Não posso agendar pedido de passaporte mais de seis meses antes do vencimento?
andrelas
Beta
Acabo de agendar a renovação do meu passaporte, que vence em julho do ano que vem. Quando recebi o e-mail de confirmação, vi qye, no PDF anexo a ele, está escrito:
"Mas atenção somente pode solicitar um novo passaporte dentro dos 6 meses antes do vencimento, ou se o mesmo estiver danificado ou perdido."
É isso mesmo??? Considerando que a maioria dos países não aceita passaportes com menos de seis meses de validade, isso me parece uma maluquice. Imaginemos que eu tivesse que viajar cinco meses e 25 dias antes do vencimento do passaporte - o que eu faria? Só poderia agendar 5 dias antes da viagem, e o passaporte não ficaria pronto.
Alguém já ignorou esse aviso e foi assim mesmo? Afinal, eu estou pagando pelo passaporte, ou seja, ninguém renova passaporte com antecedência por esporte.
@ecoutinho , sabe dizer?
EDIT: com a ajuda do ChatGPT, achei a lei: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/19-2018-114857711
Ela diz que:
"4 - A concessão de novo passaporte comum por decurso do prazo de validade pode ser requerida nos seis meses antecedentes ou, em casos excecionais devidamente fundamentados, no ano antecedente à respetiva caducidade."
Entendo que "agendamentos são difíceis e muitos países exigem validade mínima do passaporte de seis meses a contar da data de saída do país" é um "caso excepcional fundamentado". Em princípio, vou arriscar (moro perto do consulado). Mesmo assim, caso alguém tenha casos concretos (seja conseguindo renovar, seja não conseguindo), por favor relate aqui.
Comentários
@andrelas
Não sei informar. O meu primeiro passaporte português foi emitido em 2024, então ainda não passei por esse problema. Eu imagino que não seja uma regra escrita em pedra e explicando o contexto para o agente consular haja alguma flexibilidade, mas eu faria uma ligação ou enviaria um email para o consulado para conversar antes de ir para lá.
@ecoutinho , meu receio é que numa ligação é bem mais fácil dizer que não pode do que se eu estiver lá enchendo o saco. 🤣 Mas talvez eu ligue amanhã, afinal não vão saber que sou eu caso eu resolva ir mesmo assim... 😁