Lista de documentos e passo-a-posso para processo de atribuição pelos Correios - Rio de Janeiro
Karen_Coelho
Member
Bom dia para quem está no Brasil e boa tarde para quem está em Portugal!!!
Pessoal, preciso muito de ajuda. Estou no começo do cominho para entrar com o processo de atribuição para minha avó, mãe e para mim.
Sou bisneta de portugueses (bisavó e bisavô), minha avó e mãe, ambas são brasileiras.
Partindo disso, com as informações que venho conseguindo a no fórum, estou tentando encontrar o assento de nascimento da minha bisavó, pois tenho mais informações sobre ela... Minhas dúvidas iniciam aí...
1- Eu preciso buscar todos os documentos do meu bisavô também?
2- Quais são documentos necessários para dar entrada no processo pelos Correios aqui do Rio de Janeiro? Pois já percebi que pelo consulado é mais demorado e eles exigem mais coisas
Se não fossem as informações daqui, estaria completamente perdida, pois o consulado não atende ao telefone e não responde meus e-mails.
Desde já agradeço
Pessoal, preciso muito de ajuda. Estou no começo do cominho para entrar com o processo de atribuição para minha avó, mãe e para mim.
Sou bisneta de portugueses (bisavó e bisavô), minha avó e mãe, ambas são brasileiras.
Partindo disso, com as informações que venho conseguindo a no fórum, estou tentando encontrar o assento de nascimento da minha bisavó, pois tenho mais informações sobre ela... Minhas dúvidas iniciam aí...
1- Eu preciso buscar todos os documentos do meu bisavô também?
2- Quais são documentos necessários para dar entrada no processo pelos Correios aqui do Rio de Janeiro? Pois já percebi que pelo consulado é mais demorado e eles exigem mais coisas
Se não fossem as informações daqui, estaria completamente perdida, pois o consulado não atende ao telefone e não responde meus e-mails.
Desde já agradeço
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Comentários
1. se seus bisavós casaram em Portugal, basta buscar a certidão de um deles.
2. certidão de batismo do(a) bisavô(ó) (se eles casaram em Portugal, só essa certidão basta)
certidão de nascimento da requerente, do tipo reprográfica, apostilada
certidão de casamento de sua avó (se ela mudou o nome qdo casou) (cópia autenticada só para provar o nome)
cópia autenticada e apostilada do RG de sua avó (este RG deve ter menos de 10 anos)
formulário 1C preenchido e assinatura de sua avó reconhecida por autenticidade em cartório
vale postal de 175 euros (feito nos correios. Aqui no Rio, o melhor é o da Primeiro de Março)
Eles eram portugueses, mas se conheceram e casaram aqui no Rio
se casaram aqui no Rio, você deve verificar antes se o casamento foi transcrito.
Se não foi, terá que transcrevê-lo, e para isso, precisará das certidões dos dois e da certidão de casamento deles, além de ter que preencher um requerimento e enviar o vale postal de 120 euros.
Então, terá que fazer o processo de transcrição de casamento, antes de pedir o processo de atribuição de sua avó.
Em caso dos 2 avós (caso de uma amiga) serem portugueses, porém, casados no Brasil, na transcrição do casamento (dos 2 avós), é necessário pagar os E$120,00 para as 2 transcrições?
Nota-se que: o averbamento se dará nos 2 assentos de nascimento, pelo fato dos 2 serem portugueses...
complementando o @Vlad Pen, o processo é um só (um casamento). O valor é de 120 euros, para averbar o casamento nos dois assentos (caso da sua amiga).
Você poderá me tirar uma dúvida?
Estou em busca pela certidão de casamento dos meus bisavós, aqui no Rio. Para isso fiz uma solicitação de busca na central de certidões na Almirante Barroso, no Centro e a busca deu resultado negativo. O atendente me afirmou q a busca foi realizada em todas as circunscrições do município do Rio, logo não há certidão. O que eu faço?
Já encontrei o assento de nascimento da minha bisavó, só estou aguardando a digitalização por parte de Moimenta da Beira para solicitar o documento. Na certidão de nascimento da minha avó o nome da minha bisavó está exatamente igual ao de seu assento - Maria Florinda. Dito isso, mesmo o declarante tendo sido meu bisavô, Accacio Ribeiro, posso pedir a atribuição pela minha bisavó, partindo do princípio de que ela era solteira, já que seu nome não mudou e não existe casamento transcrito em seu assento??
para pais não casados, se o declarante do nascimento não foi o nacional português e o nascimento foi anterior a 1978, então a filiação não está estabelecida e o processo será indeferido, infelizmente.
Na certidão de sua avó, consta que a bisavó portuguesa estava presente no ato do registro?
Já verificou com Moimenta da Beira se no assento de nascimento da bisavó não consta casamento averbado?
sua avó tem alguma prova da maternidade?
Assinaturas da mãe em boletins, fotos, qualquer coisa?
As conservatórias não têm aceito, mas não custa tentar.
Vamos lá:
- Na certidão da minha avó não fiz que a mãe, no caso minha bisavó, estava presente no registro;
- O declarante foi meu bisavô, Accacio Ribeiro, também português, o problema está em encontrar o assento de nascimento dele, pois não consigo descobrir a freguesia. Ele registrou a minha avó com 3 dias de vida, 10/09/1934, ela nasceu em 04/09 do mesmo ano;
-Não perguntei a Moimenta da Beira sobre a averbação do casamento, pq sinceramente não acredito q tenha, mas posso perguntar, não custa nada;
-Também sobre o assento de nascimento da minha bisavó, cheguei a colocar na outra discussão o conteúdo do e-mail que recebo de Moimenta da Beira, pois tenho algumas dúvidas. Será que você poderia me ajudar?
- O que quer dizer "A filiação materna e paterna encontra-se fixada neste assento paroquial pelo que inexistiu qualquer perfilhação."?
-Outra dúvida, como faço a solicitação através de serviço público direto, como eles sugerem ao fim do e-mail??
Desde já agradeço
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"O assento de nascimento da sua bisavó será o nº 29 de 1909 da freguesia de Castelo, do concelho de Moimenta da Beira. A filiação materna e paterna encontra-se fixada neste assento paroquial pelo que inexistiu qualquer perfilhação.
Vamos no decurso desta semana proceder à informatização do assento, e poderá solicitar a certidão no consulado português ou via serviço público directo."
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Venho a alguns meses lendo os relatos no fórum, tentando esclarecer as minhas dúvidas. Algumas dúvidas sobre o pedido de atribuição de nacionalidade para o meu avô (brasileiro e no auge dos seus 93 anos), filho de portugueses (mãe e pai), não consegui esclarecer por completo e achei este tópico o mais apropriado para tentar esclarecê-las. A idéia é fazer a atribuição para meu avô, depois para o meu pai e finalmente para mim e minha irmã.
Do meu bisavô português (Antonio Francisco) só possuo a informação da filiação (José Francisco e Maria do Rosario), provável ano de nascimento (1896 ou 1897), casado com Francisca de Jesus (minha bisavó), com data de 16/10/1922 no carimbo de emigração de Lisboa para Rio de Janeiro. Já da minha bisavó portuguesa, que nasceu em 27/12/1892 em Crestelo - Freguesia de Povolide – Concelho de Viseu, já consegui o assento/registo de nascimento (já estou com a certidão original enviada pelo Arquivo Distrital de Viseu).
Minha dúvidas são as seguintes:
1) Consigo dar entrada na nacionalidade por atribuição possuindo apenas os dados da minha bisavó? Meu bisavô que foi o declarante na certidão de nascimento do meu avô. Não consegui reunir informações suficientes do meu bisavô para fazer busca do assento de nascimento dele.
2) No passaporte da minha bisavó, da época que ela entrou no Brasil – RJ, consta que ela era casada, porém no assento/registo de nascimento dela não há anotação de casamento. Preciso checar as informações do casamento dos meus bisavós e obter a certidão para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade de meu avô? Onde posso pesquisar?
3) Minha bisavó é falecida. Preciso transcrever o óbito dela em Portugal? Em qual momento devo fazê-lo (antes de dar entrada no processo de meu avô ou a qualquer momento)? O assento/registo de nascimento da minha bisavó pode ser cópia para transcrição de óbito?
4) No assento/registo de nascimento da minha bisavó aparece apenas o primeiro nome dela, mas a grafia do sobrenome da mãe dela (Jesus) aparece diferente do nome de minha bisavó grafado na certidão de nascimento do meu avô (Jezuz), trocando os “s” por “z”. Preciso fazer alguma retificação quanto a esta diferença de grafia? A certidão de óbito de minha bisavó aparece com a grafia com “s” (Jesus).
5) O assento/registo de nascimento da minha bisavó, a ser enviado junto com o formulário 1C e demais documentos, deve ser o original? Pode ser cópia autenticada?
6) No formulário 1C, no quadro 2, marco apenas o campo mãe portuguesa (porque só tenho as informações do assento/registo de nascimento dela) ou marco os 2 (mãe portuguesa e pai português), embora não tenha o assento/registo de nascimento de meu bisavô? Se envio o assento/registo de nascimento de minha bisavó, preciso preencher o item 1 do quadro 2 do formulário?
7) Na certidão de nascimento do meu avô não consta o casamento dele. Precisarei enviar a certidão de inteiro teor do casamento dele e a certidão de óbito de minha avó, ambas apostilhadas, em qual momento do processo? Somente após a término do processo de atribuição?
A minha idéia é enviar a documentação para Tondela ou Arquivo Central do Porto, mas aceito sugestões do melhor local para dar entrada neste processo de atribuição, devido aos vários pormenores.
Agradeço desde já.
1 – Pode escolher um dos dois. Se tem os dados da bisavó, faça por ela.
2 – Não precisa enviar certidão de casamento. Deve verificar se o casamento está feito por lá, e proceder os devidos ajustes. Para pesquisar, procure no Arquivo Distrital da Região, ou nas Conservatórias do Registo Civil.
3 – A transcrição ode óbito é opcional.
4 – Se a alteração não modificar a fonética, não há de retificar nada. S e Z dão a mesma pronuncia neste caso.
5 – Depende da Conservatória. Sei que Tondela exige o assento original e certificado.
6 – Tem de fazer por um dos dois. Como tem os dados da sua bisavó, faça pela mãe portuguesa.
7 – Um processo de cada vez. Concentre-se na atribuição do seu avô, e depois proceda com o casamento, atribuição de seu pai etc….
Sugiro ler os tópicos das Conservatórias e o tópico geral de regras para ver qual a melhor seus documentos se enquadram: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
puxa, que alívio. Seu bisavô era português também.
Então, terá que fazer o processo de sua avó através do pai dela. Ufa!
- O declarante foi meu bisavô, Accacio Ribeiro, também português, o problema está em encontrar o assento de nascimento dele, pois não consigo descobrir a freguesia. Ele registrou a minha avó com 3 dias de vida, 10/09/1934, ela nasceu em 04/09 do mesmo ano;
Sobre o assento do bisavô, vi que o CEPESE te deu o concelho.
Sugiro que peça ajuda ao @Guilherme Moreira ou à @Mariza Guerra ou ao @Kleber Silva Aguar.
-Não perguntei a Moimenta da Beira sobre a averbação do casamento, pq sinceramente não acredito q tenha, mas posso perguntar, não custa nada;
É bom perguntar, sim, para evitar quaisquer complicações.
-Também sobre o assento de nascimento da minha bisavó, cheguei a colocar na outra discussão o conteúdo do e-mail que recebo de Moimenta da Beira, pois tenho algumas dúvidas. Será que você poderia me ajudar?
Quanto ao que responderam, ótimas notícias, entraram o assento e ainda, estão informatizando. Daqui a alguns dias, poderá perguntar-lhes qual o número do assento. Porém, ainda acho conveniente encontrar a certidão do bisavô.
- O que quer dizer "A filiação materna e paterna encontra-se fixada neste assento paroquial pelo que inexistiu qualquer perfilhação."?
Quer dizer que está na certidão dela qual a filiação (pai e mãe), porém não foi declarada por ela ter nenhum filho.
-Outra dúvida, como faço a solicitação através de serviço público direto, como eles sugerem ao fim do e-mail??
Como escrevi acima, daqui a alguns dias, poderá solicitar apenas o número.
Contudo, tendo em vista que a maternidade não foi estabelecida, terá que encontrar a certidão do bisavô, pois através da bisavó, muito provavelmente, não conseguirá a cidadania de sua avó.
Obrigada pelos esclarecimentos.
Sobre o casamento de meus bisavós em Portugal, a verificação deve ser realizada antes do envio dos documentos para a atribuição de meu avô?
Já tentei iniciar uma pesquisa para obter a certidão de casamento de meus bisavós, mas os dados que possuo são incompletos (faltam as informações de data de nascimento e o concelho/distrito de nascimento de meu bisavô). Vou continuar tentando com base na sua dica.
Um bom dia para todos!
Muito obrigada por responder. Suas orientações, assim como de outros aqui do fórum, são fundamentais! Muito obrigada mesmo!
-sobre meu bisavô: o concelho dele não consegui através do CEPESE, estava escrito na sua certidão de óbito. Contudo não consigo descobrir a freguesia e isso está me deixando muito angustiada.
- sobre a averbação do casamento, perguntei à Moimenta da Beira e realmente não há casamento no assento da minha bisavó.
Aliás eles me enviaram um e-mail hoje dizendo que o assento da minha bisavó é o 31 de 2017. Esse número é do documento já informatizado, certo? Pois antes haviam informado que seu assento era o 29 de 1909.
- com relação a maternidade não ter sido estabelecida, na cópia digitalizada da certidão original de nascimento da minha avó, consta que ela era filha legítima de Accacio Ribeiro e Maria Florinda e consta também a filiação completa do meu bisavô, ressaltando que eram falecidos e a filiação completa da minha bisavó, destacando que eram portugueses. Como ela foi registrada com menos de 1 ano e os nomes dos pais da minha bisavó constam em sua certidão, isso já não seria suficiente para comprovar a maternidade? Poxa, se eu consegui o assento da minha bisavó com o nome dos pais dela e na certidão da minha avó constam os mesmos nomes como avós maternos, Portugal não aceita? É a filiação direta....
Talvez não tenha sido clara.
Não é a maternidade da sua bisavô que não está estabelecida. Afinal, ela era portuguesa mesmo. Nem precisaria comprovar.
A maternidade que não está estabelecida é a da sua avó, em relação à bisavó (que vc possui certidao).
Conforme coloquei lá em cima, para pais não casados, se o declarante do nascimento não foi o nacional português e o nascimento foi anterior a 1978, então a filiação não está estabelecida e o processo será indeferido, infelizmente.
Então, você teria que encontrar a certidão do seu bisavô, que foi o declarante.
Meu avô era casado em Portugal e deixou a mulher e filhos para vir ao Brasil junto com a amante ( minha avó), em 1962 nasceu meu pai é o declarante foi meu avô, que continuava casado em Portugal. Na minha busca verifiquei que a esposa que ele abandonou deu entrada em processo de declaração de morte presumida que foi declarada em 31 de dezembro de 1960. Porém meu avô não morreu nesse ano , só veio a falecer em 1997.. minhas perguntas são as seguintes:
1) com a morte presumida em 1960, e meu pai nascido e registrado em 1962 teria como eu pedir a atribuição assim mesmo por ele, ou teria que abrir um processo para reverter essa morte presumida?
2) posso dar entrada na atribuição pela minha vó? Mesmo sendo solteira e nascimento do meu pai antes de 1978? ( Não entendi muito bem isso, pelo que eu andei lendo)
Já mandei e-mail para a conservatória do registro do meu avô e ainda não me responderam.
Obrigada