Dúvida sobre certidão de nascimento
Gente boa tarde, preciso de alguma orientação, vou explicar a situação: Meus pais são portugueses, não eram casados, meu pai foi o declarante do meu nascimento. Na minha certidão de nascimento, meu pai falou que era casado com minha mãe no Porto (não era, meu pai nunca se casou com minha mãe) mas ao pedir a certidão de nascimento do meu pai que era do Porto tbm, constou que ele era casado em Portugal com outra mulher. Quando fiz minha documentação, apesar de mandar os documentos do meu pai, no formulário, quando perguntam: Declara pretender que lhe seja atribuida a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 1º, nº 1, al. c), da Lei da Nacionalidade, e que seja lavrado o respetivo registo, por ser filho de: mãe portuguesa e os dados da minha mãe, ou seja, peço a nacionalidade porque sou filha de MÃE PORTUGUESA, fiz essa escolha porque já sei que meu pai era muito enrolado em tudo. A minha dúvida é, essa mentira do meu pai na minha certidão de nascimento pode prejudicar a aprovação?
Comentários
@Izabelsantaclara
Vamos separar alguns pontos pois tem vários assuntos misturados aqui:
Meus pais são portugueses, não eram casados, meu pai foi o declarante do meu nascimento.
Eu confesso que por eles não serem casados e seu pai ter delcarado seu nascimento eu teria dado entrada no processo através dele, como filha de português, independente dos "rolos" familiares.
Na minha certidão de nascimento, meu pai falou que era casado com minha mãe no Porto (não era, meu pai nunca se casou com minha mãe)
Recomendo retificar sua certidão de nascimento corrigindo esse ponto. Como ambos são portugueses, a conservatória vai querer ver esse casamento registrado em Portugal. Como esse casamento nunca aconteceu vc obviamente não conseguiria apresentar esse documento.
ao pedir a certidão de nascimento do meu pai que era do Porto tbm, constou que ele era casado em Portugal com outra mulher.
Isso não é um problema. O fato de ele ter declarado seu nascimento estabeleceu a perfilhação com vc, independente de ele ser casado com uma outra mulher que não sua mãe.
peço a nacionalidade porque sou filha de MÃE PORTUGUESA, fiz essa escolha porque já sei que meu pai era muito enrolado em tudo.
Eu teria pedido pelo pai, independente dos problemas dele. Como ele foi o declarante do nascimento, isso tiraria da mesa qualquer questionamento sobre estabelecimento da perfilhação. Pergunta para saber se a perfilhação com sua mãe está estabelecida também: em que ano vc nasceu? Foi registrada quanto tempo após o nascimento?
A minha dúvida é, essa mentira do meu pai na minha certidão de nascimento pode prejudicar a aprovação?
Ela não vai impedir vc de obter a nacionalidade, mas provavelmente vc precisará retificar sua certidão de nascimento pois ao lerem na certidão que são dois portugueses eles vão querer essa certidão de casamento registrada em Portugal.
O que eu faria no seu lugar:
@eduardo_augusto @SergioM @Destefano @LeoSantos @carlasimone alguma consideração?
@Izabelsantaclara o comentário do @ecoutinho foi perfeito, não tenho nada a acrescentar
Se entendi direito, o pai era de fato casado. Você conferiu na sua certidão reprográfica se está que ambos eram casados? Porque o certo é constar que ele era casado e sua mãe solteira.
Nesse caso tem outra questão. Como ambos eram portugueses, você precisa comprovar a perfilhação em relação a ambos se quiser o nome dos dois no assento. Como não eram casados, a perfilhação paterna está estabelecida por ele ser o declarante, mas a materna vai depender de alguns fatores, como o @ecoutinho perguntou: em que ano nasceu e com que idade foi registrada?