“Para decisão” desde 31/10/2024
Olá a todos,
Gostaria de pedir a opinião e a experiência de quem já passou por uma situação semelhante.
Eu e a minha tia demos entrada, em 2021, nos nossos processos de nacionalidade portuguesa por descendência de judeus sefarditas.
Recentemente, o processo da minha tia foi concluído e ela irá esta semana ao consulado para tratar da emissão dos documentos.
No meu caso, porém, o processo está numa conservatória diferente, em Castelo Branco, e encontra-se no estado “Para decisão” desde 31/10/2024.
A minha advogada diz que, neste momento, devo aguardar. No entanto, como o processo da minha tia já foi concluído e o meu continua nesta fase há bastante tempo, esta situação deixa-me um pouco apreensiva e com algumas dúvidas.
Há alguém aqui que esteja ou tenha estado numa situação semelhante, com um processo em Castelo Branco há bastante tempo no estado “Para decisão”? O que me recomendariam fazer neste momento?
Agradeço desde já qualquer experiência, informação ou conselho que possam partilhar.
Muito obrigada pela atenção e pela ajuda!
Comentários
@Aybish
1) Se os dois processos foram apresentados no mesmo dia; e
2) a documentação que serviu de base para ambos os processos foi a mesma (exceto obviamente a certidão de nascimento da sua mae e da sua tia); e
3) não há nenhum que possa contribuir para que os dois processos tenham andamento diferente (exemplo: sua mãe foi registrada mais tarde, ou sua mae casou, divorciou, mudou de nome, ou qualquer outra coisa)
Nesse caso, voce pode escrever para a ouvidoria da justiça e reclamar que está havendo um tratamento diferente. Precisa escrever isso muito bem, com linguagem formal e objetiva, e argumentos coerentes. Use uma ferramenta de IA.
Provavelmente nao terá resultado, mas é o que voce pode fazer...
@Aybish @eduardo_augusto
Se entendi corretamente, o processo da tia foi concluído há pouco tempo
Recentemente, o processo da minha tia foi concluído e ela irá esta semana ao consulado para tratar da emissão dos documentos.
Se for isso, apresentar uma queixa agora tende a dar em nada. Não dá para alegar que está tendo um tratamento diferente só pelo fato de que o processo da tia saiu algumas semanas antes. Eles são analisados na ordem de entrada mas não quer dizer que dois processos entregues no mesmo dia são concluídos exatamente no mesmo dia. Eles são distribuídos para conservadores diferentes e é bastante comum serem aprovadas em datas diferentes.
Sobre estar com status "Para decisão" desde "31/10/2024", ignore. Essa informação não diz muita coisa. O que interessa é a data de entrada do processo na conservatória. As datas das etapas intermediárias não indicam nada, infelizmente.