Estado "Para decisão" - significa deferimento?
Olá a todos
Falei com IA, e este diz que se o processo está na fase "Para decisão", significa que o processo foi deferido e aguarda apenas respetiva assinatura do conservador. Pois se o processo tivesse sido indeferido, nao chegava ao estado "Para decisão", mas recebia uma notificação de indeferimento. Será verdade?
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Comentários
@Olva
O fluxo interno do IRN é ignorado por nós.
O que se supõe é que o oficial de registos analisa o processo no estado “Em análise” e vê se há fundamento legal para o pedido, além de conferir a autenticidade dos documentos, restando aos conservadores assinar o deferimento.
O único momento em que já não haverá mais possibilidade de surgir uma exigência é quando o processo acabar.
@Olva não significa que foi deferido, significa que está sendo analisado. Conheço dezenas de casos onde estava nessa fase e depois evoluiu para exigência/projeto de indeferimento, além do deferimento do pedido.
Pois, sempre entendi assim. No entanto o GPT insiste, que a fase "Para decisão" nao pode aparecer se o processo é indeferido. Por isso coloco aqui esta questão, se calhar aqui há alguém que teve a fase para decisão, mas depois o processo ficou indeferido
É essa informação que procurava! Se existem casos assim - indeferimento após "Para decisão".
Obrigada!