Prazos atuais na Conservatoria dos Registros Centrais Lisboa
Olá a todos, Gostaria de consultar a experiência dos membros em relação aos prazos atuais na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa) para processos de naturalização. Abaixo os detalhes do meu processo: • Modalidade: Artigo 6.º n.º 6 (Naturalização - Descendente) • Conservatória: CRC Lisboa • Data de Submissão: Maio / 2023 • Estado Atual: Etapa 3 - "Para decisão" (desde 30/09/2024) As minhas dúvidas para quem tem acompanhado os processos recentes nesta conservatória: 1. Quanto tempo em média os processos do Art. 6.º n.º 6 têm permanecido na Etapa 3 ("Para decisão") até à transição para a Etapa 4 ("Concluído") na CRC Lisboa? 2. Alguém com processos de maio/junho de 2023 sob esta modalidade já teve o assento de nascimento emitido recentemente? Agradeço desde já a ajuda e a partilha de informações!
Comentários
Esta conversa poderá ser do teu interesse, refere-se a um processo de janeiro de 2022.
Em que data é que o teu processo passou para "Em Análise"? Isso poderá dar uma melhor ideia do progresso. Parece que as datas de "Para Decisão" do final de setembro de 2024 correspondem apenas à migração do sistema antigo para o novo.
Olá @LisboaSetembro, muito obrigado pelo esclarecimento sobre a migração do sistema em setembro de 2024!
O meu processo passou para a etapa "Em Análise" no dia 21/06/2023.
Com base nessa data de junho de 2023 em análise, qual seria a tua perspetiva quanto aos prazos para os processos do Artigo 6.º n.º 6? Cumprimentos!
@anibaldasilva
Segundo a tabela de junho, o CRC estava a analisar processos do art 6.6 de fevereiro de 2022. Em princípio, a tabela de julho deverá sair dentro de uma semana.
O ritmo de andamento continua a ser muito lento, praticamente ao dobro do tempo. Ou seja, se o seu processo é de junho de 2023, cerca de 16 meses mais à frente, eu contaria com mais ou menos 32 meses até haver boas notícias.
Claro que isto parte do princípio de que nada muda. Têm sido anunciadas medidas para acelerar os processos, como a digitalização, a utilização de inteligência artificial e o reforço do número de funcionários. Mas, no seu lugar, eu preferia partir do pior cenário possível e, se depois o processo avançar mais depressa, tanto melhor.
@LisboaSetembro
Olá! Muito obrigado por partilhares esta informação e o tópico do fórum. É de grande utilidade para acompanhar todas as perspetivas e a prática da Conservatória.
No meu caso, a situação é um pouco diferente e peculiar: o meu pai é cidadão português de origem (nascido em Lisboa). No entanto, como o meu registo de filiação apenas ocorreu após ter atingido a maioria de idade no México, não foi possível obter a nacionalidade por atribuição direta (por falta do reconhecimento na menoridade).
Por essa razão, o processo está a ser promovido ao abrigo do Artigo 6.º, n.º 6, demonstrando e comprovando a ligação à comunidade portuguesa precisamente por ser filho direto de um cidadão português.
Por acaso conheces ou recordas-te de algum caso semelhante aqui no fórum? Ou seja, de alguém que seja filho direto reconhecido na maioria de idade e tenha feito o pedido por esta via. Seria de grande ajuda saber se existem antecedentes na comunidade.
Mais uma vez, agradeço imenso o teu tempo e a constante ajuda!
@anibaldasilva
Primeiro, não consigo livrar-me deste link por alguma razão, por isso continua a ser publicado novamente...
Quanto ao teu caso, diria que é provavelmente um candidato muito forte para o art 6.6. Para além de seres um atleta estrangeiro que Portugal quer que o represente numa competição mundial, a tua situação parece-me muito favorável, tendo em conta que és filho/a de um português de Portugal continental.
Dito isto, nunca ouvi falar de um caso bem-sucedido de um cidadão comum e, além disso, este é um processo discricionário, ao contrário de outros processos que, apesar dos atrasos, deverão eventualmente ser concluídos com sucesso. Isto não significa que não existam casos bem-sucedidos — simplesmente não temos exemplos disponíveis que possamos usar como referência ou comparar.
O link que coloquei era relativo a uma resposta inicial desfavorável, mas as circunstâncias desse caso são bastante diferentes das tuas. Não digo isto para te desanimar, mas apenas para garantir que as expectativas estão bem definidas.
@ecoutinho poderá ter uma visão mais aprofundada sobre o assunto
Boa noite, gostaria de uma ajuda meu processo foi submetido em 21/06/2022, de la pra ca nao andou mais nada. Sou filha de portuguesa, e tive que fazer a transcrição do casamento da minha mae, antes de dar entrada do processo de dupla cidadania. Sou maior de idade. Eu sei que o processo esta muito lento, mas so fico preocupada de ter havido alguma exigência no meu processo e eu nao ter recebido, dai acabar perdendp o prazo pra cumprir a exigência. Alguem sabe me dizer se os processos submetidos em junho de 2022 ainda nao estao sendo analisados???
@LisboaSetembro
Muito obrigado pela clarificação e pelas tuas palavras !
Fico muito mais tranquilo. Compreendo perfeitamente a natureza discricionária do Artigo 6.6 e o motivo de não existirem tantos registos públicos aqui na comunidade, dado que são processos maioritariamente acompanhados por gabinetes de advogados.
Agradeço imenso a tua ajuda e o tempo dedicado a esclarecer o meu caso. Um grande abraço!
@Marianaale1983
Se você deu entrada na CRCentrais em Lisboa, infelizmente é isso mesmo. Estão levando mais de 4 anos para um simples processo de filho. Na última tabela que vi estavam começando a analisar os processos que chegaram lá em março de 22.