Dúvidas sobre procuração.
Olá pessoal,
Estou preparando os documentos para o meu pedido de nacionalidade portuguesa como filho maior de idade (Artigo 1C). O meu plano é fazer uma procuração para que meus familiares que moram em Portugal possam entregar o meu processo pessoalmente no balcão de uma conservatória (estamos pensando em Barcelos ou no Arquivo Central do Porto).
Na procuração oficial do site do IRN tem um texto na folha que diz: "a quem confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória dos Registos Centrais..."
Como a Conservatória de Registos Centrais fica em Lisboa, a minha dúvida é a seguinte: se eu mantiver o texto exatamente como está na minuta oficial, existe o risco de o funcionário do balcão de Barcelos ou do ACP (Porto) recusar a procuração, alegando que os poderes foram dados especificamente para a Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)?
Para garantir, vale a pena mudar o texto no cartório para algo mais amplo? Tipo: "...na Conservatória dos Registos Centrais, ou em qualquer outra Conservatória do Registo Civil ou Arquivo Central de Portugal..."
Agradeço a atenção de todos.
Comentários
Não sei te dizer quanto à procuração, mas já adianto que não vão conseguir entregar no ACP, simplesmente porque eles não aceitam processos pessoalmente desde meados do ano passado.
Se quer muito que eles entreguem em Barcelos, primeiro confira se eles realmente fazem processos de nacionalidade lá ou se só recebem e transferem para a CRCentrais. Você tem alguma informação sobre processos 1C que transitaram lá? Conservatórias menores geralmente dependem de sorte, sem contar no risco de fecharem o balcão de nacionalidade e transferirem todos os processos para Lisboa, como já aconteceu algumas vezes.
E você sabe que não tem nenhum benefício em entregar pessoalmente, né? Não vão submeter na hora, nem analisar os documentos, no máximo um confere se está tudo lá mesmo.
@guirodrigues
Apenas para reforçar o que o @SergioM já explicou:
1 - Não há benefício algum em entregar presencialmente no balcão. Só vai complicar a logística com coisas como procurações, ter que fazer alguém se deslocar a uma conservatória etc
2 - Fazer no balcão vai impossibilitar você de protocolar o processo no lugar onde eu enviaria o processo se fosse para mim: O ACP. O motivo é como o SergioM explicou, eles encerraram o atendimento presencial e só recebem pelo correio.
3 - Evite conservatórias menores, mesmo que algum conhecido te diga que já usou e é maravilhosa, que faz o processo rápido etc. Essas conservatórias em geral dependem de poucos conservadores e quando há qualquer problema (doença, licença, aposentadoria, falecimento etc) a chance é grande de o processo empacar por meses ou mesmo ser transferido para Lisboa. Não é um risco teórico, já aconteceu no passado com alguma frequência.
No seu lugar eu juntaria os documentos, colocaria num envelope e enviaria diretamente para o ACP. Se estiver tudo certo conforme o guia disponível aqui no fórum, em uns 14 meses vc será português.
"O meu plano é fazer uma procuração para que meus familiares que moram em Portugal possam entregar o meu processo pessoalmente no balcão de uma conservatória (estamos pensando em Barcelos ou no Arquivo Central do Porto)."
1 - O Arquivo Central do Porto não recebe mais processos em mãos
2- bobagem envolver seus parentes na história. Não tem vantagem absolutamente nenhuma. O funcionário da conservatória, seja a de Barcelos ou qualquer outra, não vai dar nenhuma atenção especial "só porque foi um português que entregou o processo". Pelo contrário, pode prejudicar. Entregar em mãos, corre o risco do funcionário do balcão encrencar com qualquer detalhe e se recusar a receber - há relatos disso no site;
se eu mantiver o texto exatamente como está na minuta oficial, existe o risco de o funcionário do balcão de Barcelos ou do ACP (Porto) recusar a procuração, alegando que os poderes foram dados especificamente para a Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)?Sim, obviamente. Essa solução de fazer procuração e de levar em mãos é péssima. Não faça isso! Pra que envolver parente num assunto que é de seu interesse?
3- apenas para entregar um processo, não há necessidade de procuração. É como se fosse o entregador do correio, que vai lá e simplesmente deixar o envelope na mão do funcionário da Conservatória. Mas é uma péssima ideia. Não faça isso!!
Siga o caminho usado com sucesso por centenas de pessoas aqui do fórum: bota tudo no envelope e envia diretamente para a conservatória.
@SergioM @ecoutinho @eduardo_augusto Pessoal, muito obrigado pelas respostas! Vocês me salvaram de uma bela dor de cabeça com essa questão do balcão presencial do ACP fechado e o risco das conservatórias menores. Vou seguir o conselho de vocês e enviar direto para o Porto.
Fiquei apenas com duas dúvidas, se puderem me auxiliar, por gentileza.
Agradeço demais a força que estão dando!
@guirodrigues
1 - Correio vs DHL vai da sua preferência pessoal e se cabe no seu orçamento. A DHL faz a entrega fim a fim, é um pouco mais rápida e dá um pouco mais de paz de espírito. O correio funciona tbm, é um pouco mais barato, lento e eles fazem apenas a parte dentro do Brasil. Depois eles “passam a bola” para o CTT (correio português) que é quem faz a entrega. Se o DHL couber no seu orçamento e tiver loja na sua cidade, vá com eles. O que me incomoda no correio é que se der algum problema há um risco de rolar um jogo de empurra entre os correios portugues e brasileiro, mas, dito isso, já usei e funcionou bem.
2 - Depois de 2 a 4 semanas da entrega dos documentos, vc receberá um email na caixa postal que preencheu no Quadro 1 do formulário com o número do processo e a senha para acompanhamento no site.