Minha bisavó é portuguesa, é necessário que minha avó tire a cidadania antes de mim?
Minha bisavó é portuguesa e eu e meu primo queremos tirar a cidadania, é necessário que nossa avó tire a cidadania antes?
Se for necessário que ela tire antes, vocês indicam que faça a requisição no consulado ou mande de direto para Portugal?
Fora isso, onde consigo as certidões de nascimento da minha bisavó para fazer a requisição?
Muito obrigado!
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Comentários
@TallesDonola
Existem duas formas de atribuição da nacionalidade portuguesa (pode ser feito em escadinha a cada atribuição, até chegar a você): de filho de português (art.º 1.º, n.º 1, alínea c) da Lei da Nacionalidade portuguesa) e de neto de português (art.º 1.º, n.º 1, alínea d) da Lei da Nacionalidade portuguesa).
Sendo a portuguesa sua bisavó, ou a sua avó tira como filha, depois sua mãe tira como filha, depois você tira como filho; ou a sua mãe tira como neta, depois você tira como filho.
Ocorre que houve mudanças na LN para o artigo de netos que ainda carecem de regulamentação (inclui fazer prova de conhecimentos de história, leis, símbolos portugueses, etc.; adesão solene aos princípios constitucionais, etc.; dos detalhes, você próprio pode ir atrás). Assim, o mais simples (sempre foi, mas agora ainda mais) e mais célere é fazer três processos de filho, esperando cada um completar para iniciar o próximo.
Pode conferir o guia de filhos maiores no fórum e, caso a sua avó já tenha mais de 75 anos, já pode mandar um requerimento de urgência (pode conferir o tópico de urgência 75+ do fórum e fazer o seu próprio) junto com o pedido.
Importante: quem foi ao cartório declarar o nascimento da sua avó? A sua bisavó era casada com o pai da sua avó? Se sim, ele era português ou brasileiro? O casamento dela está transcrito em Portugal?
Quando a sua bisavó nasceu, e onde? Quais os nomes dos pais dela?
Não mande processo de nacionalidade para o consulado! Mande para o Arquivo Central do Porto.