filho de mãe portuguesa, mas pai brasileiro foi declarante, nascido alguns anos antes de 1978,
pode se prosseguir com o processo nesses casos? os pais não eram casados e nem foram.
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pode se prosseguir com o processo nesses casos? os pais não eram casados e nem foram.
Comentários
@zizka2k
Se a mãe portuguesa estiver viva, é bem fácil de resolver.
Procure aqui no fórum modelos de "declaração de maternidade".
Essencialmente, a mãe portuguesa vai fazer uma declaração por escrito em que reconhece, conforme os dados da certidão de nascimento, que é a mãe da criança.
Assina no cartório e envia junto.