Assento de nascimento emitido com erro na informação do sexo
Boa tarde!
Com a ajuda deste fórum consegui preencher a documentação e enviar o pedido de nacionalidade portuguesa para minha mãe em 01/04/2025 para o ACP. Hoje, 25/06/2026, recebemos o e-mail informando que o processo foi concluído e anexo a ele estava o assento de nascimento dela, recém-emitido. Agradeço a todos pela ajuda!
Entretanto, no assento de nascimento consta sexo masculino, enquanto o correto seria feminino. O pedido de retificação pode ser feito por e-mail mesmo ou é necessária alguma formalidade/documento/taxa? Se for por e-mail, basta enviar resposta para o arquivocentral.porto@irn.mj.pt ou algum outro e-mail é indicado para retificações?
As buscas que fiz no fórum sobre o assunto encontrei apenas sobre retificação de certidões de nascimento antigas, nada específico sobre as recém-emitidas nos processos de atribuição de nacionalidade.
Comentários
@igordo
Sim, por esse endereço. Não há taxa.
@igordo
Se agora a intenção é iniciar o seu processo, não espere a retificação para mandar os documentos.
Mande do jeito que está, mesmo com esse erro.
E em paralelo, vai insistindo com a Conservatória para retificar.
Assim, você não perde tempo.