu cartão do cidadão anterior tem como estado civil solteiro. Renove como solteiro, afinal, você não tem mais esposa.
    - Seu cartão anterior tem estado civil casado. Como disse a Adelaide, se você mora no Brasil e não tem a intenção de se mudar para Portugal nos próximos 5 anos (tempo de validade do cartão), renove como casado. O consulado pede sua certidão de casamento de novo para renovar o cartão?
  • Minha preocupação de fato é meu passaporte, que expira daqui 6 meses.
  • Will, como o homem não troca de nome ao casar, é mais fácil! E para renovar o passaporte eles só pedem a certidão portugues e identidade
  • obrigado, vou tentar.
  • Boa noite. Meu caso não é igual, mas tem uma semelhança, por isso queria aproveitar o gancho.

    Pretendo me mudar com minha esposa para Portugal, casar com ela lá e futuramente pedir a nacionalidade para ela, mas é meu segundo casamento.

    Já fui casado e me divorciei.

    Posso apenas transcrever meu segundo casamento ou tenho que transcrever o primeiro e homologar o divorcio antes?
  • @andregmgomes,
    Precisa transcrever o primeiro e homologar o divorcio. Como falei anteriormente é um processo chatinho pois tem que contratar um advogado em Portugal! Vc transcreve so sair a transcriçao entra vom a homologaçao. Algumas pessoascinformaram que o tempo vai de 4 a 6 meses para conclusao do divorcio.
  • Favor uma dúvida
    E quando é a esposa do português que é divorciada do casamento anterior?
    Tem algum entrave para pedir o reagrupamento familiar para ela?
  • @Renato, para pedir o reagrupamento familiar você terá que regularizar a situação dela como união estável lá em Portugal.
    Mas seria interessante pesquisar mais!!
  • edited December 2016
    @Renato Ribeiro, pensando na sua situação...vocês moram no Brasil e vão para Portugal? Você pode casar com ela no Brasil e transcrever o casamento de vocês em Portugal, depois pede o reagrupamento familiar. Ou casa em Portugal, caminho mais complicado e demorado.
    Casando aqui no Brasil vc faça 2 certidões de inteiro teor, apostile e reconheça firma para levar com vocês . Uma certidão para transcrever e outra para dar entrada no reagrupamento familiar.
  • @M Adelaide Velloso, obrigado por responder. Ainda não somos casados, pretendo casar no civil no Brasil, e transcrever o casamento por correios, antes de mudar para Portugal. Então entendi que não tem nenhum entrave quando o estrangeiro é divorciado.
  • @Renato, ela já está divorciada e "liberada" para casar novamente, então o melhor é isso mesmo, casar no Brasil, enviar os docs para Portugal. Assim a situação dela ficará legal em Portugal.
  • @M Adelaide Velloso. Boa tarde, tinha te feito uma pergunta em outro tópico, acho que você não viu, vou repetir aqui.

    Mandei para Tondela o processo de atribuição da minha irmã. Ela casou e desquitou no Brasil. Considerando que a filha dela pretende tirar a cidadania em seguida, o que devemos fazer? Fazer transcrição de casamento e divorcio, ou apenas casamento, ou nao precisa atualizar nada? Considerando que minha irmã nao pretende morar nem casar em Portugal.
  • edited December 2016
    @Renato, Perdão não vi!

    Extamente isso!! Ela transcreve o casamento e manda atribuição da filha dela normalmente. Se a filha for menor não paga vale, mas a mãe e pai precisam assinar o formulário 1C e enviar cópia dos RG e se for maior de 14 anos precisa da identidade da menor tambem.
  • @M Adelaide Velloso, obrigado. A filha é maior de idade. Legal, irei transcrever o casamento e mandar a atribuição normal da filha. Ouvi dizer que posso ter problemas no futuro para renovar o passaporte português da minha irmã, por não ter registrado o divórcio. Sabe algo sobre isso?
  • @Renato, eu não sei se foi a @Theresa Lima ou @Marcia ela sempre falam não sei se entendi errado que para renovar o passaporte e CC não tem problema algum!! Mas você pode confirmar com elas. Você não é obrigada a atualizar seu estado civil em Portugal!!
    Já disse pra você registrar o divór5cio em Portugal é uma grana entorno de 2mim euros porque vc tem que homologar no tribunal de lá contratando um advogado e leva uns 6 meses para finalizar. Só se faz necessario realizar essa homologação se a sua irmã for casar em Portugal pois lá ela ficará como casada após a transcrição do casamento. Se ela não se incomodar com isso não tem problema algum.
  • Olá, meu caso é um pouco diferente.
    Eu sou filha de portuguesa nascida lá, minha mãe casou e divorciou do meu pai depois de uns anos, porém ela nunca averbou o casamento, consequentemente nem o divórcio. Porém nos documentos brasileiros dela constam o nome de solteiro (já que retirou o nome do meu pai), igual o que consta para Portugal. Consigo dar entrada na minha cidadania sem ela ter que averbar o casamento e o divórcio?
  • @vanessaandrade se na sua certidão de nascimento inteiro teor estiver escrito que seus pais eram casados na época do seu nascimento será exigida a transcrição de casamento por qualquer conservatória, uma vez que sua mãe é a portuguesa.
    Se eles eram casados quando você nasceu faça a transcrição pois tem alguns casos em que o conservador exige outros documentos para comprovar a maternidade, se ela não foi declarante do seu nascimento, dificultando um pouco o processo.
    Você precisa averbar o casamento para o seu processo, o divórcio pode ser feito a qualquer tempo.
  • Gente estou passando por isso então vou deixar aqui o que eu tive que fazer para ajudar a quem vier depois de mim.
    Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

    Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

    Taxas para o Tribunal:

    Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
    Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
    Advogado: Em torno de650€

    Prazos:
    Se for com procuração conjunta:
    Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

    * Se for com procuração isolada:
    Cerca de 8 meses a um ano.

    Documentação
    Para a homologação do 1º casamento:

    - Uma capa simples do seu assento de nascimento
    - Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma procuração se for por advogado.

    (Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)

    Para o divórcio em Tribunal.

    - Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
    - Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
    - Uma cópia do RG dele
    - Uma cópia de um comprovante de endereço dele
    - Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

    Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
    426€ de taxas
    900€ com advogado em Portugal
    500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
    90 reais de taxa do fórum brasileiro.

    Depois disso feito averbar o segundo casamento.

  • @DanielHenriques, vi sua resposta e fiquei com uma duvida:
    Sendo meu PAI o português e declarante do meu nascimento, eu precisarei transcrever o casamento dele? ele recebeu a nacionalidade por atribuição, e é casado no Brasil.

    agradeço.
    abs
  • @Fabiana em VNG e Porto não exigem por enquanto, mas foge a regra das demais conservatórias. Todo português precisa estar com estado civil atualizado, inclusive para renovar o CC.
  • @cidabribeiro qnt tempo levou sua homologação do divórcio? precisarei fazer tb.
  • @Lu Stella,

    a homologação do divórcio leva alguns meses, dependendo da justiça portuguesa.
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