Sou filho de Português, meus pais tem casamento averbado em Portugal, como conseguir cidadania?
Espero que se encontrem bem!
Sou filho de um imigrante português, minha mãe é brasileira. Se casaram no brasil e fizeram uma averbação em Portugal, no ano de 2010. Meus dois irmãos possuem cartão cidadão, apenas eu não.
Em 2024 tentei realizar o processo pelo consolado português de são Paulo, enviei RG autenticado e apostilado, minha certidão de nascimento apostilada, certidão de nascimento de minha mãe que é brasileira e casamento dos meus pais do brasil apostilados, além do requerimento C1 e comprovante de pagamento, em 11 meses recebi o retorno informando que o nome da minha avó paterna estava com grafia errada. Candida ao invés de Candido, como consta no livro de Portugal.
Indo a fundo para corrigir o problema, reparei que meus pais possuem uma certidão de casamento averbada de 2010. Contendo o nome Cândido, com acento no A.... Além disso obtive mais dois documentos: Certidão de nascimento de meu pai, que não consta o Acento no A (Candido) e certidão de casamento dos meus avós de 1951 que contém o acento no A (Cândido).
A esse ponto, minha ideia é fazer uma retificação do casamento dos meus pais para o nome Candido (Sem acento) e alterar minha certidão de nascimento. Conforme foi solicitado na época pelo oficial consolar. E tentar o processo mais uma vez.
Mas fiquei com a dúvida, é possível realizar o processo através apenas da certidão de casamento dos meus Pais que já está em Portugal? Devo colocar como CÂNDIDO? Quais documentos brasileiros seriam necessários para isso?
Comentários
@Gabe_Fig01
Nunca faça processo de nacionalidade em consulado. É pedir para ter dor de cabeça, todas as vezes, exceto para nascidos com menos de um ano. Faça direto com a conservatória em Portugal.
Siga o guia do fórum e mande o seu processo para o Arquivo Central do Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Só retifique documentos se for pedido pela Conservatória. Fuja do consulado.
Nada mudou para filhos com as novas alterações na lei.
@Gabe_Fig01
Concordo com a @carlasimone :
1 - Não retifique nada. A falta do acento em “Candido” pode simplesmente ser ignorada. Só faça retificações se a conservatória pedir.
2 - Fuja de consulado para processo de nacionalidade, é a maior arapuca que existe. Eles fazem exigências sem sentido (como essa “retificação” de CANDIDO para CÂNDIDO) e o prazo é mais que o dobro de uma conservatória.
3 - Junte apenas os documentos listados no guia que a carlasimone encaminhou acima, nada a mais e nada a menos, coloque tudo num envelope e encaminhe por correio para a conservatória listada lá.
Obrigado pela resposta @carlasimone!
Vou ser teimoso e pelo menos corrigir o sobrenome da minha avó como o oficial informou anteriormente e dar entrada no processo através do ACP.
@carlasimone
Obrigado pela resposta!
Acho que vou seguir com o processo de retificação da certidão de casamento dos meus pais aqui no Brasil e minha certidão de nascimento, visto que é um erro crasso e depois seguir conforme você sugeriu. Entrar direto com o ACP.
Obrigado por compartilhar essa informação importantíssima!
@Gabe_Fig01
A variação Cândido~Cândida (ignoro a presença ou não de acento, irrelevante) é de gênero e plenamente atestada na história onomástica portuguesa; se fosse homem, recebia o sobrenome no masculino; se fosse mulher, no feminino. É o mesmo caso de Cardoso~Cardosa, fora outros sobrenomes. (No ramo da minha família peninsular do Porto, uma Maria era Pinta porque o pai dela era José Pinto.) Já não é tão observável, mas, para mim, isso é só aplicação de uma regra que saiu de moda, mas que existe.
Não vejo razão para retificação. Novamente, consulados portugueses vão atrás de problemas, não de soluções, em se tratando de nacionalidade. Além disso, não sei se percebeu o que aconteceu ali: eles deixaram o seu processo numa gaveta por onze meses no consulado antes de analisá-lo para o enviar (provável que para Lisboa, onde ia passar 3-4 anos); duvido que essa indicação de retificar tenha vindo da conservatória, mas sim de alguém do consulado que não tem o mesmo letramento dos conservadores dessa questão.
Se for retificar, obedeça à regra assento-mais-antigo-retifica-o-mais-novo e assegure-se de que datas e todo o resto esteja alinhado, para não se embananar depois. Não tem como saber se seria só isso a ser retificado, porque a informação decerto não veio da conservatória, pelo que pode, ainda, ter de fazer mais viagens a cartórios, razão pela qual sempre se recomenda esperar uma comunicação oficial da conservatória antes de sair retificando tudo.
Por último: fuja de consulados e da CRC Lisboa. O seu processo dura catorze meses no Arquivo Central do Porto. Creio que pode imprimir de novo o mesmo formulário que ia mandar, sem ter de pagar pela taxa de novo, mas com nova data e novo reconhecimento de firma por autenticidade em cartório brasileiro, para enviar. Siga o guia.
@Gabe_Fig01
Só se retifica erro. Como a @carlasimone bem explicou, não parece ser esse o caso.
Eu enviaria como está, até pq vc não sabe de antemão se a conservatória vai realmente querer ver esse assento retificado (eu apostaria que não) e se receber uma exigência não dá para saber antecipadamente se pediriam para resolver apenas isso. Não se apegue ao que o consulado disse. Oficiais consulares cuidam de diversos assuntos: emissão de vistos de turistas, recenseamento eleitoral, emissão de passaporte, casamentos, óbitos e nacionalidade é apenas um dos assuntos. Significa que eles tratam de muitas coisas muito diferentes e acabam tendo pouca especialização, sabem superficialmente sobre muita coisa, com isso geralmente fazem exigências sem sentido ou passando orientações equivocadas.
Você vai gastar tempo (e dinheiro) retificando "preventivamente" algo que provavelmente não será questionado e vai atrasar o início do seu processo de nacionalidade. Para mim, parece mal negócio.