Documentos necessários par aquisição da nacionalidade Portuguesa.

pcunha

Boa noite,
Gostaria de uma ajuda de vocês, acerca de quais os documentos e requisitos necessários para obter a nacionalidade Portuguesa ?
Quanto tempo de residência legal tenho de ter ? 5 Anos ou 6 ?
Desde já, agradeço

Vlad Pen

@pcunha vc pretende requerer a nacionalidade por tempo de residência?

Ronaldo Dallavia

Estou iniciando processo de um amigo, que o Pai e português e sua Mãe brasileira, ambos já falecido, foram casados e se divorciaram.
É necessário fazer a transcrição de casamento? Uma que vez só pedem a certidão nascimento ou número do assento do português
Obrigado

Maria Nélida

@Ronaldo Dallavia

Se o pai foi o declarante do filho até 1 ano de idade não precisa transcrever o casamento
Pode enviar para o ACP

Ronaldo Dallavia

Obrigado Maria Nelida

pcunha

@Vlad Pen, sim, por tempo de residência. É que vi um noticia que saiu esse mês a nova lei de nacionalidade, que muda de 6 anos para 5 anos o tempo de contagem legal. Gostaria de saber, se realmente é verdade, e quais são os documentos necessários e quais devo mandar vir do Brasil.
Desde já agradeço a ajuda,

Vlad Pen

@pcunha


http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n1/

pcunha

@Vlad Pen, Agora fiquei na dúvida, pois vi essa lei no diário da republica.

" SECÇÃO III

Aquisição da nacionalidade por naturalização

Artigo 6.º

Requisitos

1 - O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;

b) Residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos;

c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa; "

Link da publicação https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115643970/details/maximized?serie=I&day=2018-07-05&date=2018-07-01

Vlad Pen

@pcunha..pode ser que a lei tenha mudado recentemente..visto que essa DRE é recente.

pcunha

@Vlad Pen, sim, essa publicação no DRE saiu no dia 05 deste mês. Bem, vou arrumar os papeis para dar entrada, podem me informar o link ou até mesmo os documentos necessários para aquisição através de tempo de residência ?
Obrigado

Vlad Pen

@pcunha o link ja informei acima.

Figueiredo

Pessoal, me ajudem!
Estou com uma dúvida, a certidão portuguesa da minha mãe ficou pronta agora em maio, eu dei entrada em tudo pelo ACP Porto, devido à ela ser filha de português, graças a Deus a dela saiu bem rápido,
Agora juntei todos os documento para tirar a minha, mas fiquei na dúvida à respeito desse declarante na certidão de nascimento, pois o declarante na minha certidão de nascimento é meu pai, porém ele não é português, mas consta é claro o nome da minha mãe em minha certidão, porém não foi ela a declarante e ela e meu pai nunca foram casados,
Posso tirar minha dupla cidadania só com os documentos q tbm fiz o dela?
que foi:
Certidão de inteiro teor por copia reprográfica e apostilhada
Copia do RG com firma reconhecida e autenticado apostilhada
a Certidão da minha mãe q comprei no Civil online
O fomulário 1C preenchido e autenticado?

Já to com tudo pronto só q fiquei na dúvida

Vlad Pen

@Figueiredo sendo sua mãe a portuguesa, terá q transcrever o casamento dela antes de dar entrada no seu processo.

pcunha

@Vlad, poderia me informar, se somente a certidão de nascimento de inteiro teor, serve para o processo ? É que vi pelo forum, que seria preciso, a certidão de nascimento de inteiro teor + a copia reprográfica. Entretanto, pedi somente a copia de inteiro teor e a mesma já me foi enviada.. está a caminho.

Vlad Pen

@Pcunha para atribuição de nacionalidade é necessária a certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada. Essa certidão já é de inteiro teor.

pcunha

@vlad, penso que a minha foi digitalizada, não serve ?

Vlad Pen

@Pcunha não serve.

pcunha

@vlad, esqueci de mencionar, o meu é por aquisição pelo tempo de casa.

Vlad Pen

@pcunha mesmo assim..se foi solicitado a certidão de nascimento..tem q ser por cópia reprográfica apostilada.

Thais Af

Boa noite.
Estou com algumas dúvidas sobre aquisição.
Eu enviei os documentos para atribuição do meu marido no inicio do mês, graças a ajuda de vocês aqui do Fórum.
Inclusive, deixo o meu muito obrigada!
Assim que for possível quero iniciar o processo do meu filho (que será igual a do meu marido) e gostaria de iniciar o meu.

Mas estou na dúvida se ainda é necessário apresentar o vínculo efetivo com a comunidade portuguesa?
E se sim, será que imóvel no nome do meu sogro seria suficiente pra comprovar esse vínculo?
Eu preciso fazer a transcrição do meu casamento antes, mesmo na certidão de nascimento por cópia reprográfica enviada para o processo de atribuição do meu marido já constar o casamento comigo transcrito nela?

Obrigada pela atenção!

Maria Nélida

@Thais

Para aquisição pelo casamento

Tempo minimo sem filhos - 5 anos de casados
Tempo minimo com filhos já portugueses - 3 anos de casados

Precisa transcrever o seu casamento em Portugal

Thais Af

Meu filho tem 6 meses. E estou casada há 4 anos.
Então já posso, correto?

Posso fazer o processo de atribuição do meu filho, juntamente com o meu de transcrição de casamento?

Renatapf

Boa tarde,
Minha avó é portuguesa e eu gostaria de tirar minha cidadania a partir dela.
O meu tio e primo já fizeram, possuem cidadania e passaporte português.
O primeiro passo agora é dar entrada no processo do meu pai?
Qual o momento que devo dar entrada no meu processo?
Obrigada

jricardo

Uma dúvida: vou fazer o processo de atribuição (minha mãe é portuguesa). Minha esposa tb é portuguesa e já tem o nosso casamento transcrito. A pergunta é: no meu processo de atribuição devo,além dos documentos normais, enviar uma cópia do casamento transcrito?

Vlad Pen

@Thais pode sim, envie para Tondela

Vlad Pen

@Renata, primeiro faz o processo do seu pai e depois de concluido o dele, vc da entrada no seu processo.

Maria Nélida

@jricardo

Envie apenas os documentos para sua atribuição
Sendo sua mãe portuguesa,o casamento dos seus pais já foi transcrito?

jricardo

@maria obrigado pela resposta. O casamento dos meus pais já foi transcrito e já está averbado na certidão de nascimento da minha mãe.

Thais Af

@Vlad Pen Pq vc disse que eu devo mandar pra Tondela?
Como eu fiz o processo de atribuição do meu marido na ACP, não seria melhor fazer o do meu filho e o meu lá também?

Vlad Pen

@Thais ACP não faz transcrição de casamento.

MarceloDF

@Thais Af, complementando a informação do @Vlad Pen, é que Tondela faz atribuição de menor com prioridade juntamente com a transcrição do casamento dos pais. Pesquise no tópico sobre Tondela as dicas de como fazer isso. Acho que pode enviar dois envelopes juntos, cada qual com os respectivos documentos.

E ACP não faz processo de aquisição para esposa. Precisa esperar a conclusão da transcrição do seu casamento e atribuição do filho para montar seu processo, que se não me engano, precisa ser por Lisboa. Também há um tópico específico para esses casos.