Casei e Divorciei no Brasil, como averbar?

Tenho dupla nacionalidade Brasil/Portugal.
Em 2013 me casei no Brasil e em 2015 me divorciei também no Brasil.

Preciso regularizar minha documentação para renovar os documentos portugueses, como faço para averbar meu estado civil.

Obrigado
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Comentários

  • Will, Vc mora em Portugal? Pretende se casar em Portugal? caso contrário vai gastar dinheiro atoa!!
    Se quiser... Vc precisa transcrever o casamento e depois que ficar pronto vc precisa contratar um advogado em Portugal para homologar o divórcio no tribunal de lá, não é tão simples como transcrever o casamento, divórcio é mais complicado.
    Um divórcio em Portugal está entorno de 2 mil euros. Estou fazendo o meu divórcio lá. Farei porque vou morar lá.
  • Mas eu consigo renovar meus documentos sem transcrever?
  • Will, vc mora aqui no brasil? Se sim, eles vão te perguntar se o estado civil está atualizado vc vai responder que sim!!
  • Obrigado Adelaide.

    Desculpe a minha ignorância, mas quando eu enviar minha certidão de inteiro teor vai constar meu estado civil, não!?
  • @Will
    Que certidão de inteiro teor? Seu cartão do cidadão anterior foi feito antes do seu casamento, é isso? Para Portugal você é ainda solteiro?
    Como disse a Adelaide, se é só para atualizar dados para refazer cartão do cidadão que expirou, então vejo as seguintes situações:
    - Seu cartão do cidadão anterior tem como estado civil solteiro. Renove como solteiro, afinal, você não tem mais esposa.
    - Seu cartão anterior tem estado civil casado. Como disse a Adelaide, se você mora no Brasil e não tem a intenção de se mudar para Portugal nos próximos 5 anos (tempo de validade do cartão), renove como casado. O consulado pede sua certidão de casamento de novo para renovar o cartão?
  • Minha preocupação de fato é meu passaporte, que expira daqui 6 meses.
  • Will, como o homem não troca de nome ao casar, é mais fácil! E para renovar o passaporte eles só pedem a certidão portugues e identidade
  • obrigado, vou tentar.
  • Boa noite. Meu caso não é igual, mas tem uma semelhança, por isso queria aproveitar o gancho.

    Pretendo me mudar com minha esposa para Portugal, casar com ela lá e futuramente pedir a nacionalidade para ela, mas é meu segundo casamento.

    Já fui casado e me divorciei.

    Posso apenas transcrever meu segundo casamento ou tenho que transcrever o primeiro e homologar o divorcio antes?
  • @andregmgomes,
    Precisa transcrever o primeiro e homologar o divorcio. Como falei anteriormente é um processo chatinho pois tem que contratar um advogado em Portugal! Vc transcreve so sair a transcriçao entra vom a homologaçao. Algumas pessoascinformaram que o tempo vai de 4 a 6 meses para conclusao do divorcio.
  • Favor uma dúvida
    E quando é a esposa do português que é divorciada do casamento anterior?
    Tem algum entrave para pedir o reagrupamento familiar para ela?
  • @Renato, para pedir o reagrupamento familiar você terá que regularizar a situação dela como união estável lá em Portugal.
    Mas seria interessante pesquisar mais!!
  • editado December 2016
    @Renato Ribeiro, pensando na sua situação...vocês moram no Brasil e vão para Portugal? Você pode casar com ela no Brasil e transcrever o casamento de vocês em Portugal, depois pede o reagrupamento familiar. Ou casa em Portugal, caminho mais complicado e demorado.
    Casando aqui no Brasil vc faça 2 certidões de inteiro teor, apostile e reconheça firma para levar com vocês . Uma certidão para transcrever e outra para dar entrada no reagrupamento familiar.
  • @M Adelaide Velloso, obrigado por responder. Ainda não somos casados, pretendo casar no civil no Brasil, e transcrever o casamento por correios, antes de mudar para Portugal. Então entendi que não tem nenhum entrave quando o estrangeiro é divorciado.
  • @Renato, ela já está divorciada e "liberada" para casar novamente, então o melhor é isso mesmo, casar no Brasil, enviar os docs para Portugal. Assim a situação dela ficará legal em Portugal.
  • @M Adelaide Velloso. Boa tarde, tinha te feito uma pergunta em outro tópico, acho que você não viu, vou repetir aqui.

    Mandei para Tondela o processo de atribuição da minha irmã. Ela casou e desquitou no Brasil. Considerando que a filha dela pretende tirar a cidadania em seguida, o que devemos fazer? Fazer transcrição de casamento e divorcio, ou apenas casamento, ou nao precisa atualizar nada? Considerando que minha irmã nao pretende morar nem casar em Portugal.
  • editado December 2016
    @Renato, Perdão não vi!

    Extamente isso!! Ela transcreve o casamento e manda atribuição da filha dela normalmente. Se a filha for menor não paga vale, mas a mãe e pai precisam assinar o formulário 1C e enviar cópia dos RG e se for maior de 14 anos precisa da identidade da menor tambem.
  • @M Adelaide Velloso, obrigado. A filha é maior de idade. Legal, irei transcrever o casamento e mandar a atribuição normal da filha. Ouvi dizer que posso ter problemas no futuro para renovar o passaporte português da minha irmã, por não ter registrado o divórcio. Sabe algo sobre isso?
  • @Renato, eu não sei se foi a @Theresa Lima ou @Marcia ela sempre falam não sei se entendi errado que para renovar o passaporte e CC não tem problema algum!! Mas você pode confirmar com elas. Você não é obrigada a atualizar seu estado civil em Portugal!!
    Já disse pra você registrar o divór5cio em Portugal é uma grana entorno de 2mim euros porque vc tem que homologar no tribunal de lá contratando um advogado e leva uns 6 meses para finalizar. Só se faz necessario realizar essa homologação se a sua irmã for casar em Portugal pois lá ela ficará como casada após a transcrição do casamento. Se ela não se incomodar com isso não tem problema algum.
  • Olá, meu caso é um pouco diferente.
    Eu sou filha de portuguesa nascida lá, minha mãe casou e divorciou do meu pai depois de uns anos, porém ela nunca averbou o casamento, consequentemente nem o divórcio. Porém nos documentos brasileiros dela constam o nome de solteiro (já que retirou o nome do meu pai), igual o que consta para Portugal. Consigo dar entrada na minha cidadania sem ela ter que averbar o casamento e o divórcio?
  • @vanessaandrade se na sua certidão de nascimento inteiro teor estiver escrito que seus pais eram casados na época do seu nascimento será exigida a transcrição de casamento por qualquer conservatória, uma vez que sua mãe é a portuguesa.
    Se eles eram casados quando você nasceu faça a transcrição pois tem alguns casos em que o conservador exige outros documentos para comprovar a maternidade, se ela não foi declarante do seu nascimento, dificultando um pouco o processo.
    Você precisa averbar o casamento para o seu processo, o divórcio pode ser feito a qualquer tempo.
  • Gente estou passando por isso então vou deixar aqui o que eu tive que fazer para ajudar a quem vier depois de mim.
    Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

    Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

    Taxas para o Tribunal:

    Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
    Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
    Advogado: Em torno de650€

    Prazos:
    Se for com procuração conjunta:
    Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

    * Se for com procuração isolada:
    Cerca de 8 meses a um ano.

    Documentação
    Para a homologação do 1º casamento:

    - Uma capa simples do seu assento de nascimento
    - Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma procuração se for por advogado.

    (Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)

    Para o divórcio em Tribunal.

    - Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
    - Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
    - Uma cópia do RG dele
    - Uma cópia de um comprovante de endereço dele
    - Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

    Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
    426€ de taxas
    900€ com advogado em Portugal
    500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
    90 reais de taxa do fórum brasileiro.

    Depois disso feito averbar o segundo casamento.

  • editado February 2018
    @DanielHenriques, vi sua resposta e fiquei com uma duvida:
    Sendo meu PAI o português e declarante do meu nascimento, eu precisarei transcrever o casamento dele? ele recebeu a nacionalidade por atribuição, e é casado no Brasil.

    agradeço.
    abs
  • @Fabiana em VNG e Porto não exigem por enquanto, mas foge a regra das demais conservatórias. Todo português precisa estar com estado civil atualizado, inclusive para renovar o CC.
  • @cidabribeiro qnt tempo levou sua homologação do divórcio? precisarei fazer tb.
  • @Lu Stella,

    a homologação do divórcio leva alguns meses, dependendo da justiça portuguesa.
  • @Marcia obrigada.
  • Caríssimos:

    Dúvida pertinente às questões acima:

    tirei minha cidadania em MAIO 2017
    moro sozinho em Portugal desde setembro de 2017
    sou divorciado desde 2005 (sem filhos)

    Desde 2008 tenho minha companheira (solteira)
    temos um filho com 10 anos
    temos uma Escritura de União Estável desde 2013
    Eles ainda moram no Brasil

    Minha esposa e filho estarão se mudando em 2020 para Portugal.

    Diante desses fatos o melhor é :

    Cópia da União Estável apostilada e tentar fazer valer em Portugal na Conservatória, para a cidadania dela
    ou
    CASAR NO BRASIL e quando ela vier morar aqui solicita uma Autorização de Residência ? até completa 3 anos, para então solicitar a cidadania;

    Peço alteração do meu estado civil que hoje consta como SOLTEIRO para CASADO (através da Certidão de Casamento apostilada)

    Sobre a documentação da cidadania para meu filho de 10 anos - estou com a documentação em mãos- entrego na mesma Conservatória que contraí a minha cidadania ou faço pelo Porto ?

    obrigado
  • @Ricardo vc terá q transcrever seu primeiro casamento, homologar o divórcio em Portugal através de um advogado e ao mesmo tempo casar no Brasil e esperar 3 anos para pedir a nacionalidade estando a morar em Portugal.Sobre seu filho..vc pode enviar para Tondela.
  • Vlad

    como se faz para se transcrever o casamento ?
    qual documento vou precisar? Certidão de Casamento apostilada?
    Entrego em qualquer Conservatória?
    Homologar o divórcio aqui em Portugal , é algo muito caro e costuma demorar?

    A Escritura de União Estável , de nada servirá?

    obrigado

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