Dúvida sobre urgência

Olá, pessoal. Gostaria de compartilhar a minha situação e saber se alguém já passou por algo parecido ou conhece algum procedimento que possa me ajudar.

Descobri que tinha direito à nacionalidade portuguesa pela via sefardita e dei entrada no meu processo na Conservatória do Porto por volta de 20/22 de julho de 2022. O número inicial do meu processo é 104 e, atualmente, ele se encontra na bolinha 2.

Antes de tudo, faço esta pergunta também porque a área de Direito da Imigração não será a minha área de atuação em Portugal. Apesar de ser advogado no Brasil e de também ter tido inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal, não tenho conhecimento específico sobre Direito de Imigração português. Minha intenção é atuar em outras áreas do Direito, como Direito de Família e outras áreas que não estejam relacionadas à imigração. Por isso, não tenho segurança para avaliar sozinho quais seriam as possibilidades jurídicas ou administrativas existentes para a minha situação.

O meu caso tem uma particularidade que está me deixando bastante preocupado.

Sou advogado no Brasil e, enquanto estava na Irlanda, também fiz minha inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Portanto, eu tinha a possibilidade de exercer a advocacia em Portugal, embora ainda não tivesse o direito de residir legalmente no país, já que não possuía autorização de residência portuguesa nem a nacionalidade reconhecida.

Morei na Irlanda aproximadamente entre 2022 e 2024. Quando meu visto irlandês terminou, voltei para o Brasil justamente com a expectativa de que, naquela altura, meu processo de nacionalidade já estivesse concluído ou próximo de ser concluído. Minha intenção era aguardar no Brasil e, posteriormente, retornar à Europa já como cidadão português.

O problema é que estamos em agosto de 2026 e continuo aguardando.

Por causa dessa situação, inclusive, precisei suspender minha inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Manter a inscrição ativa morando no Brasil acaba sendo extremamente oneroso, principalmente porque existem custos e obrigações em euros, além de outras despesas relacionadas à manutenção da atividade profissional em Portugal. Recebendo em reais e sem poder efetivamente residir e trabalhar em Portugal, tornou-se inviável manter tudo isso.

Eu sei que, em tese, poderia tentar obter algum tipo de visto ou autorização de residência para voltar à Europa. Porém, como já tenho um processo de nacionalidade portuguesa em andamento há mais de quatro anos, minha intenção sempre foi aguardar o reconhecimento da nacionalidade e entrar em Portugal como cidadão português, e não iniciar outro processo migratório paralelo.

Também optei conscientemente por não tentar entrar ou permanecer irregularmente em Portugal. Preferi permanecer no Brasil e aguardar o processo de forma regular, respeitando as regras.

O problema é que essa espera acabou me deixando em uma situação bastante complicada. Meu projeto de vida é morar legalmente na Europa e, no meu caso, exercer minha profissão como cidadão europeu. Mas, enquanto o processo não é concluído, não consigo fazer planos concretos de mudança, trabalho, moradia etc.

Diante disso, gostaria de perguntar aos colegas:

Existe algum mecanismo para solicitar urgência, prioridade ou alguma análise excepcional junto ao IRN em uma situação como a minha?

Seria possível fazer uma exposição formal da situação, apresentando documentos que comprovem, por exemplo, minha inscrição/suspensão na Ordem dos Advogados portuguesa, os custos envolvidos e o fato de eu estar aguardando o processo desde 2022?

Não estou querendo passar na frente de ninguém simplesmente por querer. Gostaria apenas de saber se existe algum procedimento administrativo previsto para casos em que a demora do processo acaba causando um prejuízo profissional e pessoal relevante.

Se alguém tiver experiência com pedidos de urgência ao IRN, requerimentos, reclamações, notificações ou situações semelhantes, eu agradeceria muito se pudesse compartilhar como foi feito e se houve algum resultado.

Obrigado a todos!

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