Ministério da Justiça reforça serviços de registo com 47 novos conservadores
Ministério da Justiça reforça serviços de registo com 47 novos conservadores
Iniciaram funções esta segunda-feira, dia 3 de agosto, 47 novos conservadores de registos nos serviços do IRN, um marco que assinala o regresso de novos profissionais à carreira, mais de vinte anos decorridos desde o último ingresso.
Os novos conservadores são colocados em serviços de registo de todo o país, incluindo conservatórias que não dispunham destes profissionais, reforçando de forma transversal os registos predial, automóvel, comercial e civil, e assegurando a proximidade e a continuidade do serviço às populações. Na área da Nacionalidade reforçam também a Conservatória dos Registos Centrais e o Arquivo Central do Porto.
Uma aposta na valorização das carreiras e no serviço público
O ingresso de novos profissionais permite reforçar a capacidade de resposta do Estado e responder ao progressivo envelhecimento dos quadros. Em 2025, mais de 63% dos trabalhadores do IRN tinham idade igual ou superior a 55 anos.
Este é um passo de um movimento mais amplo de renovação que traduz a aposta clara do Governo na valorização das carreiras dos registos e que é essencial para responder de forma mais adequada às crescentes exigências decorrentes do aumento da procura e da atribuição de novas competências ao IRN.
O reforço prossegue já em setembro, com a entrada de mais 66 novos conservadores. Desta forma, o IRN contará com 113 novos conservadores em 2026. Está ainda previsto um novo ingresso em março de 2027, correspondente a 39 vagas adicionais.
"Poucas profissões têm um impacto tão direto na vida dos portugueses como a dos conservadores de registos: sempre que nasce uma criança, se celebra um casamento, se compra uma casa ou se cria uma empresa, é o seu trabalho que garante que esses atos ficam registados com rigor e segurança. O Governo tem investido na valorização das carreiras dos registos, no recrutamento de novos profissionais e na modernização dos serviços, para que os cidadãos encontrem uma Justiça mais próxima, mais eficiente e mais célere. A Justiça renova-se com estes 47 novos conservadores, a quem desejo as maiores felicidades pessoais e profissionais", sublinha a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
O Governo dá assim continuidade ao investimento na modernização e na sustentabilidade do serviço público de registos.
O Ministério da Justiça dá as boas-vindas aos 47 novos conservadores e deseja-lhes o maior sucesso nesta missão ao serviço dos cidadãos e do País.
Comentários
Será que agora vai diminuir os prazos para a finalização dos processos de cidadania,vamos aguardar?.
Pois é, gostaria de saber quantos conservadores há atualmente (lidando com nacionalidade, sem contar os que cuidam de automóveis, terrenos e têm outras funções) pra saber se esse número faz muita diferença, mas nunca consegui esse dado de maneira precisa.
@Rafz
De fora, me parece ser difícil ter uma ideia.
Primeiro, não se sabe onde exatamente esses novos conservadores serão alocados. O texto indica que, ao menos, alguns deles vão para esses locais:
"incluindo conservatórias que não dispunham destes profissionais, reforçando de forma transversal os registos predial, automóvel, comercial e civil"
Além disso, acho que, com certeza, só a CRCentrais em Lisboa se dedica exclusivamente ao tema; tem 40 conservadores. Lisboa tem separadamente a CRCivil para os registros civis de "locais" (com 26 conservadores)
Arquivo Central do Porto, com 18 conservadores, talvez também se dedique basicamente a isso. Mas a lista de suas competências inclui outras coisas (Civil, Predial, Automóvel e Comercial). Não sei se exercem na prática. Porto tem também uma CRCivil com 8 conservadores - a que o povo usa para fazer transcrição de casamento via correios (mas ela não faz processos de nacionalidade).
Em cidades "maiores", há conservatórias separadas para "civil", mas isso não que dizer só "nacionalidade". Tem os nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos etc dos locais também - o que, já observamos, parece que eles, informalmente ou não, dão prioridade. Faz sentido para mim; é a vida ou morte de uma pessoa que já vive ali na sua área de atuação e não um longínquo que provavelmente nunca vai por os pés naquele lugar.
No outro extremo, tem as conservatórias menores que fazem "de tudo". Meu registro (como 1C) foi emitido numa dessas "multi-função". Foi um período onde ACP examinava e aprovava os processos, mas, na fase final de confecção do assento, distribuiu para várias conservatórias menores. Algumas faziam relativamente rápido; outras chegaram a responder como coloquei acima (algo tipo "temos coisas locais mais importantes para fazer; quando sobrar tempo faremos isso"...).
Olhando o mapa de pessoa do IRN de 2026, você pode ver pelo nome o que cada conservatória faz e o número de conservadores.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Mapa%20de%20Pessoal/2026/Mapas%20de%20Pessoal_2026.pdf
Pode ver que a grande maioria tem apenas 1 ou 2 conservadores. Por isso, sempre dizemos que é uma grande loteria mandar algo para esses lugares, Além da possível "falta de prioridade" para processos de "não locais", se o conservador fica doente,se aposenta etc, a capacidade de processamento cai 50% ou 100%. Já em Lisboa ou ACP, um conservador a menos não tem nem de perto o mesmo impacto.